segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Noticias de 31 de Outubro - Segunda-feira

INTERNACIONAL
G1
Desemprego na zona do euro em setembro atinge recorde histórico
No mês, o contingente de desempregados era de 16,198 milhões.
Maior taxa de desemprego foi registrada na Espanha (22,6%).


Estadão
Espanha teme ajuste de bancos
Sistema financeiro terá de encolher e cortar crédito para atender exigências da UE, o que poderá agravar o problema do desemprego

Estadão
'É muito provável que um ou até mais países deixem o euro' – Entrevista com o economista Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard
Cético sobre pacote, economista acha que custo de ficar no euro pode ser alto demaishttp://digital.estadao.com.br/download/pdf/2011/10/30/B4.pdf

ENTENDA A ATUAL CRISE CAPITALISTA
Der Spiegel / Estadão
Quais opções restam para o euro?
Uma união de transferências de recursos, em que os fortes pagam pelos fracos, ou uma união monetária menor de economias semelhantes
A crise em quadros e textos:



NACIONAL

LULA LUTA CONTRA CÂNCER
G1
Corinthians faz homenagem ao ex-presidente Lula no Pacaembu
Jogadores entraram no gramado com uma faixa desejando força ao corintiano ilustre, que está na luta contra o câncer na laringe

G1
Tumor de Lula tem 'agressividade média', dizem médicos
Lula começou nesta segunda tratamento contra câncer na laringe.
Tratamento pode deixar pequena alteração de voz; equipe descarta cirurgia

ANTECEDENTES E CONSEQUÊNCIAS DA CRISE NO MINISTÉRIO DO ESPORTE
Rádio ESPN / Estadão
CGU já tinha identificado fraudes no Ministério do Esporte: Governo Dilma cobra ressarcimento de R$ 26,5 mi na área do Esporte
Montante foi identificado pela CGU como verba desviada ou utilizada de maneira irregular.
O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, assume para tentar dar fim às parcerias com ONGs

Estadão - 31/10/2011
Governo suspende repasses a ONGs e exige parecer para manter convênios
Decreto publicado nesta segunda bloqueia repasses a entidades, na maioria dos casos, contratadas sem licitação, por 30 dias

G1
Decreto que suspende repasse de verbas a ONGs é publicado
Ministérios precisam fazer revisão para atestar uso correto do dinheiro.
Medida, válida por 30 dias, prevê exceções e prorrogação do prazo

Estadão
Planalto vê tratamento diferenciado em ação de Gurgel
Pedido de investigação contra Orlando, em contraste com decisão de arquivar caso Palocci, incomodou o governo

Ministério favorece prefeitos do PC do B
'Esporteduto' beneficia 37% das cidades onde partido venceu eleição em 2008; taxa de atendimento é a maior entre todas as legendas

Interesses eleitorais do PC do B são obstáculo para 'faxina' no Esporte

Para ONGs, exclusão de convênios é 'covardia'
Diretora de associação de entidades diz que proposta do governo é 'uma falsa solução'

INDICIAMENTO
Estadão
PF indicia Rossi como 'líder' de esquema


EDUCAÇÃO

ENEM
Estadão
Enem acirra briga entre escolas de Fortaleza
Antecipação de questões pelo Colégio Christus expõe rivalidade entre 5 instituições; estudantes se tratam como inimigos, diz aluna

Prova tem problema pelo terceiro ano consecutivo
Ministério Público do Ceará defende anulação do exame em todo o País; até amanhã, Inep tem de se manifestar

VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES
Estadão - 30/10/2011
Violência contra docentes deixa marcas
Ameaçados e agredidos por alunos, professores sofrem de estresse pós-traumático
'Ameaças levam professor ao esgotamento'
Especialista, que atende docentes com estresse pós-traumático, diz que não há vida saudável com violência e sofrimento

