segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
A força de Dilma é a força da esperança.
Ela teve contra si a natural desorganização de início de governo, uma alota da inflação que seus adversários brandiram como sinal do caos, uma verdadeira chacina ministerial – que despedaçou na mídia sete de seus auxiliares – e uma crise mundial que paralisou as economias centrais.
Ela era inexperiente, ia viver à sombra de Lula, não controlaria o PT, não eria capaz de manter unida sua base de apoio e, resumindo, do ponto de vista político, seria “um poste”.
E aí está Dilma Vana Rousseff com um índice de aprovação, ao final de seu primeiro ano de mandato, superior ao que tiveram todos os demais presidentes da República desde que se restabeleceram as eleições diretas neste país.
E se seus méritos pessoais foram grandes e muitos – e ninguém senta naquela cadeira e faz tudo o que quer e muito menos como quer – ela chega a esta posição não apenas por eles.
A solidez da avaliação positiva de Dilma é, sobretudo, a solidez de uma percepção, que não será facilmente destruída, de que esse país pode e está caminhando para ser o que dele sempre esperou, às vezes secretamente, o povo brasileiro: um grande, livre e justo país.
É certo que José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, manipulando o terror da inflação, conseguiram picos de popularidade. Mas eram espertezas, não projetos, guinadas e não rumos. Por isso, desfizeram-se.
Foi no governo Lula que se descortinou a face da esperança para o povo brasileiro.
Não tivemos uma revolução, mas o interesse do país e o da população passou a pesar na roda do leme, e ela o percebeu, muito embora tentem nos distrair, seja quando se amplificam as mazelas de que está cheio este país, seja quando nos fazem olhar apenas o céu e esquecer das correntes terríveis em que temos de navegar.
Aí está Dilma, dona de uma força política que faz gaguejarem seus adversários, protegida no julgamento popular - como Lula ficou – dos salpicos de lama com que se a tenta atingir, pronta para por em marcha, agora, a etapa que lhe cabe nesse processo de libertação do Brasil e de dignificação da vida de sua gente.
Essa é, para os que amam de fato o Brasil e o povo brasileiro, a finalidade do prestígio político e da confiança popular: mudar o país. E Dilma, por tudo o que foi e é, sabe disso.
Está em marcha esta mudança e veremos, este ano, como ela se tornará palpável, visível e profunda.
Construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, diz Dilma na posse de ministros
Dilma e Lula com Mercadante e Haddad (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
Presidenta se emociona ao registrar a presença do ex-presidente Lula na cerimônia que marcou a despedida de Fernando Haddad.
Os novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, tomaram posse em cerimônia realizada ontem (24) no Palácio do Planalto com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidenta demonstrou a sua emoção pela presença do ex-presidente Lula, que foi aplaudido de pé pelos presentes. Ela lembrou que o ex-presidente sempre disse para ela que “chorar faz bem”, ao comentar o fato de que tanto Fernando Haddad como Aloizio Mercadante se emocionaram ao falar das ações implementadas por Lula durante seus dois mandatos.
No seu discurso, a presidenta afirmou também que a união entre educação, ciência, tecnologia e inovação vai transformar o Brasil. “A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, da qualidade da educação, da capacidade de produzir ciência e tecnologia, e de inovar”, disse a presidenta.
Segundo ela, no seu governo, o ex-presidente Lula mudou a qualidade do desenvolvimento econômico do país. “Não se considerava estratégia de desenvolvimento tirar as pessoas da miséria ou eliminar a diferença de renda que tornava o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. E nós tínhamos que dar conta de outro desafio: elevar o nível de conhecimento da nossa população.”
Para a presidenta Dilma, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o mais democrático instrumento de acesso à educação. E por isso, acrescentou, o governo pretende aprimorá-lo. “Defender o Enem é defender o Prouni, o Reuni e o Ciência sem Fronteiras. De tudo faremos para melhorar o Enem, posto que ele é um instrumento de acesso democrático à educação. E democracia não significa que não premiaremos o mérito. Democracia significa acesso à oportunidade”, disse a presidenta.
Ministro da Saúde diz que polícia não deve abordar usuário de droga
'Papel deles é reprimir o tráfico', afirmou Alexandre Padilha, ressaltando que papel é de assistência social
SALVADOR - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, 27, em Salvador, que não é papel da polícia fazer abordagens a usuários e dependentes de drogas. "O papel da polícia é reprimir o tráfico, o traficante", afirma. "As pessoas que estão em situação de dependência química têm de ser abordadas por profissionais de saúde e de assistência social. Eles é que devem avaliar o risco que essas pessoas estão correndo e qual a melhor forma de tratar."
Padilha participou, na tarde de hoje, da inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps-AD) em Salvador, chamado Gregório de Matos. A unidade integra o Programa Crack, É Possível Vencer, lançado em dezembro pelo governo federal. Para Padilha, o consumo de crack no País é "uma epidemia".
Ocupando parte das instalações da antiga Faculdade de Medicina da Bahia, em um prédio histórico - concluído em 1893 - do Pelourinho, a unidade tem capacidade para atender 190 pessoas por mês. Foram investidos R$ 713 mil no local.
O Caps-AD Gregório de Matos também contará com uma unidade do Consultório na Rua. "O Consultório na Rua é móvel, trabalha em horários alternativos - até meia-noite ou mais tarde - exatamente para fazer uma busca ativa dessas pessoas que estão em situação de dependência química, para que possam cuidar dessa pessoa", explica Padilha. "Isso é para que até a pessoa que vive na rua possa ter atendimento continuado contra a dependência."
Segundo o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, a escolha pelo Pelourinho para a instalação do Caps-AD é estratégica. "Esta região é uma das áreas de maior presença do problema (tráfico e consumo de entorpecentes) na cidade, e a unidade vai facilitar o acesso dos dependentes", afirma.
Tiago Décimo - No O Estado de S.Paulo
Café com a Presidenta: Governo vai levar médicos e dentistas a 50 mil escolas, diz Dilma
O governo federal vai levar médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas e Saúde a 50 mil escolas públicas localizadas em mais de dois mil municípios.
No Café com a Presidenta transmitido hoje (23), Dilma Rousseff explicou que os profissionais vão avaliar as condições de saúde de 11 milhões de estudantes. As visitas serão feitas até a segunda semana de março, informou a presidenta.
“Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil – a obesidade. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”, disse a presidenta.
Ela anunciou ainda duas novidades no programa de vacinação infantil. A vacina pentavalente, que começa a ser aplicada em agosto, é a soma de duas vacinas que já existiam, a chamada tetravalente e a hepatite B. Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave. Segundo a presidenta, a combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos, mas também é um avanço no processo de vacinação. Já a vacina contra a pólio será injetável.
“Ela [vacina] é mais moderna e mais segura para os bebês nas duas primeiras doses. Os bebês vão continuar tomando as demais doses via oral. Nós vamos também continuar fazendo a campanha com o Zé Gotinha para manter a proteção de todas as crianças até cinco anos de idade. É bom lembrar que há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país, mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, disse.
Governo pretende aprimorar normas de proteção aos consumidores dos serviços bancários.
O governo federal está trabalhando para aperfeiçoar a regulação do sistema bancário e aprimorar as normas de proteção aos consumidores dos serviços financeiros. Na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (24), a presidenta Dilma Rousseff explicou ao lojista José Antonio, de Passos (MG), que todo banco é obrigado a oferecer gratuitamente um número básico de transações relativas a saques, extratos e cheques.
Em relação aos serviços não gratuitos, acrescentou, uma das medidas adotadas foi a padronização das denominações e siglas dos serviços bancários, além da descrição minuciosa do seu significado, para facilitar a comparação das tarifas cobradas. Segundo a presidenta, o Banco Central mantém na internet os valores que cada instituição cobra pelos serviços.
“Os clientes podem comparar os preços e dispor de base para negociar melhores tarifas com seu banco. Outra importante inovação foi a criação da portabilidade, que determina que um banco tem que enviar os dados cadastrais, do crédito e dos salários a outra instituição, caso seu cliente decida mudar de banco. Isso aumenta o poder de barganha do cliente. E se houver descumprimento das normas, basta entrar em contato com a ouvidoria da instituição ou então acionar a Central de Atendimento do BC, pelo telefone 0800-9792345”, disse a presidenta.
