Dilma destaca os resultados do Brasil sem Miséria, que completa 1 ano

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (28), no programa de rádio Café com a Presidenta, um balanço das ações do Plano Brasil sem Miséria, que completa um ano esta semana. Segundo ela, o maior esforço foi feito para encontrar famílias com direitos a receber benefícios e cadastrá-las no Bolsa Família. Com a Busca Ativa, passaram a receber o benefício quase 700 mil famílias, que vivem no semiárido, nas grandes cidades e até nas florestas.

“Essas pessoas que não recebiam benefício nenhum do Estado agora estão cadastradas e recebendo o Bolsa Família. Muitos desses brasileiros e brasileiras não tinham nem documento. Sabemos que ainda existem mais brasileiros fora do cadastro do Bolsa Família, mas nós não vamos descansar enquanto não chegarmos a todos eles”, disse.

A presidenta destacou a ação do Brasil sem Miséria voltada para as crianças, que é o Brasil Carinhoso, lançada no início deste mês. A ação visa tirar todas as crianças de até seis anos de idade da extrema pobreza.

 “Para que isso seja possível, cada pessoa da família dessas crianças vai receber, no mínimo, R$ 70,00. Também vamos abrir cada vez mais vagas em creches para as crianças do Bolsa Família. Assim, nossas crianças serão protegidas, porque terão acesso a creches”.

Na qualificação profissional, destacou a presidenta, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) está oferecendo cursos de qualificação para quem recebe o Bolsa Família. Já são 89 mil trabalhadores matriculados em cursos como de jardineiro, de mecânico, de pintor e vários outros. Cerca de 70% das vagas, explicou, são preenchidas por mulheres, inclusive em atividades tradicionalmente dominadas pelos homens.

 “A população pobre do Brasil é batalhadora e quer continuar trabalhando e crescendo junto com o nosso país. São cursos gratuitos para uma população que tem baixa escolaridade, mas que quer estudar, quer aprender uma profissão e quer conseguir um emprego melhor”.

Dilma ressaltou, ainda, as ações do governo para enfrentar os efeitos da seca no Nordeste. Para 250 mil agricultores familiares, o governo tem levado assistência técnica, sementes, recursos e o Programa de Aquisição de Alimentos. Também foram feitas 111 mil cisternas, além do programa Água para todos, que tem ajudado às famílias que vivem nas regiões mais áridas e sofrem com a seca.

“Estamos levando, também, para essa região do país, ações emergenciais como o Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra e a distribuição de água com os caminhões-pipa. Além disso, o governo federal está ajudando os estados e municípios a distribuir água através dos caminhões-pipa”.

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Mudanças no Código Florestal beneficiam pequenos produtores, dizem ministros

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (25) que as mudanças e vetos ao Código Florestal feitos pela presidenta Dilma Rousseff vão beneficiar os pequenos agricultores. Pela proposta apresentada pelo governo, haverá um escalonamento das faixas de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de acordo com o tamanho da propriedade.

Para propriedades de até 1 módulo fiscal, a recomposição deverá ser de 5 metros, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos fiscais, a recomposição será de 8 metros, limitada a 10% da propriedade. Proprietários de dois a quatro módulos terão que recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Para propriedades acima de quatro módulos, a área recuperada vai de 30 a 100 metros.

“Os grandes proprietários têm condições de fazer isso. Nosso foco é dirigido ao pequeno produtor, que é de fato o produtor que requer um apoio complementar. As grandes áreas são lucrativas e produtivas e tem condições de recompor as áreas que foram desmatadas”, disse Adams.

“Os grandes produtores têm grande extensão de propriedade e condições de recuperar todas as áreas de preservação permanente”, acrescentou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra, 90% das propriedades rurais no Brasil têm até quatro módulos fiscais e ocupam 24% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos representam 4% do total de imóveis rurais do país e ocupam 63% da área produtiva agrícola.

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Internet nas escolas públicas garante igualdade de condições para as crianças brasileiras, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou hoje (27), no programa de rádio Café com a Presidenta, a importância do acesso à internet nas escolas públicas. Segundo ela, atualmente, 95% das escolas públicas urbanas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio têm conexão de internet em banda larga. Isso significa que 32 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores podem buscar, na rede mundial de computadores, mais conhecimento e informação sobre aquilo que aprendem e o que ensinam nas nossas escolas.

 “Com a internet, não importa se um brasileiro ou uma brasileira mora numa cidade grande, no interior ou no meio da floresta, porque ele pode ter acesso ao que está acontecendo em todas as partes do mundo. Levar a internet para as escolas da rede pública é garantir igualdade de condições de desenvolvimento e aprendizado a todas as crianças brasileiras desde o início da vida escolar”, disse a presidenta.