Impunidade magoa as vítimas de agressão

SÃO PAULO

CORRUPÇÃO COM VENDA DE EMENDAS PARLAMENTARES EM SP: POR ENQUANTO, OPERAÇÃO ABAFA TEM VITÓRIA DE PIRRO


INFELIZMENTE FRASE  INFAME DE BARROZ MUNHOZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PAULISTA, É CONFIRMADA PELA BASE GOVERNISTA DE GERALDO ALCKMIN
Folha - 31/10/2011 (via Conteúdo Livre)
Editorial : Barracão na Assembleia Legislativa de SP
Confirmou-se na semana passada a frase infame do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o tucano Barros Munhoz, para quem "CPI, no Brasil, só vocês da imprensa acreditam".
Não apenas foi sepultada a possibilidade de Comissão Parlamentar de Inquérito, como também, por cinco votos a dois, o Conselho de Ética da Casa abandonou definitivamente as investigações sobre um possível esquema de vendas de emendas no orçamento estadual, denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB).
Foram ignoradas, assim, as evidências que apontavam, por exemplo, a ação de deputados na construção de barracões sem finalidade discernível, em cidades nas quais não contavam com nenhum eleitor.
Vale lembrar que, em meio ao escândalo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu disponibilizar ao público o histórico das emendas parlamentares ao orçamento, desde 2007. Até agora a promessa não foi cumprida.
Encerradas as investigações do escândalo na Assembleia paulista, com a bênção de seu presidente e a omissão do governador, dá-se novo passo no constante declínio político do Legislativo paulista.
Ei-lo cada vez mais próximo de tornar-se, como os objetos de tantas emendas suspeitas, um barracão sem finalidade definida

O que á a Vitória de Pirro?

DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB-SP) OBSTRUI TRABALHOS LEGISLATIVOS DA ASSEMBLEIA PAULISTA: POR TRÁS DESTA AÇÃO, A PERDA DE ESPAÇO NO GOVERNO DE SP QUE NÃO FOI RECUPERADA PELO SEU PARTIDO NO GOVERNO ALCKMIN
Estadão - 30/10/2011 - página A14
Leia nesta página em pdf:
  • História de faz de conta na Assembleia Legislativa de SP [ou melhor: Obstrução dos trabalhos legislativos feita pelo deputado estadualCampos Machado (PTB-SP), integrante da base do governo Alckmin]
Sessão extraordinária serviu para debater título de 'capital de bandas e fanfarras' para Cubatão. Com mais de 500 projetos na fila para votar, a proposta das fanfarras foi a plenário com a anuência de todos os partidos, inclusive do governo do Estado. Era para ser aprovada em votação simbólica, mas acabou servindo como manobra de obstrução de Campos Machado. Com seis mandatos de deputado nas costas, ele arrastou a sessão e conseguiu impedir que qualquer outro projeto fosse votado, em resposta aos colegas que não apoiaram sua proposta para devolver a corregedoria da polícia ao delegado-geral. "É uma questão de equidade. Eu nem sabia que seria o projeto das fanfarras. Eu iria falar qualquer projeto que fosse", contou.
  • O efeito moderador de FHC


CONHEÇA E SAIBA O QUE PENSAM OS 4 PRÉ-CANDIDATOS TUCANOS
Estadão
Pré-candidatos tucanos em SP evitam compromissos com PSD de Kassab
Três secretários estaduais e um deputado federal do partido já se candidataram às prévias à Prefeitura paulistana, que deve ser realizada em janeiro do ano que vem; todos, direta ou indiretamente, manifestam o desejo de ser cabeça de chapa numa aliança ampla

CAMPINAS:
  • ALÉM DE DÍVIDA SUPERIOR A R$ 200 MILHÕES, INSTABILIDADE NO EXECUTIVO AFASTA INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS NA CIDADE E REGIÃO
  • TJ JULGA RECURSO DE DEMÉTRIO NESTA QUINTA

RAC - 29/10/2011
Decisão sobre recurso de Demétrio muda de mãos e deve ocorrer na próxima quinta-feira, 03/11
Desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa, ex-secretário do CNJ, vai avaliar o pedido para retorno ao cargo
A decisão sobre o destino político de Campinas trocou de mãos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Os dois recursos encaminhados pela defesa do prefeito afastado Demétrio Vilagra (PT) — envolvendo pedidos para que ele retorne ao Palácio dos Jequitibás e que seja suspensa a constituição da Comissão Processante (CP) aberta na Câmara para investigá-lo — deixam de ser analisados pela juíza substituta da 8ª Câmara de Direito Público Maria Cristina Cotrofe Biasi e agora estão sob responsabilidade do desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa. A informação foi confirmada ontem ao Correio pela assessoria de imprensa do tribunal.
Ainda de acordo com o TJ-SP, a colocação de Corrêa na 8ª Câmara de Direito Público teria sido oficializada para atender a um pedido dele próprio. Com atuação considerada polêmica, Corrêa perdeu, em 2010, o posto de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de completar um ano no cargo.
A possível divulgação da decisão sobre Demétrio poderá ser conhecida apenas a partir da próxima quinta-feira porque os funcionários do TJ-SP vão folgar na segunda e terça-feiras — em função do Dia Nacional do Servidor Público. Com o feriado de Finados na quarta, os trabalhos só serão retomados normalmente na quinta