À estudante Joice Maria de Ávila, de Montenegro (RS), a presidenta lembrou que o governo federal já está mudando o perfil das universidades federais, ampliando o número de vagas e dando atenção especial aos alunos com menos recursos. Uma das preocupações, disse, é com a oferta de vagas noturnas. Segundo a presidenta Dilma, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul já expandiu e continua expandindo a oferta de vagas noturnas. Em 2006, eram 735 vagas em 12 cursos sendo que, em 2012, serão ofertadas 1.283 vagas em 22 cursos de graduação.
“Para ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior, desde 2003 criamos 14 novas universidades federais e 126 novos campi e até 2012, vamos criar 20 novas unidades. Em 2007, as universidades públicas federais ofereciam 139 mil vagas e, em 2012, serão 243 mil”, explicou Dilma Rousseff, acrescentando que o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fies também podem ajudar os estudantes no acesso ao ensino superior.
A presidenta também informou à professora Janete Aparecida de Albuquerque, de Portão (RS), que o governo federal pretende zerar o número de municípios brasileiros sem bibliotecas. Segundo dados do Censo, em 2010, havia 420 municípios sem bibliotecas. Deste total, o governo federal já enviou kits (acervo de livros, computador e mobiliário) para 384, restando 34 municípios que começarão a receber os kits a partir de março.
“Temos também o Programa Nacional Biblioteca da Escola, que estimula a leitura entre professores e alunos através da distribuição de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O programa atende gratuitamente as escolas públicas de educação básica (até o ensino médio) cadastradas no Censo Escolar. Em 2010 e 2011 foram distribuídos nas escolas 16 milhões de livros e 23 milhões de periódicos. Para os professores, foram mais 7 milhões de livros”, explicou a presidenta.
domingo, 29 de janeiro de 2012
Lula comparece à posse dos ministros Mercadante e Raupp
Ao lado da presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou, nesta terça-feira (24), em Brasília, a cerimônia de posse de Aloizio Mercadante, que assumirá o Ministério da Educação, e de Marco Antonio Raupp, que vai assumir a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação no lugar de Mercadante. Foi a primeira visita de Lula ao Palácio do Planalto após o fim de seu mandato.
A nomeação ocorre com a saída de Fernando Haddad do Ministério da Educação. Desde julho de 2005 na frente da pasta, ele deixa o governo para se candidatar a prefeito de São Paulo.
Em Brasília, Lula participa da cerimônia de posse dos ministros Aloizio Mercadante e Marco Antonio Raupp. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.
Em seu discurso, a presidenta Dilma citou a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a democratização da educação. “Como posso garantir o acesso democrático ao Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], ao Ciência sem Fronteiras, ao Prouni [Programa Universidade para Todos], sem o Enem? Como seria a modelagem dos programas educacionais sem o Enem?”, questionou.
“Projeto é como criança, se você não acompanhar, ele não melhora. Você tem que mudar o que está errado. Esta parte do processo é absolutamente virtuosa. Nenhum de nós é soberbo de achar que um projeto que se faz é perfeito. Ele precisa passar pelo teste da realidade, ele precisa da tentativa e erro. Há que reconhecer que, para um processo que abrange milhões de pessoas, é inevitável que nos primeiros tempos ele tenha alguns desvios. E esses desvios nós temos a humildade de reconhecer e de corrigir. Quem não é capaz de fazer isso não faz uma boa gestão. E aqui eu quero reconhecer que o Fernando [Haddad] é capaz de fazer isso”, afirmou a presidenta.
“Sementes de esperança”
Despedindo-se, Haddad ressaltou as melhorias conquistadas nos últimos seis anos, como a implementação do Prouni e o estabelecimento de metas para a educação. “Deixo o ministério nas mãos de uma pessoa da mais alta capacitação técnica e política”, disse Haddad sobre Mercadante.
Com voz embargada, o novo ministro da Educação lembrou a trajetória de lutas ao lado de Lula. “O senhor plantou sementes por esse Brasil inteiro. Sementes de esperança, de dignidade do povo. Sementes de cidadania, de estabilidade, de liberdade. Sementes que estão fazendo o país florescer. Entre essas sementes, o senhor plantou a continuidade de seu governo com uma companheira de competência incrível”, afirmou.
Raupp, que deixa a Agência Espacial Brasileira para chefiar a pasta da Ciência e Tecnologia, citou a necessidade de explorar de forma inteligente o mar, a Amazônia e o Espaço. “Para aumentar a nossa capacidade de competir, urge que a inovação se torne mania e obsessão de milhões”.
Estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entre outras autoridades.
Lula e Marisa visitam Gianecchini
O presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, visitaram nesta quarta-feira (25) a tarde o ator Reynaldo Gianecchini, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde ambos fazem tratamento.
O encontro com Gianecchini e sua mãe, Heloisa Helena Gianecchini, durou cerca de meia hora.
O ator também está animado com os exames divulgados na segunda-feira (23), apresentando melhoras. O boletim médico diz que houve recuperação da função da medula e deve receber alta nos próximos dias, continuando com os controles médicos periódicos para companhamento.
Gianecchini está internado desde 12 de janeiro, quando recebeu uma infusão de células-tronco de sangue periférico, como parte do autotransplante de medula óssea. No autotransplante, células saudáveis que os médicos retiraram do ator em dezembro são reimplantadas para ajudar na recuperação da medula óssea. Com isso, ela deverá se recompor com células saudáveis.
NO BRASIL DE DILMA, A FORÇA DAS MULHERES
Delúbio Soares (*)
Não somente as pesquisas atestam a aprovação recorde da presidenta Dilma Rousseff. É a voz do povo, reverberada nas ruas e nas praças pelo Brasil afora, que ecoa pelos quatro cantos de nosso território continental o apoio e o contentamento da esmagadora maioria dos brasileiros para com a gestão austera da mandatária petista.
A população está reconhecendo tanto os méritos de Dilma quanto os esforços de seu governo em fazer mais e melhor em todas as áreas: saúde, educação, infra-estrutura, segurança pública, habitação, geração de empregos, agricultura e crescimento econômico.
Dilma, percorrendo com segurança e firmeza os caminhos abertos por Lula, está ampliando conquistas e conquistando mais espaços, e por isso o impressionante apoio popular expresso em pesquisa do Datafolha, publicada no último dia 22 de janeiro pela Folha de S. Paulo. Exatos 59% dos brasileiros consideram a gestão da presidenta petista ótima ou boa, além de manterem excelente expectativa em relação à economia e aprovarem sua condução atual.
Em resumo: os brasileiros avaliam bem o governo Dilma, apóiam sua presidenta e nutrem as melhores esperanças quanto ao futuro do país. Além dos 46% de brasileiros que acham que a economia vai melhorar ainda mais, 60% crêem que sua própria situação financeira será ainda melhor. Há uma sensação de otimismo, longe da crise tão desejada pelos pregoeiros do caos e dos inimigos da estabilidade que estamos construindo desde que o presidente Lula, em 2003, recebeu um país quebrado e sem credibilidade internacional, e virou o jogo, levando o Brasil à invejável posição de sexta economia mundial.
O governo de Dilma, mais do que uma administração vitoriosa e competente, se constitui em um dos mais importantes fatos acontecidos em nossa vida republicana. A figura respeitável da Chefe da Nação recebe avaliação excepcional e justa por parte de nosso povo: para 80% dos brasileiros ela é “inteligente”, “decidida” (72%), “sincera” (70%).
Foi uma quebra histórica de paradigmas, não só pela chegada de uma mulher ao topo do poder, mas pelo número de outras mulheres que, assessorando Dilma diretamente, chegaram à importantes funções nas mais altas esferas decisórias. Certamente a presença de mulheres de fibra como as ministras Tereza Campello, Gleisi Hoffmann, Ideli Salvatti e Izabella Teixeira, tem colaborado em muito para dar ao governo de Dilma Rousseff um perfil ainda mais feminino, mostrando ao mundo a força de nossas mulheres, o talento das brasileiras e do quanto elas são capazes nas funções públicas.