O acesso à internet nas escolas, afirmou Dilma, também ajuda os professores, pois permite melhorar sua formação profissional e serve de apoio para as aulas dadas aos estudantes.

 “O professor pode acessar arquivos de áudio e arquivos de vídeo, pode passar um filme para os seus alunos. Tem acesso a livros online e recursos que podem tornar as suas aulas muito mais atrativas”.

Além da educação básica, o governo também investirá na conexão à internet pelas universidades e escolas técnicas, de acordo com a presidenta Dilma. A Rede Nacional de Educação e Pesquisa, rede de acesso de alta velocidade, chegará a todos os 735 campus das universidades federais, hospitais universitários e nas escolas técnicas até 2014.

Segundo Dilma, o governo federal vai investir, por meio da Telebrás, na ampliação de redes para levar internet a todas as regiões do país, além de cobrar das empresas privadas aumento do investimento no setor.

 “[Isso] para permitir que, a cada dia, o acesso à internet seja mais rápido e vendido a um preço justo, aquele que a população possa pagar e que, também, remunere o investidor. Porque, com o acesso à internet rápida, nós vamos criar inúmeras oportunidades para mais brasileiros e para mais brasileiras. E, assim, vamos reduzir as desigualdades entre ricos e pobres”.

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Mortalidade materna no Brasil teve queda de 21% de 2010 para 2011

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 25, pelo Ministério da Saúde indica que a mortalidade materna no Brasil caiu 21%. Entre janeiro e setembro de 2011, as mortes decorrentes por complicações na gravidez e no parto totalizaram 1.038, contra 1.317 no mesmo período de 2010. “Essa marca histórica de 21% em 2011 não nos permite descansar. Queremos perseguir a Meta do Milênio de chegar a 25% de redução até 2015”, destacou o ministro da Saúde. A pasta associa a queda dos números ao primeiro ano do programa Rede Cegonha, lançado em março do ano passado. Ao todo, foram investidos R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. A iniciativa, de acordo com o ministério, já atende a 36% das gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, 1,7 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas pré-natais.

 “Houve uma importante intensificação da redução quando comparada aos anos anteriores. Nos último dez anos, sempre esteve variando entre 5 e 7%. É a primeira vez que a gente chega a reduzir [a mortalidade materna] fortemente, com mais de 20%. E, pelos dados preliminares, essa tendência continua ao longo do último trimestre de 2011”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De 1990 a 2010, o indicador de mortalidade materna no país passou de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Também durante o período, houve redução em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%), hemorragia (69,2%), infecções pós-parto (60,3%), aborto (81,9%), e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, pelo parto ou pelo pós-parto (42,7%).

Desde 2008, o governo realiza uma espécie de gerenciamento das investigações de mortes de mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos). Os casos são analisados por equipes de vigilância dos estados e municípios, e as informações são repassadas ao ministério. O objetivo é avaliar as causas e as circunstâncias da morte e verificar se os casos foram provocados por complicações gestacionais. Durante a divulgação do estudo, Padilha disse que um outro levantamento feito pela própria pasta no ano passado indica que, de cada quatro gestantes atendidas pelo SUS, uma se queixa de algum tipo de negligência ou maus-tratos identificados no momento do parto. Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial da Organização das Nações Unidas, divulgado este mês, aponta uma queda de 51% no número de mortes maternas no Brasil entre 1990 e 2010.

 Fonte: Agência Brasil

http://www.joaopaulo.org.br/noticias-gerais/4311-mortalidade-materna-no-brasil-teve-queda-de-21-de-2010-para-2011

Lula recebe título de Cidadão Paulistano e Medalha Anchieta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na noite desta segunda-feira (21), o título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta em sessão solene no plenário 1° de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. A Medalha Anchieta acompanhou ainda o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

 

 Vereador Alfredinho, Lula e vereador José Américo. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

As homenagens foram iniciativa dos vereadores Alfredinho e José Américo, ambos do PT. Em seu discurso de agradecimento, Lula disse ressaltou seu orgulho com a premiação e lembrou de tantos nordestinos que, como ele, fizeram a vida em São Paulo. “Recebo [o prêmio] como um carinho destinado a todos os nordestinos que vieram para São Paulo, que ajudaram a construir a cidade e nela encontraram oportunidades, e hoje são pais, avós e bisavós de paulistanos”. 

http://www.institutolula.org/2012/05/lula-recebe-titulo-de-cidadao-paulistano-e-medalha-anchieta/#more-1309