Estadão
Crise para serviços e obras de Campinas
Com três prefeitos nos últimos 90 dias e sem ter como pagar dívida de R$ 200 milhões com fornecedores, Campinas vive uma crise que atingiu as principais obras e serviços da cidade, a 3.ª maior do Estado e 8.ª mais rica do País.
Além da falta de verba em caixa, a instabilidade política afastou investimentos de empresários na cidade. A Huawei - gigante chinesa de tecnologia 3G, banda larga fixa e móvel e de infraestrutura de redes para operadoras de telefonia - previa aplicar US$ 300 milhões na construção de um centro de pesquisa em Campinas, onde possui uma unidade, mas com a crise adiou o início das obras

Nota: Estadão erra
Estadão erra feio ao afirmar que foram desviados R$ 660 milhões dos cofres públicos de Campinas. Este montante computa desvios de verbas públicas nos governos estaduais de São Paulo, envolvendo várias órgãos publicos e empresas, entre as quais a Sabesp, e de Tocantis.
Veja links abaixo que comprovam esta afirmação

Terra
MP apura ligações de suspeitos de fraude a governador
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou nesta segunda-feira que investiga ligações de presos por fraudes em licitações e contratos envolvendo órgãos estaduais e municipais a um governador. Conforme o MP, foram feitas ainda escutas telefônicas de contatos com um procurador do Estado, deputados, dois policiais, empresários e servidores. Oito pessoas foram presas na sexta-feira e outras duas, no sábado.
De acordo com a promotoria, as fraudes ocorriam em contratos de prestação de serviços de segurança, vigilância e limpeza.
A estimativa do prejuízo causado aos cofres públicos é de pelo menos R$ 615 milhões (corrigidos agora para R$ 660 milhões)
O promotor Amauri Silveira Filho, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Campinas, não divulgou os nomes dos agentes políticos supostamente envolvidos, mas afirmou que eles serão citados ao Tribunal de Justiça. "A conclusão se são culpados ou inocentes não é nossa, e sim dos tribunais. Nós fizemos as análises do material. Coletamos provas, indícios, correspondência eletrônica dos investigados e tudo o mais", disse

Lembrando:

Viomunfo
Governador Alckmin e MP-SP, quando a faxina na Sabesp vai começar?

SP DESPREPARAD@ PARA ENFRENTAR CHUVAS
Folha - 31/10/2011
Chuva provoca estragos e mata duas pessoas no interior de SP
As fortes chuvas que atingiram parte de São Paulo no fim de semana provocaram diversos estragos em cidades do interior e causaram as mortes de duas pessoas em Sumaré (118 km de São Paulo)

ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA PAULISTANA DESCUMPREM LEI DE CALÇADAS
Estadão
Prefeitura cria lei de calçadas que nem os prédios públicos respeitam
Buracos e obstáculos estão entre os problemas flagrados em passeios de órgãos municipais; multas devem começar no próximo mês

FALTA DE BALSAS PROVOCA DEMORA NA TRAVESSIA
Estadão
Sem 2 balsas, travessia de Ilhabela tem até 6h de fila

CAMPO DE MARTE É DA PREFEITURA  DE SÃO PAULO
Estadão
STJ diz que Campo de Marte é da Prefeitura
Decisão prevê devolução de terrenos e indenização por área de uso da Aeronáutica

VIOLÊNCIA URBANA & INSEGURANÇA EM SP
Estadão
Criminosos invadem delegacia e libertam 13 presos na zona sul de SP
Para distrair os policiais, uma mulher loira entrou na delegacia com uma pizza