Tereza Campello, coordenando as ações governamentais de combate à fome e de erradicação da miséria, tem continuado um elenco de políticas de governo que – ainda no governo Lula – mudou o cenário de nossa sociedade, levando 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza para a classe média. Seu trabalho é paradoxal: discretíssima, fiel ao seu estilo, tem, no entanto, contribuído de forma decisiva para que
o Brasil figure entre as grandes potências econômicas do século 21, mas com justiça social e distribuição de renda.
Gleisi Hoffmann, senadora mais votado do rico Estado do Paraná, é a coordenadora do dia-a-dia do governo, auxiliando diretamente a presidenta Dilma em suas funções, reafirmando o que todos os que a conhecem já sabiam: uma executiva atenta, que persegue obstinadamente a perfeição e os resultados em benefício da coletividade. Sua presença no primeiro escalão do governo é a reafirmação da força crescente das mulheres na política brasileira e da competência com que elas tem se notabilizado nas posições que galgam na administração pública.
Ideli Salvatti, companheira dedicada e guerreira de todas as horas, auxiliando na coordenação política governo federal, e Izabella Teixeira, técnica do mais alto gabarito e funcionária de carreira no setor ambiental, também são exemplos da brilhante participação feminina na linha de frente do governo Dilma. E, tanto o PT quanto toda a sociedade brasileira orgulham-se desse viés assumidamente feminista de um governo tão bem avaliado pelos brasileiros quanto o da companheira presidenta Dilma Rousseff.
A chegada à presidência de nossa maior empresa da engenheira Maria das Graças Foster, técnica brilhante e funcionária de impecável carreira na Petrobrás, a estatal que orgulha o Brasil e os brasileiros e cujo nome é pronunciado com admiração e respeito nos cinco continentes, é sintomática. Ela se dá apenas por um critério: meritocracia. Sua vida foi toda ela dedicada ao setor energético, com seriedade e afinco, identificando-se plenamente com a luta do povo brasileiro pela auto-suficiência de nosso país no setor petrolífero, além do fortalecimento de nossa maior empresa.
Se a eleição da mineira Dilma Rousseff, dedicada ministra do grande presidente Lula, tocadora das obras do PAC, técnica qualificada e gestora exigente, mulher de sabida coragem pessoal e honradez à toda prova, foi um marco em nossa história, o seu governo não poderia ser diferente.
Vivemos uma das melhores fases de nossa história social, política e econômica, com profundas e benfazejas transformações em nossas estruturas, com a consolidação de um país politicamente forte e economicamente competitivo, socialmente justo e equânime, ocupando o lugar que lhe cabia desde há muito no cenário internacional.
É reconfortante saber que essa fase próspera que nos alavanca rumo ao futuro de mais êxitos e vitórias tem a marca, o talento, a coragem e o brilho da participação da mulher brasileira.
A vingança dos dinossauros
Os leitores se recordam dos anúncios patrocinados pelo governo Collor, quando o caçador de marajás iniciava o processo de entrega dos bens nacionais aos estrangeiros, em nome da modernidade. Os que defendiam o patrimônio público eram desdenhosamente identificados como dinossauros.
Mauro Santayana
Os leitores se recordam dos anúncios patrocinados pelo governo federal durante o mandato de Collor, quando o caçador de marajás iniciava o processo de entrega dos bens nacionais aos estrangeiros, em nome da modernidade. Os que defendiam o patrimônio público eram desdenhosamente identificados como dinossauros, ou seja, animais dos tempos jurássicos. Iniciou-se, com o confisco dos haveres bancários, o processo de desnacionalização da economia, sob o comando da senhora Zélia Cardoso de Melo e do economista Eduardo Modiano, nomeado presidente do BNDES com a missão de desmantelar o setor estatal e entregar suas empresas aos empreendedores privados que se associassem às multinacionais.
Naquela época publiquei artigo na Gazeta Mercantil, em que fazia a necessária distinção entre os dinossauros – uma espécie limpa, sólida, quase toda vegetariana – e os murídeos: camundongos, ratos e ratazanas.
É difícil entender como pessoas adultas, detentoras de títulos acadêmicos, alguns deles respeitáveis, puderam fazer análise tão grosseira do processo histórico. Mas eles sabiam o que estavam fazendo. Os economistas, sociólogos e políticos que se alinharam ao movimento neoliberal – excetuados os realmente parvos e inocentes úteis – fizeram das torções lógicas um meio de enriquecimento rápido.
Aproveitando-se dos equívocos e da corrupção ideológica dos quadros dirigentes dos países socialistas – que vinham de muito antes – os líderes euro-norte-americanos quiseram muito mais do que tinham, e resolveram recuperar a posição de seus antecessores durante o período de acumulação acelerada do capitalismo do século 19. Era o retorno ao velho liberalismo da exploração desapiedada dos trabalhadores, que havia provocado a reação dos movimentos operários em quase toda a Europa em 1848 (e animaram Marx e Engels a publicar seu Manifesto Comunista) e, logo depois, a epopéia rebelde da Comuna de Paris, com o martírio de milhares de trabalhadores franceses.
Embora a capitulação do Estado se tenha iniciado com Reagan e Thatcher, no início dos oitenta, o sinal para o assalto em arrastão veio com a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989 – coincidindo com a vitória de Collor nas eleições brasileiras. Não se contentaram os vitoriosos em assaltar os cofres públicos e em exercer a prodigalidade em benefício de seus associados do mercado financeiro. A arrogância e a insolência, nas manifestações de desprezo para com os pobres, que, a seu juízo, deviam ser excluídos da sociedade econômica, roçavam a abjeção. Em reunião realizada então na Califórnia, cogitou-se, pura e simplesmente, de se eliminarem quatro quintos da população mundial, sob o argumento de que as máquinas poderiam facilmente substituir os proletários, para que os 20% restantes pudessem usufruir de todos recursos naturais do planeta.
Os intelectuais humanistas – e mesmo os não tão humanistas, mas dotados de pensamento lógico-crítico – alertaram que isso seria impossível e que a moda neoliberal, com a globalização exacerbada da economia, conduziria ao malogro. E as coisas se complicaram, logo nos primeiros anos, com a ascensão descontrolada dos administradores profissionais – os chamados executivos, que, não pertencendo às famílias dos acionistas tradicionais, nem aos velhos quadros das empresas, atuavam com o espírito de assaltantes. Ao mesmo tempo, os bancos passaram a controlar o capital dos grandes conglomerados industriais.
Os “executivos”, dissociados do espírito e da cultura das empresas produtivas, só pensavam em enriquecer-se rapidamente, mediante as fraudes. É de estarrecer ouvir homens como George Soros, Klaus Schwab e outros, outrora defensores ferozes da liberdade do mercado financeiro e dos instrumentos da pirataria, como os paraísos fiscais, pregar a reforma do sistema e denunciar a exacerbada desigualdade social no mundo como uma das causas da crise atual do capitalismo.
Isso sem falar nos falsos repentiti nacionais que, em suas “análises” econômicas e políticas, nos grandes meios de comunicação, começam a identificar a desigualdade excessiva como séria ameaça ao capitalismo, ou seja, aos lucros. Quando se trata de jornalistas econômicos e políticos, a ignorância costuma ser companheira do oportunismo. Da mesma maneira que louvavam as privatizações e a “reengenharia” das empresas que “enxugavam” as folhas de pagamento, colocando os trabalhadores na rua, e aplaudiam os arrochos fiscais, em detrimento dos serviços essenciais do Estado, como a saúde, a educação e a segurança, sem falar na previdência, admitem agora os excessos do capitalismo neoliberal e financeiro, e aceitam a intervenção do Estado, para salvar o sistema.
Disso tudo nós sabíamos, e anunciamos o desastre que viria. Mas foi preciso que dezenas de milhares morressem nas guerras do Oriente Médio, na Eurásia, e na África, e que certos banqueiros fossem para a cadeia, como Madoff, e que o desemprego assolasse os países ricos, para que esses senhores vissem o óbvio. Na Espanha há hoje um milhão e meio de famílias nas quais todos os seus membros estão desempregados.
