Juíza manda afastar presidente do Metrô de SP e parar obra da Linha 5
Suspeita é de irregularidade na licitação do trecho passando pela Zona Sul.
Metrô informou que vai se pronunciar sobre o caso ainda nesta sexta.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na tarde desta sexta-feira (18) o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Sérgio Avelleda, por suspeita de irregularidades na licitação das obras da Linha 5 - Lilás. A Justiça mandou ainda paralisar a obra, que vai passar pela Zona Sul da capital paulista. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Ministério Público. Cabe recurso.
Procurado pelo G1, o Metrô informou que vai se manifestar sobre o caso ainda nesta sexta. Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV, Avelleda disse que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra.
"Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse o presidente do Metrô na ocasião. "Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio."
A Promotoria entrou no dia 3 de novembro com o pedido de afastamento do presidente do Metrô por suspeita de irregularidades encontradas na licitação das obras de ampliação da Linha 5–Lilás. Atualmente, a linha liga o Capão Redondo ao Largo 13. Quando estiver pronta, vai chegar até a estação Chácara Klabin, da Linha 2-Verde.
A juíza, em seu despacho, citou que o Ministério Público “propôs ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa”, com pedido de liminar, contra Avelleda e as construtoras envolvidas no projeto. A magistrada fixou em R$ 100 mil a multa diária em caso de descumprimento da decisão. E determinou ainda a “suspensão imediata” da execução dos contratos e aditamentos do edital firmados na época.
Investigação
A investigação do Ministério Público tem, ao todo, 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação. Ela afirma que "caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações".
Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino. Na ação, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores. “Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani na ocasião.
Suspensão de contratosEssa mesma linha foi alvo de outra polêmica que levou os contratos a serem suspensos em novembro de 2010. O resultado oficial da licitação foi divulgado em 21 de outubro de 2010, mas o jornal "Folha de S.Paulo" registrou o resultado em cartório e em vídeo em 23 de abril de 2010.
Em nota ao próprio jornal, o Metrô e a Secretaria de Transportes disseram que desconheciam qualquer acerto entre as empreiteiras. Na época, o governador paulista Alberto Goldman determinou a suspensão das obras que começariam em novembro. Em maio deste ano, o presidente do Metrô determinou que os contratos fossem executados, após o fim das investigações. “Não há provas de conluio”, disse Avelleda na época.
Postado por APOSENTADO INVOCADO 1
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