Estadão
Mãe e filha são assassinadas em condomínio de Ibiúna
Vizinha de condomínio foi dar parabéns para despachante que fazia 58 anos de idade e achou os corpos dela e da mãe

R7
SP no Ar
Mais vídeos atualizados sobre criminalidade em SP
ESPORTES

1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO:
VEJA MELHORES  MOMENTOS DO AGORA LÍDER CORINTHIANS CONTRA AVAÍ & CLASSIFICAÇAO GERAL
Estadão
Melhores momentos: Corinthians 2 x 1 Avaí

G1
Classificação, resultados e próximos jogos

A SAGA DO SONHO CORINTIANO
Estadão
Fielzão: Da chacota à Copa
Após mais de cinco décadas de constrangimento e provocações dos rivais, estádio corintiano saiu do papel em grande estilo, mas cercado por polêmicas



Caso não visualize a página acima, clique nestes links:

Próximo passo: apresentar-se para o mundo
Depois de resolver o problema de ter 'casa própria', direção encara outro desafio histórico: a internacionalização da marca Corinthians

Pesadelos também marcam a história

MAIS MELHORES MOMENTOS
G1 / SporTV
Melhores momentos: Vasco 0 x 0 São Paulo

Melhores momentos: Santos 4 x 1 Atlético-PR

Melhores momentos: Grêmio 4 x 2 Flamengo

Confira os melhores momentos de Atlético-MG 2 x 1 Palmeiras

Melhores momentos de Ceará 1 x 2 Fluminense

Melhores momentos: Botafogo 1 x 0 Cruzeiro

JOGOS PAN-AMERICANOS
R7
Dilma parabeniza atletas brasileiros por participação no Pan
Presidente mandou recado a competidores do Brasil por melhor campanha fora do país.
Veja neste portal o quadro de medalhas. Brasil ficou em terceiro lugar

Diário do Grande ABC
Brasil leva 24 vagas olímpicas e COB vê meta atingida

Diário do Grande ABC
Ex-coletor de lixo dá último ouro ao Brasil
O ex-catador de lixo Solonei Rocha da Silva ganhou a última medalha de ouro do Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara. O atleta de 29 anos completou os 42.195 m em 2h16min37, sob o forte calor mexicano na tarde de ontem.
 Essa foi a quarta vez consecutiva que um atleta brasileiro vence a maratona masculina em Pans, mantendo uma hegemonia que vem desde 1999

sábado, 29 de outubro de 2011

Em reunião com presidente da Ucrânia, Dilma Rousseff defende ação rápida contra crise

No Palácio do Planalto, presidenta Dilma Rousseff concede declaração à imprensa ao lado presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovitch. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na reunião com o presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff reiterou sua preocupação com o cenário econômico internacional. Segundo ela, a falta de uma ação rápida levará ao agravamento da crise, com sérias consequências políticas e sociais.

Ao lado do presidente Yanukovych, a presidenta Dilma declarou à imprensa que a saída da crise exige uma combinação equilibrada entre medidas de ajuste fiscal e de estímulos ao crescimento econômico.

“É preciso um esforço concertado de reequilíbrio de toda a economia global. Há que evitar que alguns países transfiram a outros os custos de uma conjuntura difícil, seja por artifícios de controle cambial, seja por políticas monetárias excessivamente expansivas, seja por qualquer desequilíbrio financeiro”, declarou.

Cooperação bilateral – Dilma Rousseff recebeu hoje (25) o presidente da Ucrânia, em visita oficial ao Brasil. Em 2011, comemoram-se os 120 anos da imigração ucraniana para o Brasil. Após a cerimônia oficial de chegada no Palácio do Planalto, os dois presidentes reuniram-se reservadamente, quando repassaram a agenda bilateral.

Forte componente desta agenda, a presidenta Dilma ressaltou a parceria entre Brasil e Ucrânia na área espacial. Segundo ela, a instalação do Sítio de Lançamento do Cyclone-4 terá “efeitos multiplicadores” em atividade de sensoriamento remoto, serviços meteorológicos e controle do espaço aéreo.

“Além de permitir que o Brasil ingresse no mercado internacional de lançamentos de satélites.”