Não nos enganemos. Eles pretendem apenas ganhar tempo e voltar a impedir que o Estado volte ao seu papel histórico. Mas o momento é importante para que os cidadãos se mobilizem, e aproveitem esse recuo estratégico do sistema, a fim de recuperar para o Estado a direção das sociedades nacionais, e reocupar, com o povo, os parlamentos e o poder executivo, ali onde os banqueiros continuam mandando.
'João Henrique não fez o dever de casa'
Foto: Karol Azevedo/Bahia 247
Em entrevista exclusiva ao Bahia 247, o deputado Nelson Pelegrino (PT) admite que a eleição municipal de 2012 terá dois turnos, conta o que aprendeu com Lula, fala da amizade com Mário Kertész e promete 'refundar' Salvador31 do 10 de 2011 às 08:12
Por Victor Longo e Elieser Cesar_Bahia 247
Empresarial Thomé de Souza, redondezas do Hiperposto, região do Iguatemi, Salvador, Bahia. Nesse endereço e do alto do 10º andar, o deputado federal Nelson Pelegrino garante: só sai dali rumo a outro lugar com o mesmo nome. Ele se refere, é claro, ao palácio onde funciona a Prefeitura Municipal de Salvador, homônimo ao prédio que abriga seu escritório na capital baiana. Pré-candidato assumido ao pleito municipal de 2012, Pelegrino recebeu o repórter Elieser Cesar, o editor de conteúdo, Victor Longo, e a fotógrafa Karol Azevedo na sala 1020 daquele edifício, na tarde desta sexta-feira (28). Lá mesmo, ele disse que aplicará os ensinamentos do ex-presidente Lula nas eleições municipais de 2012 e garantiu que contará com a presença do mestre na campanha. Mesmo antes de o jogo começar, ele assegura que faltam apenas 21% para se consagrar prefeito. Nessa entrevista exclusiva, Pelegrino ainda alfinetou seus potenciais adversários e afirmou: o PT continua o mesmo! Não dá para não ler...
O Lula da vez
Antes de se eleger presidente, Luiz Inácio Lula da Silva disputou três eleições e venceu na quarta, em 2002. A mesma conta faz Nelson Pelegrino, pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, que, em 2012, pretende ser o Lula da vez. "Chegou a hora do PT governar Salvador", assegura. "Vamos disputar eleições em uma situação muito semelhante à de quando Lula foi eleito; o Brasil estava em uma grave crise econômica e no final de um ciclo político; é o que ocorre com Salvador agora", compara. "Almocei com Lula e ele disse que virá aqui na campanha".
Quem ensinou foi professor Lula
"Nelsinho, governar é ter projeto estratégico, é ter equipe e capacidade de tomar decisões". Essas palavras foram ditas pelo ex-presidente Lula, durante seu primeiro governo, quando Nelson Pelegrino era líder do PT na Câmara dos Deputados. Aquelas palavras, lembra o deputado, lhe servem até hoje e devem ajudá-lo a governar Salvador, se eleito em 2012. "Temos que fazer com Salvador mais ou menos o que Lula fez com o Brasil", repete, já dando o tom que provavelmente terá sua campanha.
Na pole position
Pelegrino lembra que, desta vez, o PT sai na pole position na disputa pelo Palácio Thomé de Souza. "As condições são mais favoráveis que nas candidaturas anteriores", considera. "Em 96, disputei a prefeitura contra os governos federal e estadual; em 2000, contra as três esferas; em 2004, contra o governo estadual", recorda, lembrando que "agora é diferente", já que está "mais experiente e mais maduro". Além de 20 anos de vida parlamentar, Pelegrino possui uma curta passagem pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, durante primeira gestão do governo Jaques Wagner (PT).
Corrupção no governo Dilma
Pelegrino assegura que a presidente da República tem sido rigorosa e intolerante com corruptores em seu governo, mas sem esquecer de dar "o benefício da dúvida". Ele defende que as seis quedas de ministros nesse primeiro ano de governo se devem a isso, bem como à transparência do governo. "Há liberdade para a imprensa publicar, para a Polícia Federal investigar, para o Ministério Público denunciar e para o Judiciário julgar", resume. "Os afastamentos são importantes para dar seguimento ao trabalho dos ministérios".
Eleição de dois turnos
Nelson Pelegrino não alimenta esperanças de levar a eleição municipal de 2012 no primeiro turno. Questionado sobre o que fará para conter os desejos dos aliados como Alice Portugal (PC do B) e Lídice da Mata (PSB) de disputar a eleição, ele responde: "Essa é uma eleição de dois turnos; se não der para nos juntarmos no primeiro, nos uniremos no segundo". Ele considera "natural" que os partidos, nesse momento, apresentem seus nomes. "É hora de dialogar, mas o tempo de afunilar virá", arremata.
Faltam 21%
Também seguindo os ensinamentos do professor Lula, Pelegrino diz já ter garantidos cerca de 30% dos votos. "Agora, faltam os outros 21%, e é isso que estamos buscando", diz, ao ser questionado sobre as alianças políticas com adversários de outros tempos. "Só assim será possível viabilizar nosso projeto", repete, em consonância com o discurso do ex-presidente. "Mas os partidos da base do governador Jaques Wagner têm, juntos, mais de 51% da cidade".
Político não teme adversários
Qual adversário o senhor mais teme, deputado? "Não temo nenhum, mas respeito todos". Ele carrega consigo uma máxima, a de que político não pode ter medo nem de aliados, nem de adversários. Por isso, Pelegrino garante também não temer os tentáculos do PSD, novo partido da base aliada do governador Jaques Wagner, que já desponta como segundo colocado em número de deputados na Assembleia Legislativa. "O PSD tem sido o grande parceiro e tem jogado conosco", atesta.
Ainda somos os mesmos e vivemos...
Apesar da filiação de quadros inesperados, como o vereador Alcindo da Anunciação, e da proximidade com políticos que antes pertenciam ao carlismo, Pelegrino garante: "O PT continua o mesmo". Mas não esconde um sorriso (irônico?) ao ouvir o nome do novo correligionário. "Os pilares do nosso projeto permanecem sendo a participação popular, a transparência, as parcerias com a sociedade civil".
Mário Kertész, um amigo?
Em recente entrevista ao Bahia 247, Mário Kertész (PMDB), radialista e potencial adversário de Pelegrino em 2012, garantiu que ambos eram amigos. "Temos uma relação boa, uma relação de amizade, não tenha dúvida; já falei pra ele que a campanha será em altíssimo nível da minha parte", endossa Pelegrino, reiterando que a campanha não vai abalar a relação. Até quando? "Mas defenderei de forma rigorosa nossos pontos de vista", pondera. "Nessa nova fase, sou Nelsinho paz e amor, pode ter certeza!".
ACM Neto, o carlista hesitante
Pelegrino não hesita em provocar um dos seus principais adversários políticos, o também deputado federal ACM Neto. "Acredito que ele hesita em ser candidato por saber que seu patrimônio político (o carlismo) tem teto", alfineta, sem esquecer de completar: "Penso que essa é a grande vantagem das forças que compõem a base do governador Wagner nessa eleição". Para ele, o carlismo perdeu força com a derrota de 2006 e já não é o mesmo. Questionado sobre a presença de carlistas no governo Wagner, no entanto, ele foge do assunto. "Não se trata mais do mesmo carlismo de antes".
Eleição polarizada
"Penso que essa eleição vai ser assim: os candidatos de Wagner, Dilma e Lula contra os que fazem oposição a esse projeto", provoca. Mas... e o PMDB de Mário Kertész e da família Vieira Lima, deputado? "Eles vão estar juntos ao PSDB e ao Democratas, que são partidos que fazem oposição clara a esse projeto".
E o PP de Leão?
Nelson Pelegrino ainda não tem conversado diretamente com os membros do PP municipal, do atual prefeito João Henrique e do chefe da Casa Civil, João Leão, também pré-candidato. "O que temos é um fórum que reúne os principais partidos de base do governo Jaques Wagner, mas não houve conversas diretas". No entanto, ele espera estar com o PP ao menos no segundo turno. "Salvador, Feira e Conquista são as três dessas cidades onde haverá segundo turno", calcula.
