por Samir Oliveira, no
Sul21
Ex-ministro da
Comunicação Social durante os governos do ex-presidente Lula, o jornalista
Franklin Martins esteve em Porto Alegre neste sábado (25) para participar de um
painel do evento Conexões Globais, na Casa de Cultura Mário Quintana. Antes do
debate, ele concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que o
governo federal precisa liderar o debate sobre o novo marco regulatório para telecomunicações
no país.
“Isso precisa da liderança do governo, porque
trata-se de concessões públicas. O governo tem que liderar esse debate.
Acredito que em algum momento isso acontecerá”, disse. Quando terminou o
segundo mandato de Lula, Franklin Martins deixou em seu ministério um projeto
de marco regulatório praticamente finalizado, que acabou não sendo encaminhado
pelo governo da presidente Dilma Rousseff.
Ativistas do movimento
pela democratização da comunicação não poupam críticas ao Palácio do Planalto e
afirmam que há um retrocesso nas políticas públicas para a área em relação ao
governo Lula – que realizou a primeira Conferência Nacional de Comunicação.
Confrontado com estas questões, Franklin optou por não criticar frontalmente o
atual governo.
“Ninguém vai arrancar de mim uma palavra
contra o atual governo. O governo Lula deixou uma contribuição. Não era um
projeto pronto, mas tinha 95% das questões equacionadas. Lula e eu achávamos
que é um tema relevantíssimo para a democracia e para a economia brasileira.
Espero que o governo vá encaminhar essa questão”, comentou.
Ao ser perguntado se
estava feliz com a política de comunicação do atual governo, o ex-ministro
limitou-se a dizer que está feliz “com o governo”. E acrescentou que possui uma
relação de amizade com a presidente Dilma Rousseff, com quem, segundo ele,
conversa todos os meses. “Os adversários do governo querem estabelecer o tempo
todo algum tipo de divisão entre o que foi o outro governo e o que é este.
Converso todo mês com a presidente. Todo mês ela me chama e a gente conversa.
Quando eu tenho críticas, faço a ela, não farei de público porque tenho um
lado”, explicou.
“Todas as concessões possuem marco
regulatório, menos comunicação”, observa Franklin
Na conversa com
jornalistas em Porto Alegre, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin
Martins observou que todas as áreas do serviço público delegadas à iniciativa
privada são regidas por um arcabouço legal e regulatório, menos as
telecomunicações. “Todos os serviços explorados em regime de concessão pública
no Brasil têm um marco regulatório, menos a radiodifusão, porque ela se recusa
a discutir e acusa qualquer tentativa séria de estabelecer algum tipo de
regulação como atentado à liberdade de imprensa. É um discurso que não cola mais”,
criticou.
Ele entende que é
“absolutamente indispensável” que o país aprove um marco regulatório para o
setor. “É preciso haver mais pluralidade nas telecomunicações. Não temos leis,
vivemos em um cipoal de gambiarras, nosso código geral de telecomunicações tem
51 anos”, apontou.
Franklin Martins disse
que o espectro eletromagnético é público e precisa ser repartido de acordo com
regras bastante claras. “O Brasil é um dos poucos países importantes do mundo
que não tem um marco regulatório para telecomunicações, que são concessões
públicas. O espectro eletromagnético pertence ao Estado, é público, escasso,
finito e tem que ter regras para ele ser repartido”, defendeu.
Questionado sobre o
avanço que outros países da América do Sul têm obtido nesta área – como
Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Bolívia, que possuem uma ley de medios
–, o ex-ministro disse que o Brasil sempre foi “mais lento”.
“Nós custamos muito a formar maiorias. Isso
sempre valeu na nossa história. Não somos um potro fogoso que galopa, dá meia
volta, relincha e dá coices como os argentinos. Somos um elefante. Temos sempre
três pés no chão e levantamos apenas um de cada vez”, comparou.
Após a entrevista –
antes de se dirigir à palestra –, Franklin conversou brevemente com o
governador Tarso Genro (PT), que estava na Casa de Cultura Mário Quintana. O
petista havia participado de um painel sobre o futuro dos estados democráticos
na era da informação.
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