No encontro, o presidente da Ucrânia fez um relato dos principais resultados da Cúpula de Segurança Nuclear, realizada em abril deste ano, por ocasião dos 25 anos do acidente de Chernobyl. Para a presidenta, junto com Fukushima, eventos desta natureza mostram a necessidade de aprimoramento constante da segurança das instalações nucleares voltadas à geração de energia.

“Reiterei o compromisso do Brasil com os esforços internacionais em prol do desarmamento e da não-proliferação de armas de destruição.”

Acordos – Os presidentes do Brasil e da Ucrânia reforçaram o compromisso na área de defesa para o desenvolvimento e modernização de equipamentos militares. Também foram avaliados positivamente os estudos em curso entre a Petrobras e as empresas ucranianas para aquisição e produção no Brasil de turbinas a gás para geração de energia elétrica para as plataformas do pré-sal.

A presidenta Dilma Rousseff elogiou ainda a parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz e a empresa ucraniana INDAR para produção de insulina no Brasil, o que, segundo ela, reduzirá o custo dos medicamentos, beneficiando as camadas mais pobres da população. Outro ponto destacado refere-se à produção de fertilizantes. Segundo a presidenta, as exportações de ureia e amônia ucranianas abastecerão as fábricas de fertilizantes em construção no âmbito do PAC 2.

Mas os carros chineses não iam fugir do Brasil?

A fábrica da Chery em Jacareí vai funcionar a partir de 2013

Embora não esteja em vigor, por decisão do STF – como é rápido o STF nestas questões, não é? -a elevação da alíquota do IPI já está produzindo efeitos. Hoje, segundo o Valor, a montadora chinesa Chery aunciou seus planos de acelerar a construção de sua fábrica em Jacareí (SP), pedindo prazo para se adaptar ao índice de 65% de nacionalização dos veículos. Na mesma região do Vale do Paraíba, do lado fluminense, virão a Nissan , a Man – divisão de caminhões VW – e a expansão da Peugeot Citröen, fora a fábrica de máquinas da Hyundai, em Itatiaia.Aliás, seria bom o pessoal que acha o trem-bala uma tolice olhar essa evidente tendência à reocupação industrial do eixo  Rio-São Paulo, não é?

Ah, e tem também  Renault no Paraná, a JAC Motors na Bahia, a BMW em São Paulo…todas de uns meses para cá. Claro, ninguém quer ficar fora do quarto mercado automotivo do planeta.

Em tudo há possibilidade de acordo, se houver mesmo a intenção de fabricar aqui, gerando uma cadeira de fornecedores local, que pode, esta sim, receber diferimento tributário e repassar em preços para as montadoras.

Nem mesmo as que vão pagar IPI, como a luxuosíssima Rolls Royce, que acaba de anunciar uma filial de revenda aqui de seus carros para super-ricos. Vai ser bom, porque a turma do “Cansei” vai morrer numa boa grana para comprar, com esta carga tributária monstruosa, os seus brinquedinhos de R$ 2 milhões.

Ah, isso é a versão básica.

OCDE elogia combate à corrupção e transparência do governo brasileiro

Isso sim é compromisso com combater a corrupção de fato, sem factóides:

O ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria Geral da União) divulgou nesta quinta-feira o relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que avaliou os controles do governo brasileiro no combate à corrupção.

O relatório foi feito a pedido do governo brasileiro, e o Brasil é o primeiro país membro do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) a fazê-lo.

Segundo o estudo, na última década o Brasil progrediu imensamente na luta contra a má conduta no setor público.

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, destacou durante a apresentação do documento que “o Brasil tem demonstrado comprometimento com a reforma do setor público para prevenir a corrupção”. Segundo ele, “há muito ainda a ser feito, mas isso não deve ofuscar o enorme progresso já alcançado. A disposição do Brasil de ser analisado por seus pares, em uma questão sistêmica tão importante quanto a da integridade pública, destaca seus crescente papel nos debates e processos decisórios internacionais”.

A OCDE é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia de mercado, sediada em Paris. Os representantes dos países membros se reúnem para trocar informações e definir políticas com o objetivo de maximizar o crescimento econômico e o desenvolvimento dos países membros.