João não fez isto, não fez aquilo
Sobre as duas gestões de João Henrique à frente da prefeitura de Salvador, Pelegrino tem críticas na ponta da língua. "Ele não alterou a situação de Salvador do ponto de vista financeiro, e a prefeitura ainda é muito dependente de recursos do governo estadual", critica. Segundo ele, as gestões ainda pecaram por não alterar a estrutura socioeconômica (muita concentração de renda), a baixa arrecadação e a ausência de um plano estratégico para o desenvolvimento da cidade. "Nesses aspectos, João Henrique não fez o dever de casa", critica, sem esquecer de admitir que há pontos positivos, como "uma pequena reforma tributária".
O PDDU falhou
Para Pelegrino, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de João Henrique não cumpre seu papel de planejar o crescimento urbanístico, ambiental e social da cidade. "O próximo prefeito de Salvador terá a tarefa de reorganizar os marcos legais cidade", vislumbra. Aí estariam incluídos um novo PDDU, uma nova legislação ambiental "sem lacunas, mas que não impeçam o crescimento do município", ajustes no regime tributário, na lei de ordenamento do solo e no cadastro de imóveis da cidade.
Um ano para arrumar a casa
Pelegrino também fala em um novo planejamento econômico que atraia mais renda para a cidade e permita maior endividamento junto a fontes de financiamento como o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). "O primeiro ano de governo deverá ser um governo de ajustes", admite. "Só assim dá para manter o bê a BA: as principais vias conservadas, o lixo coletado, os salários dos servidores em dia etc".
Jogo combinado
Hoje, apesar da ajuda que o governo do Estado dá à prefeitura, "falta sinergia", opina o deputado. Um aumento dessa sintonia, com ele na prefeitura, seria "benéfico" para a cidade, ressalta. Mas pondera: "Nós não vamos transformar a prefeitura numa secretaria de luxo do governo do estado; Salvador tem sua autonomia e vai continuar tendo". Apesar disso, ele fala na existência de "um jogo combinado" e da necessidade de um "tratamento diferenciado" a Salvador.
A Copa é minha... o metrô, do Estado
"Salvador vai estar pronta para a Copa das Confederações, tanto a Fonte Nova como o metrô", promete, no caso de ser eleito prefeito. Quanto ao metrô, esse parece ser um pepino do qual pretende se livrar: "Tenho repetido que a solução é estadualizar o metrô". A justificativa é que Salvador não teria condições para subsidiar o transporte sobre trilhos. "A cidade não tem os R$ 50 milhões por ano necessário para isso, segundo cálculos".
E Cajazeiras nessa história?
Maior bairro da América Latina, Cajazeiras foi esquecida e não faz parte das prioridades na reforma do transporte público municipal. O que Pelegrino diz sobre isso? "Não temos que fazer demagogia: primeiro é preciso concluir o metrô até Pirajá". A partir daí, Pelegrino aponta duas alternativas – levar o metrô até Cajazeiras ou inaugurar a Avenida 29 de Março, ligando o bairro gigante ao metrô e ao miolo da capital baiana.
Refundação de Salvador
Se eleito, Pelegrino promete promover uma "refundação de Salvador". Baseado na tríade da administração pública que aprendeu com o ex-presidente Lula, ele diz estar elaborando (desde 1985) um projeto estratégico para Salvador, assegura ter capacidade para montar uma boa equipe e para tomar decisões. Mas... de quem é esse projeto, deputado? Do PT? "Da base do governador Jaques Wagner", assegura, mesmo ciente da tendência de fragmentação na base aliada nas eleições de 2012.
Leia entrevista com o advogado dos flagelados do Pinheirinho
Posted by eduguim
De domingo (22.01.2012) passado para cá, temos visto a grande imprensa se dedicar a desmentir denúncias que vêm sendo feitas por moradores do bairro do Pinheirinho que foram expulsos de dentro de suas casas por bombas de gás, balas de borracha e, segundo inúmeros relatos, através do uso de violência física.
Desde então, boa parte dos principais jornais, revistas, televisões, rádios e páginas na internet têm se dedicado a criminalizar partidos políticos, movimentos sociais e, sobretudo, os moradores da área invadida que agora, de forma inédita, estão tendo uma mídia para questionar os procedimentos da Polícia Militar.
O fato concreto que se pode extrair desse processo de defesa que meios de comunicação vêm fazendo dos governos tucanos do Estado de São Paulo e de São José dos Campos sugere que estão todos assustados com a repercussão que o caso vem tomando.
O que se vê, repito, é uma situação inédita. Talvez pela primeira vez uma ação repressora como a que se viu no Pinheirinho está sendo discutida em grande profundidade na mídia e, mais do que isso, na internet.
Nesse processo, cabe às redes sociais e à blogosfera repercutirem tudo que for denunciado, mesmo que seja uma repercussão em tom condicional, pois denúncias que não se confirmem causarão muito menos prejuízos que a costumeira supressão da versão dos mais fracos.
Após o Pinheirinho, esse tipo de ação de desocupação de áreas via mandatos de reintegração de posse terá que ocorrer de forma diversa. Os questionamentos surgidos exclusivamente na internet estão impondo um custo político ao Estado por tentar calar os mais pobres e indefesos vitimados por suas ações em defesa dos mais ricos.
O ataque ao Pinheirinho foi uma tragédia, mas desse limão a sociedade brasileira saberá fazer uma limonada, ou seja, criará uma jurisprudência política contra ações desumanas do Estado, o que poderá impedir que novos pinheirinhos continuem acontecendo no Brasil.
A entrevista que o doutor Aristeu Cesar Pinto Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e advogado dos flagelados do Pinheirinho concedeu ao Blog da Cidadania é mais um passo nessa importante nova realidade que pretende dar voz a quem nunca teve. Leia abaixo, pois, a íntegra da entrevista.
Blog da Cidadania – Na quinta-feira, o portal Terra anunciou que ONGs haviam divulgado relação de 5 pessoas desaparecidas. Um blog da revista Veja afirma que dessas pessoas, ao menos 3 apareceram. O senhor confirma essa informação?
Aristeu Cesar Pinto Neto – A divulgação desses nomes tem por objetivo localizar essas pessoas. O Movimento e as organizações de direitos humanos aguardam confirmações de parentes sobre a localização dos desaparecidos e informações de um blog ainda são insuficientes para esclarecer o que ocorreu.
Blog da Cidadania – Há um boato de que os senhores teriam outros nomes de desaparecidos, além dos já divulgados. O senhor confirma essa informação?
Aristeu Cesar Pinto Neto – Uma população de milhares de pessoas foi obrigada ao êxodo por uma tragédia desejada, arquitetada e executada pelo Governo Estadual, pelo Tribunal de Justiça, e pela Polícia Militar, em uma operação de guerra contra cidadãos indefesos. Não foi possível estabelecer comunicação com toda essa população, que está amontoada em depósitos em condições subumanas. Os relatos de problemas serão tornados públicos, sempre no interesse de defesa dos direitos humanos.
Blog da Cidadania – Há denúncias de que o IML de São José dos Campos ainda não teria divulgado a lista que os senhores teriam pedido de entrada de cadáveres desde o dia da desocupação do Pinheirinho até hoje. O senhor confirma essa informação?
Aristeu Cesar Pinto Neto – Houve uma solicitação nesse sentido por parte da Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Não tenho registro acerca da entrega da informação.
Blog da Cidadania – Até o momento não há divulgação de quantos feridos houve durante a desocupação do Pinheirinho e quais os níveis de gravidade dos ferimentos. O senhor tem alguma informação sobre isso?
Aristeu Cesar Pinto Neto – Peritos estão visitando os depósitos que a Prefeitura teima em denominar “abrigos”. Além dos laudos que estão sendo produzidos, há um grande número de vídeos provando a existência de violências policiais, tanto por parte da polícia militar como pela guarda civil municipal.
Blog da Cidadania – Haverá uma audiência na Câmara Municipal de São José dos Campos sobre os fatos no Pinheirinho. Em declarações recentes o senhor afirmou que se os desaparecidos não aparecessem, por assim dizer, as autoridades seriam responsabilizadas. Isso se mantém?
