Reproduzo artigo de Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:
Em artigo publicado em agosto de 2010, celebrei decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que abrira consulta pública para recolher contribuições de entidades e pessoas físicas sobre a política de produção e distribuição de conteúdos de cunho religioso através de seus veículos.
Ainda hoje a TV Brasil exibe o programa “Reencontro”, produzido por igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite aos domingos celebração de missa de orientação católica. Esses programas são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a regulamentação do Sistema Público de Comunicação pela Lei nº. 11.652/2008.
Uma reclamação de telespectadores enviada à Ouvidoria da EBC, provocou, à época, um parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador que afirmava:
“Parece-nos impróprio que os veículos públicos de difusão concedam espaços para o proselitismo de religiões particulares, como acontece atualmente com os programas que vão ao ar na TV Brasil aos sábados e domingos, dedicados à difusão de rituais ou de proselitismo que favorecem a religião católica e a segmentos de outras religiões cristãs. Tendo-se em vista o caráter plural do “mapa religioso” brasileiro (...) trata-se de um injustificado tratamento a religiões particulares, por mais importantes que sejam, por maior respeito que mereçam. Em tese, tais tratamentos, atualmente vigentes, só seriam corrigíveis, e atenuadas, se todos os cultos e religiões recebessem espaços equivalentes o que seria, obviamente, inviável.”
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