Irregularidades em ONG's e Prefeituras e impunidade para quem tem bons advogados

De acordo com o ministro, as irregularidades estavam ocorrendo porque não havia tradição alguma de convênios com ONGs, nem com prefeituras, “nem com nada no Brasil, até oito anos atrás. “Operações, controladoria, Polícia Federal, é coisa nova. Decreto dando transparência aos convênios é coisa que entrou em vigor em janeiro deste ano. Portal da Transparência, dando conhecimento ao mundo inteiro dos gastos com dinheiro público, é coisa de cinco anos para cá. Nada disso existia, e as instituições vêm criando esses instrumentos e se fortalecendo, aprendendo a trabalhar juntas: controladoria, polícia, Ministério Público, coisa que nunca tinham sido feito antes”.

Hage também reclamou da impunidade quando o processo vai para a justiça: "E o nosso país ainda sofre com as dificuldades do seu sistema processual-judicial para conseguir punir de forma mais rápida e efetiva os culpados pela corrupção”, disse.

Mas, segundo Hage, com exceção do sistema processual-judicial, os avanços têm sido notórios e devem continuar: “Todos os avanços que temos alcançado não autorizam a reduzir nossos esforços. A luta contra a corrupção não tem fim, E ainda há, com certeza, muitos desafios a serem vencidos”.

(Com informações da Agência Brasil e CGU).

Governo federal autoriza ampliação de investimentos para dez estados

O governo federal autorizou hoje (27) dez estados a ampliar em R$ 15,7 bilhões seus investimentos. Com isso, os governos do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe poderão contratar empréstimos para garantir investimentos em infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana, por exemplo. A autorização está no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal válido até 2013.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com esse “crédito fiscal”, os estados poderão contratar empréstimos no BNDES, Banco Mundial ou Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Esse espaço fiscal é resultado da melhora da situação fiscal dos estados, que está mais sólida. E é importante que os estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou Mantega.

No Palácio do Planalto para assinatura dos termos de entendimento para ampliação do crédito fiscal, os governadores destacaram a importância de manter a capacidade de investimento dos estados no momento de crise financeira. Com isso, contribuem para o esforço nacional de sustentação do crescimento.

“É uma importante contribuição que a União oferece para garantir a capacidade de investimento dos estados. Esse espaço fiscal permitirá que os estados colaborem com os investimentos públicos no momento de crise internacional”, afirmou o governador de Sergipe, Marcelo Déda.

“Sem esse ajuste, seria impossível tocar obras que são fundamentais para garantir o desenvolvimento econômico”, completou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Este grupo de estados foi apenas o primeiro a ser beneficiado com a medida, informou o ministro Guido Mantega. Segundo ele, outros estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.

Governo lança pacote de medidas para agilizar licenciamento ambiental de obras

Foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União um conjunto de medidas que regulamentam o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura, como rodovias e portos, linhas de transmissão de energia elétrica, e de exploração de gás e petróleo, incluindo o pré-sal. As portarias estabelecem critérios para os novos processos de licenciamento e para a regularização dos empreendimentos já existentes. O objetivo, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é estabelecer regras claras onde havia lacunas ou dupla interpretação na legislação ambiental brasileira.

“Todas as medidas são fruto de teste pelo Ibama e aprovação prévia do Ministério Público. Nada leva a flexibilizar, anistiar ou liberar para fazer o que quiserem. O que estamos dando é clareza na legislação”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista coletiva hoje à tarde.

Segundo ela, com as medidas, a sociedade brasileira passa a ter o “controle social” dos processos de licenciamento.

As novas regras preveem um programa de regularização ambiental para 55 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país, 35 portos em vários estados e 12 mil quilômetros de linhas de transmissão. Segundo a ministra, em 20 anos, todas as rodovias federais já pavimentadas e em operação devem estar regularizadas do ponto de vista ambiental. As estradas que apresentam tráfego intenso ou as que oferecem alto risco de acidente terão prioridade.

Além da regularização, a partir de agora, as obras realizadas em rodovias que já possuem licença de operação não precisarão de novo licenciamento. Antes, a construção de uma terceira faixa para aumentar a segurança da via, por exemplo, exigia licenciamento específico, explicou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, que também participou da entrevista.