Aristeu Cesar Pinto Neto – As autoridades serão responsabilizadas por tudo o que ocorreu até agora. Houve uma desocupação violenta, contrária a tudo que está estabelecido no Protocolo Habitat, no âmbito da ONU, em tratado ratificado pelo país. Os moradores que estavam naquela área desde oito anos atrás tinham recebido promessas das três esferas de governo sobre a possibilidade de regularização. O Ministério das Cidades enviou técnicos, o próprio Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Sílvio Torres, esteve no bairro. Também o prefeito Eduardo Cury visitou o Pinheirinho e determinou o cadastramento das famílias. O Tribunal de Justiça havia chancelado a suspensão da ordem de reintegração, como consequência da suspensão do processo de falência, em reunião da qual participaram parlamentares do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa. Tudo isso vai gerar, sem sombra de dúvida, responsabilidades ao governantes.
Blog da Cidadania – Se não houver desaparecidos, haverá ainda pedido de responsabilização de autoridades pelos feridos e pelos diversos dramas causados por conta da forma como se deu a desocupação do Pinheirinho?
Aristeu Cesar Pinto Neto – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo já ajuizou ação civil pública com esse objetivo. Outras ações ainda poderão ser ajuizadas, afinal o rescaldo dessa tragédia planejada pelo governo estadual ainda não terminou.
Blog da Cidadania – Um blog da revista Veja está pedindo que os movimentos sociais e até mesmo o senhor sejam responsabilizados por “difamação” da Polícia Militar e do governo do Estado de São Paulo. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Aristeu Cesar Pinto Neto – Eu estive no campo de guerra montado pelo governo estadual e pela polícia militar durante dois dias. Vi a violência com meus próprios olhos, sou testemunha do massacre. É a conduta dos próprios governantes que faz a fama do governo e da sua polícia. Isso é internacionalmente conhecido e beira a infâmia qualquer tentativa de intimidação.
Blog da Cidadania – Como o senhor avalia, neste momento, a situação das famílias desabrigadas? Que providências as autoridades estaduais e municipais estão tomando diante das cenas dramáticas que têm sido vistas?
Aristeu Cesar Pinto Neto – Acabo de sair de um dos depósitos, junto com representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Defensoria Pública. A situação é de barbárie, com completo abandono daquelas pessoas, amontoadas em condições sub-humanas, como já disse. Aguardamos os laudos da SNDH para pedir providências imediatas por parte do Governo Federal, que deve agir e não apenas lamentar. Os governos estadual e municipal agem como se a ordem de reintegração fosse “desintegrar” essas pessoas. É um drama de grandes proporções, algo que se imaginava impossível em pleno século 21.
Blog da Cidadania – Há notícias de que os flagelados pretendem pedir desapropriação do terreno do Pinheirinho para que para lá possam retornar. O senhor confirma essa informação?
Aristeu Cesar Pinto Neto – A desapropriação da área seria uma forma de resgatar os milhões devidos aos cofres públicos pela empresa que reivindica a posse, a Selecta, pertencente a Naji Nahas. Mas a desapropriação, sempre adiada, hoje é insuficiente para resolver o problema, pois as casas foram demolidas. Seria preciso, além da desapropriação, uma indenização para as famílias, que não podem seguir amontoadas nos depósitos. É um flagelo social às barbas das autoridades.
Blog da Cidadania – Essas famílias sofreram danos materiais, morais e físicos por conta da ação da PM. Que ações estão sendo tomadas para ressarci-las juridicamente?
Aristeu Cesar Pinto Neto – Como já informei, existe ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública. Um habeas corpus coletivo também foi impetrado, para permitir o livre trânsito da comunidade do Pinheirinho. Hoje eles estão marcados com pulseiras e sofrem represálias quando saem dos depósitos. São alvos de uma discriminação que foi destilada pela prefeitura municipal durante os oito anos de resistência.
Blog da Cidadania – Jornalistas da grande imprensa vêm fazendo acusações de que o senhor e outras lideranças de movimentos sociais e partidos teriam objetivos político-eleitorais. Como o senhor responde a tais críticas.
Aristeu Cesar Pinto Neto – A cobertura da grande imprensa somente abriu os olhos depois da repercussão do massacre pelas redes sociais, replicado pelos maiores jornais do mundo. O The Guardian criticou a grande imprensa brasileira pela subserviência a certos interesses, comprometendo a idoneidade da notícia. Os movimentos sociais lutam por transformação social. Eu acredito na necessidade dessa transformação.
NOTA DO PT EM SOLIDARIDADE AOS OCUPANTES DO PINHEIRINHO
Partido condena violência e atos lamentáveis praticados pela prefeitura de São José dos Campos, Governo de São Paulo e Tribunal de Justiça.
O PT acompanhou chocado, como toda a Nação, o desfecho violento e inesperado das negociações sobre a posse e urbanização de uma área ocupada por mais de mil famílias, há mais de 8 anos, no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP.
A mega-operação de reintegração de posse que envolveu a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos Campos frustrou os esforços para uma saída pacífica para o conflito social, com base em proposta de políticas públicas para a regularização, urbanização e construção de moradias populares na região envolvendo os três níveis de governo – federal, estadual e municipal.
De propriedade de um mega-especulador de passado amplamente conhecido, o Sr. Nagi Nahas, abandonada e sem o pagamento regular de seus impostos, envolta em chicanas jurídicas de falência da empresa de seu proprietário, o terreno poderia ser objeto, conforme proposta formal do Governo Federal, de uma ação conjunta dos vários entes federados para dar-lhe destino social, integrar as famílias ocupantes à cidadania plena e equacionar um problema crônico de moradia popular em importante pólo regional do Vale do Paraíba paulista.
No entanto, quando se imaginava que o caminho das negociações estava efetivamente aberto, a Prefeitura de São José dos Campos rompeu unilateralmente as negociações, e, de forma dissimulada e inesperada, sem comunicação prévia, passa a operar pela reintegração de posse junto à Justiça Estadual e o Governo do Estado. O que choca é que o mínimo de civilidade e credibilidade se espera na relação administrativa entre entes da Federação. A dissimulação e a mentira são posturas inaceitáveis em relações políticas e administrativas, e essas foram marcas do comportamento da Prefeitura de São José dos Campos neste processo.
A Prefeitura de São José dos Campos, o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devem responder pelas conseqüências de seus atos nesta situação lamentável que expôs vidas humanas a risco desnecessário, tanto das famílias ocupantes quanto da população do entorno da ocupação e de outros bairros da cidade para onde a violência se estendeu.
O PT manifesta sua solidariedade ao movimento popular de São José dos Campos, aos moradores atingidos pela violência do Estado nesta reintegração de posse e aos membros do Governo Federal e parlamentares presentes facilitando em todos os momentos a negociação por uma saída pacífica e construtiva para o conflito.
O PT cumprimenta o Governo Federal pelos seus esforços de diálogo e por sua responsabilidade em todo o processo do Pinheirinho, e condena fortemente a intransigência e a insensibilidade social dos governos tucanos de São José dos Campos e do Estado de São Paulo, instando a todos pela retomada das negociações que permitam reparar o sofrimento causado desnecessariamente a famílias pobres e sem-teto.
São Paulo, 23 de Janeiro de 2012
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT
Renato Simões
Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT
Sessenta anos depois
"O petróleo é nosso". Esta batalha os vetustos donos do poder perderam. Foto: José Vieira Trovão / Ag. Petrobras
Há 60 anos, estudante de Direito na Faculdade do Largo de São Francisco, cheguei a me sentir pessoalmente atingido pelos editoriais dos jornalões. Mania de grandeza, a minha. A velha e sempre nova academia tornara-se um centro importante das manifestações que agitavam o País consciente à sombra do lema “O Petróleo É Nosso”. Bandeira altiva e justa, desfraldada na perspectiva de um futuro que imaginávamos muito próximo. A mídia reagia enfurecida, clamava contra tamanho atrevimento, forma tola de nacionalismo a ignorar a nossa incompetência e nossos compromissos internacionais.
Os jornalões mastigavam fel diante de um duplo desafio: contra as irmãs do petróleo e, pior ainda, contra o império americano em plena Guerra Fria, contra aquele Tio Sam chamado pelo Altíssimo a nos defender da ameaça marxista-leninista. Era a irredutível vocação de súdito-capacho pronunciada com a pompa do estilo cartorial, próprio dos editoriais daquele tempo, e deste até.
