Deputados articulam criação de frente pela democratização da comunicação com participação popular
Brasília – Alegando a necessidade de discutir e aperfeiçoar a atual legislação no campo da comunicação, deputados planejam criar uma nova frente parlamentar que tenha também a participação de representantes de entidades da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
Segundo o deputado Emiliano José (PT-BA), um dos articuladores da iniciativa proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular será suprapartidária e não está descartada a participação de senadores em uma eventual comissão mista.
A proposta é que o lançamento oficial ocorra na primeira quinzena de abril. Para que a frente seja devidamente registrada e possa funcionar com apoio institucional, é necessária a adesão de pelo menos 171 deputados. Obtidas as assinaturas, o grupo se encarregará de “promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação”, conforme prevê o manifesto em favor da criação da frente.
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