“Essas normas não mexem com o direito material; não estamos afastando nenhuma exigência preexistente, mas apenas tornando o licenciamento ambiental mais seguro. [O objetivo é] tornar o processo mais claro e transparente”, explicou Trennepohl.

Segundo o Ibama, outras áreas sujeitas ao licenciamento ambiental federal serão objeto de novas regulamentações futuramente.

Presidenta inaugura Ponte Rio Negro e assina proposta para prorrogar Zona Franca de Manaus

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (24) a Ponte Rio Negro, que liga Manaus ao município de Iranduba (AM). Com 3,5 quilômetros de extensão, é a maior ponte estaiada do Brasil em águas fluviais, somando 400 metros os trechos suspensos por cabos. Uma multidão enfrentou o calor para participar da cerimônia de inauguração do empreendimento no dia em que a capital amazonense comemorou seus 342 anos.

“Essa ponte mostra que é possível fazer com que aqui se gere empregos e, ao mesmo tempo, se preserve o meio ambiente”, disse a presidenta Dilma sobre a obra que levou três anos e dez meses para ser concluída, e gerou 3,4 mil empregos diretos.

O empreendimento começou ainda no governo do ex-presidente Lula, que também participou da inauguração. “Hoje é dia de alegria. Valeu a pena”, afirmou ele.

Na cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff também assinou Proposta de Emenda Constitucional e Projeto de Lei para prorrogar por 50 anos a Zona Franca de Manaus e ampliá-la à Região Metropolitana. Os textos serão enviados ao Congresso Nacional.

“É o reconhecimento da situação do povo do Amazonas e também do que representam a floresta e a biodiversidade, essa imensa riqueza”, ressaltou a presidenta.

Ponte Rio Negro – Após a cerimônia de inauguração, a presidenta Dilma atravessou, de carro, os 3,5 quilômetros da ponte sobre o Rio Negro. O empreendimento custou R$ 1,099 bilhão, o que inclui obras complementares, como a construção de 7,4 quilômetros de acessos viários do lado de Manaus e de Iranduba, e a implantação dos sistemas de proteção dos pilares contra choque de embarcações, de sinalização náutica e de iluminação da ponte e de seus acessos.

Do total de recursos aplicados, R$ 586 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 513 milhões do Governo do Amazonas.

Em nota, presidenta Dilma Rousseff deseja rápida recuperação ao ex-presidente Lula

A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (29) nota à imprensa em que deseja a “rápida recuperação do presidente Lula”. No texto, ela diz que como “Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora” estará ao lado dele com apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.

Nota oficial:

Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula.

Graças aos exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.

O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio. Contará também, para isso, com o apoio e a força de D.Mariza.

Como Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil


Lula agradece internautas pelos parabéns aos seus 66 anos

Nota do Diretório Nacional do PT sobre o estado de saúde do ex-presidente Lula

Dirigentes e militantes petistas manifestam apoio e carinho a Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na sexta-feira (28)  no hospital Sírio-Libanês para exames, após queixas de dores na garganta.

Segundo nota do hospital divulgada neste sábado (29), os exames diagnosticaram um tumor localizado na laringe.

Por decisão dos médicos, o ex-presidente receberá tratamento quimioterápico de caráter ambulatorial a partir de segunda-feira (31).

Segundo a equipe médica que assiste o ex-presidente, ele se encontra em ótimas condições de saúde e as chances de cura são excelentes.

A direção nacional do PT, assim como todo o conjunto de dirigentes e militantes do Partido, contando com o seu pronto restabelecimento, conclama toda a nação brasileira a enviar uma calorosa mensagem de confiança e de energia positiva ao ex-presidente Lula neste momento de dificuldade.

Ex-presidente Lula, conte com o apoio e o carinho de todos os brasileiros e brasileiras!

Brasília, 29 de outubro de 2010.

Diretório Nacional do PT

#ForçaLula O Brasil está torcendo por você!

"Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve ate hoje. Ele vai ficar bom! #ForçaLula"

O ex-presidente Lula realizou exames neste sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após queixas de dores de garganta, e foi diagnosticado um cancer localizado de laringe. Segundo boletim médico divulgado pela instituição, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias.