Nos jornais de hoje leio que a direção da Petrobras foi trocada pela presidenta Dilma, insatisfeita com a gestão e determinada a controlar mais de perto o desempenho da estatal. Onde será que os perdigueiros das redações colhem informações? Antes de incomodar meus pacientes botões, anoto a observação de um amigo: “Na própria reunião de pauta”. Ou seja, antes de sair a campo, o perdigueiro sabe, pela ordem da chefia, o que haverá de contar aos amáveis leitores.
Da boca de Lula já ouvi a seguinte consideração: “Se o presidente da República conta no máximo com oito anos de mandato, por que o diretor de uma estatal deveria ter mais?” A troca da guarda na Petrobras estava decidida há tempo, mas a presidenta Dilma não tem motivo algum de insatisfação a respeito da gestão de José Sergio Gabrielli. É do conhecimento até do mundo mineral que, sob o comando de Gabrielli, o valor de mercado da Petrobras fermentou de 14 bilhões de dólares para 160, o pré-sal foi descoberto e o Brasil tornou-se o 11º produtor de petróleo do mundo. Segundo The Economist, por essa trilha chega a quinto até 2020.
As pedras sabem também que Dilma Rousseff, depois de ocupar a pasta de Minas e Energias no primeiro mandato de Lula, ao assumir a Casa Civil passou a acumular a presidência do Conselho de Administração da Petrobras e manteve estreita ligação com Gabrielli. Talvez a mídia nativa continue aquém do mundo mineral. Reconheça-se, contudo, a sua coerência. Ao longo dos últimos 60 anos, o petróleo ficou claramente nosso e a Petrobras tornou-se uma realidade empolgante, mas a mídia não mudou. Em relação a estas questões, a sua contrariedade se mantém, além de transparente, patética.
Por 60 anos a fio, os barões do jornalismo não perderam a oportunidade de tomar o partido do Tio Sam e das irmãs do petróleo até ensaiar a revanche ao propor a privatização da nossa estatal. Devemos atribuir a um milagre o fato de que Fernando Henrique não tenha atendido aos insistentes, poderosos pedidos. Certo é que a tentação o roçou perigosamente. Quem sabe caiba um agradecimento especial a Nossa Senhora Aparecida se os editorialões acabaram por cair no vazio.
Agrada-me recordar 1952 e aquele fervor juvenil. Ali nasceu a Petrobras com a chancela de Getúlio Vargas, figura contraditória de estadista manchada pelo período ditatorial e valorizada pela visão do futuro, partilhada, por exemplo, pela juventude do Largo de São Francisco. Getúlio era então o presidente eleito, empenhado em firmar os caminhos da industrialização inaugurados por obras como Volta Redonda, as Leis do Trabalho, a criação do salário mínimo. A imprensa só enxergava então os riscos da mudança, ameaça para tudo aquilo que representava. A Petrobras seria mais um pecado getulista, a ser pago, juntamente com os demais, pelo tiro que ecoou no Catete na manhã de um dia de agosto de 1954. Ocorre-me que o desespero do suicida tenha aflorado com prepotência ao perceber a resistência insana dos vetustos donos do poder e ao imaginar por isso um futuro bem mais distante do que esperavam os moços do Largo.
Novo curso para a Juventude do PT
Leopoldo Vieira
"(...) Tais batalhões são totalmente devotados à libertação do povo e trabalham inteiramente no interesse deste (...)Como servimos ao povo, não receamos ver apontadas e criticadas as faltas que temos. Seja quem for pode apontar as nossas falhas pois, se tiver razão, nós as corrigiremos; e, se aquilo que propuser beneficiar o povo, agiremos de acordo com a proposta". (Mao Tse Tung, "Servir ao Povo", 1944)
Hoje é o último final de semana que esta coluna, voltada para discutir a Juventude, se apresenta dessa forma, com contribuições fixas. Daqui para frente, este espaço será expandido para - esperamos - centenas, milhares de colaboradores de todos os cantos do país, com os mais diversos temas que envolvem os jovens, mas também envolvidos por eles (nós). Mais um enorme estímulo para que essa geração se coloque o desafio de pensar o Brasil e caminhos para realizar seus sonhos e projetos de vida numa nação que dá certo.
A responsabilidade é grande e eu não poderia encerrar minha participação neste formato sem ser discutindo O PT e como ele organiza (e é organizado) pelos seus jovens militantes. Hoje, abrindo a biografia dos mais recentes líderes chineses, como Hu Jintao, ou Vladimir Putin, na Rússia, será facilmente percebido que não há mais vínculos diretos com os processos revolucionários que fundaram as repúblicas nesses países, mas sim a descrição de uma virtuosa ou afortunada trajetória em partidos e no Estado, tendo como início, quase sempre o trabalho e engajamento num organismo juvenil.
À parte sermos um país que se consolida como potência emergente democrática na ordem internacional, refletir sobre os destinos da organização juvenil do PT, hoje, é mais do que fundamental para visualizar caminhos para a transição geracional de poder no Brasil.
As eleições 2012: Uma nova geração de lideranças
Como parte da mobilização para a disputa eleitoral em 2012, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realizará no dia 10 de fevereiro, em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Deputados Estaduais.
Pelo que recordo, em 2008, a Direção da Juventude do PT encaminhou uma carta convocando os chefes do Executivo do partido a desenvolverem políticas para os jovens, caso eleitos ou reeleitos. Meses depois, uma Caravana Nacional percorreu diversos municípios se propondo a fortalecer as plataformas eleitorais, candidaturas e os comitês de juventude. Antes, uma cartilha eleitoral foi publicada.
Acredito que é hora de dar passos à frente, avançando ao "novo patamar" a ser alcançado.
Infelizmente, a experiência com o passado recente revela que uma carta é um documento efêmero, que o prefeito facilmente descarta. Isso se dá porque o tema ainda não alcançou a "musculatura" da saúde, educação ou assistência social, por exemplo. É possível e estamos caminhando para chegar lá, porém ainda não é realidade.
Esse Encontro de Prefeitos do PT é um oportunidade para firmar compromissos maiores e incluir o tema no alvo dos holofotes voltados à atividade. Talvez um "Pacto pela Juventude", semelhante ao do Conjuve sim, mas interno, com tópicos que valorizem tanto a parceria estratégica com a presidenta Dilma, via convênios, mas que também apresente uma agenda tipicamente municipalista, inovadora. Embrião, em si mesmo, de uma futura cartilha eleitoral a ser emanada como parte-integrante do conjunto de resoluções do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) Nacional, sem o que pode ser visto como um documento irrelevante para o conjunto partidário, por ser obra apenas setorial. Aqui, claro, é mais do que necessário a consulta e o envolvimento, seja presencial, seja virtual, com a mais dinâmica e produtiva organização territorial possível, dos secretários estaduais da JPT eleitos. De preferência combinando com um factível curso de formação pré-eleitoral especial.
Mas, em matéria de formação política, não só isso e aqui um parêntese: O livro "A Privataria Tucana" é um livro essencial para ser lido pela atual geração de jovens políticos e ativistas, especialmente os novos petistas, que precisam conhecer e estudar a Era FHC para ter uma auto-compreensão mais profunda de sua escolha. É preciso fazer ainda mais campanha de divulgação nas redes sociais, pelo envio de e-mails da versão on line, disponibilização geral para download na blogosfera, enfim...Essa obra tem que ser tomada pelos grêmios, centros acadêmicos, DCEs, comissões de jovens sindicais, curso de formação e distribuída em capítulos, lida coletivamente, estudada em grupos nesses espaços.Até porque prepararia um bom e inovador clima para o sufrágio de 2014.
Profissionalismo e planejamento
Voltando à eleição, consequentemente, é fundamental melhorar o profissionalismo do planejamento eleitoral, inclusive para otimizar os recursos partidários e potencializar projetos eleitorais.