O boletim informa ainda que Lula está bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial. A equipe médica que assiste o ex-presidente é coordenada por Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

Ontem, o Instituto Lula havia divulgado que o ex-presidente iria ao Hospital Sírio-Libanês apenas para prestar exames de rotina. Hoje, a assessoria do instituto confirmou que ele investigava causas das dores de garganta e que segue no hospital, mas deve deixar o local ainda neste sábado. Na quinta-feira, Lula completou 66 anos de idade.

Nota

A assessoria de imprensa do ex-presidente Lula divulgou há pouco uma nota oficial informando que Lula deu entrada ontem no hospital Sírio-Libanês para exames, após se queixar de dores na garganta. Segundo nota do hospital divulgada hoje de manhã, os exames diagnosticaram um tumor localizado na laringe. O ex-presidente receberá tratamento quimioterápico de caráter ambulatorial a partir de segunda-feira. Lula deve deixar o hospital ainda hoje, segundo a nota divulgada pelo assessor José Chrispiniano, do Instituto Lula.

O fator Lula

Têm sido dias de uma difícil reflexão sobre como o Brasil ainda é um país em estágio civilizatório elementar, um país no qual grupos de interesse ainda logram impor sobre as instituições da República até os próprios caprichos. Eis, aí, o sistema brasileiro de organização do Estado e das instituições. Estamos vendo como o Estado brasileiro foi montado, isto é, de forma a que pudesse ser pressionado por grupos.  Essa, aliás, é a história da República.

O Brasil é um país em que entre todos os governos que teve desde a aurora do período republicano, a maioria deles não conseguiu completar o mandato popular que recebeu, tendo sido violados, esses mandatos, pelos desejos e idiossincrasias de setores abastados e “influentes” da sociedade, com destaque para a imprensa, a eterna e suprema eleitora e derrubadora de governos desde sempre, por aqui, e representante dos grandes interesses políticos e econômicos.

Este país, porém, viu, na década passada, um ponto fora da curva, um momento de sua história em que, por mais que esse poder que volta a se agigantar sobre a nação – arrogando a si o direito de apontar quem são os políticos e governos “corruptos” e de blindar os políticos e governos amigos das denúncias de corrupção que acometem a qualquer governo – tentasse, não conseguia mais falar sozinho, acusar sem réplica, pois o Estado não aceitava mais ser fustigado por grupos políticos, ideológicos e econômicos para forçarem políticas públicas.

Em um momento em que se vislumbram tentações autoritárias dos mesmos grupos de interesse e de poder que outrora jogaram este país em décadas de regime de governo autoritário, esta lembrança vem como um sopro de ar fresco sobre o pó do passado que parece voltar a encobrir a nação: houve um homem que jamais se rendeu à direita midiática que volta a estender suas garras, tornando-a, em seu período, um dos atores, mas não a protagonista do processo político.

Luis Inácio Lula da Silva, em seu período, era comentado por este blogueiro e amigos como aquele que separava este país da escuridão, sendo só o que impedia que as forças autoritárias de outrora voltassem a se erguer sobre nós, o povo, para nos cassarem a era de democratização de oportunidades que se iniciou em 2003 e que, após quase uma década, fez do Brasil um dos países mais promissores em meio a um mundo em franca decadência.

As investidas todas sobre o ministério de Dilma e os delírios autoritários de alguns – por enquanto, poucos – que pensam poder apeá-la do poder preservando-a para a hora do bote, assim, não têm pela frente apenas a consolidação da economia brasileira como uma das mais organizadas do planeta, mas a sombra de Lula, a quem o povo dedica uma confiança que o mantém popular apesar de continuar sendo alvo da maior e mais longa campanha difamatória da história brasileira, ao menos.

Quando este blog relata o clima político resultante da perda do quinto ministro “por corrupção” ou os delírios de grupos políticos que já lograram materializar seus pendores golpistas, não faz campanha contra Dilma ou tenta sobrepor Lula a ela, porque não faria sentido. O que se quer é manter as mentes alertas, ainda que sempre pregue que também há que manter o coração tranqüilo, pois instrumentos para conter os golpistas, não faltam.

Isso, porém, não significa que eles não existem. E que não andam cada vez mais assanhados.

PS: feliz aniversário atrasado, presidente Lula. E sobre as notícias de sua doença, quem venceu tudo o que o senhor venceu em sua vida, não será um tumorzinho que irá vencê-lo.