Assim, antes de uma reedição da Caravana, é importante articular com os presidentes estaduais do PT um efetivo mapeamento de viáveis candidaturas jovens, tanto às câmaras municipais quanto às prefeituras. Jovens líderes de comunidades, sindicatos, ONGs de boa repercussão social, etc. As eleições 2012, pelo seu perfil, é uma oportunidade de renovação de dirigentes públicos, com mais vínculos diretos aos movimentos sociais e comunitários, e o PT notoriamente vem investido nisso, haja vista a aprovação da reserva de vagas em suas instâncias de comando para filiados com até 30 anos.Daí, pode-se constituir um itinerário que efetivamente promova essas candidaturas e some forças às campanhas locais, agregando utilidade à iniciativa ante os olhos dos diretórios estaduais e municipais.
Por fim, na mobilização pela retirada do primeiro título, sempre simultaneamente de convite à filiação do PT, seria importante vincular o estímulo à vontade de votar com valores claramente identificados (ou que precisam ser resgatados em sua relação) com o petismo, a esquerda e o socialismo democrático para a disputa da "nova juventude brasileira", dentro da lógica de uma agrupamento que pensa soluções para o Brasil e empunha grandes e "nobres" causas.
Relações institucionais para integrar agendas e "vistas de pontos"
Ainda no planos institucional, não podemos dar passos atrás na perspectiva de desenvolver uma relação orgânica com os petistas do Conjuve e com os gestores estaduais de Políticas Públicas de Juventude, para aproximar idéias, trocar experiências, sistematizar programas, construir agendas comuns e facilitar governabilidades.
Outra questão interessante seria mapear as iniciativas nos legislativos e executivos estaduais, podendo, de acordo com o desenvolvimento das condições, chegar aos municipais, que tem interface ou são diretamente demandas e articulações dos nossos jovens, seja via PT, órgãos institucionais ou movimentos. Quantas propostas inovadoras (ou atrasadas) não brotam todos os anos sem qualquer inventário ou orientação?
Do mesmo modo, é preciso dar consequência ao trabalho conjunto com a representação da bancada na coordenação da Frente Parlamentar de Juventude e construir, buscando apoio da presidência e da SNAI, uma relação periódica de acompanhamento de temas de interesse juvenil, das reuniões e atividades da bancada do PT na Câmara dos Deputados.
Relações internacionais de impacto geracional
No plano internacional, as relações com a Federação Mundial das Juventudes Democráticas e com a IUSY (juventude da Internacional Socialista), embora importantes como canais de interação, seguem um rito protocolar de participação em seus festivais, com pouco encaminhamento prático. Sobre a segunda pode ser relevante uma alteração retórica no sentido de disputar, convencer e ajudar as novas gerações socialistas, trabalhistas e social-democratas européias a fazerem diferente da atual geração de seus dirigentes nas lutas do presente e nas transições geracionais democráticas e partidárias, com uma agenda refundadora do que o reformismo tinha de melhor.
Porém, como juventude do maior e principal partido de esquerda da América Latina, no governo, não pode passar em branco a iniciativa de aproximação política e ação mais ou menos coordenada em termos práticos com as juventudes das organizações que de fato estão à frente dos governos progressistas do continente: Juventude Justicialista, Juventude PSUV, buscar laços com os jovens do MPP de Pepe Mujica, do MAS boliviano, Juventude 19 de Julho (sandinista), da UJC cubana, etc. Neste caso também primando pelo encontro gradual de um pensamento geracional comum entre atores que na situação ou oposição, estarão no centro da transição político-geracional latino-americano.
Fora isso, na mesma seara é deveras importante abrir um diálogo qualificado e mais aprimorado com as juventudes dos partidos governistas do BRICS. Sim, com os jovens da Rússia Unida, Liga Comunista do PCCh, Congresso Nacional Africano...
Esses países constroem uma intervenção comum em diversos fóruns multilaterais e possuem alguns compromissos de cooperação entre sí e vários pontos de contato para agenda estratégica mundial. Do que a juventude pode se beneficiar e como incidir sobre isso? Qual diálogo geracional pretendemos travar com nossos pares que estarão à frente das próximas principais economias da Terra?
Representar a indignação de milhões. Se apresentar ao povo.
No plano da mobilização, sem dúvida, a Juventude do PT pode se transformar numa das vanguardas mais vistas e ativas da sociedade brasileira, basta se propor a sair de sua dinâmica internista e se colocar na condição de "servir ao povo". Ela precisa parecer útil e portadora de símbolos positivos do processo civilizatório do país.
Com a retomada provável da mobilização pela reforma política, a partir da proposta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), de plebiscito sobre os sistema eleitoral em 2014, assim como a adesão do relator do assunto na Câmara, deputado Henrique Fontana, que deseja acelerar a consulta, a JPT deve resgatar a perspectiva de lançar a campanha por 1 milhão de assinaturas pela reforma política, promovendo debates e panfletagens em todo o Brasil, utilizando as ferramentas de envolvimento e divulgação das redes sociais, inclusive os instrumentos de petição eletrônica.
Em suma, a Juventude do PT tem que se propor a representar anseios, revoltas e frustrações de toda a sociedade, jovem ou não. Afinal, o Brasil está longe de ser um país plenamente realizado nos dilemas seculares de sua formação social e Darcy Ribeiro, por exemplo, foi ministro da educação aos 28 anos e chefe da Casa civil de Jango aos 31.
É mister se comunicar com os jovens e com a opinião pública democrática. Novas linguagens, novos canais e tudo o mais repetido há alguns anos. Uma nova política de comunicação é necessária. Como meta, creio que seria de bom tom planejar que algum tema da JPT, no próximo ano e meio, suba aos Trending Topics do Twitter. Um bom teste, sem inventar rodas.
Ainda nos movimentos da sociedade, pelo menos no movimento estudantil, é nodal seguir aumentando o peso numérico congressual e na base dos petistas, assim como na ocupação de funções centrais de direção, fortalecendo e valorizando a maioria do campo democrático e popular e aperfeiçoando a possibilidade de influenciar de maneira progressivamente superior nas decisões estratégicas de UNE, UBES e congêneres estaduais e municipais. São as maiores entidades juvenis do Brasil, com décadas de tradição em períodos e lutas variadas em restrições e possibilidades. Uma tradição que forma quadros, abre portas e movimenta a sociedade, muito mais fortes do que novas estruturas governamentais alvo de tanta aposta a ambição recente.
Uma organização de massas, com o pé na vida real da luta social
No aspecto organizativo, a trilha mais promissora é setorializar - com uma transição adequada e coordenada - a estrutura da Juventude do PT, criando condições para uma organização mais próxima do chão das lutas e condições sociais, legitimando articulações da Juventude Negra 13, Juventude Cutista, feminista, LGBT e ambientalista e assegurando-lhes assento com direito de voz na executiva para integrar frentes de atuação numa única estratégia e tática. Com isso, seria qualificada a intervenção dos jovens junto aos setoriais do PT, na elaboração setorial com recorte juvenil de programas de governo e na própria transição geracional em cada setor desse. A discussão em torno da setorialização começou antes do II Congresso e deve ser retomada. O ano de 2013 seria ideal para colocar em marcha esse processo, pois engrossaria a mobilização para o principal desafio interno a ser enfrentado: o novo modelo eleitoral e organizativo da Juventude do PT.
Não podemos deixar de aprovar o PED da Juventude, vinculado ao PED geral, e já eleger a nova direção no final de 2013. Primeiro porque é hora de consolidarmos uma organização em sintonia com a concepção de partido de massas, aberto à filiação de quem concorda com nosso projeto, exigindo dos jovens também capacidades de filiação, organização, mobilização, pressão e peso político na definição dos rumos partidários. Segundo porque teremos os novos dirigentes da Juventude daí em diante eleitos com dezenas e centenas de milhares de votos dos nossos jovens filiados, que sairão com muito respaldo inclusive para disputar vereanças e prefeituras, fortalecendo a renovação planejada dos quadros dirigentes internos e externos.
A última coisa que a liderança dos jovens petistas pode ser é conservadora, é apostar no mais do mesmo, ignorar os legados que acumularam melhores postos para o avanço, explorar a analogia que, enquanto funciona, descansa a inteligência.
Ousadia, competência e criatividade podem fazer mais história.
Leopoldo Vieira é da Direção Nacional de JPT
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