À frente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu na terça-feira, 9, uma delegação de parlamentares iranianos, membros da Comissão de Regulamento Interno da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã. Entre os dias 9 e 10, o grupo conhecerá um pouco mais do sistema político brasileiro, com o objetivo de desenvolver a cooperação entre os dois países, e aprofundar o intercâmbio entre os parlamentos brasileiros e iranianos.
“É um prazer recebê-los no Brasil. Nosso ex-presidente Lula mostrou ao povo brasileiro a importância de ser solidário e fraterno com o povo iraniano”, disse João Paulo, em saudação à delegação, composta pelos deputados Mohammad Mehdi Mofateh, Presidente da Comissão e chefe da delegação; Sayad Ali Adyanirat, Presidente do GPA (Grupo Parlamentar de Amizade) Irã – Brasil; Ezatolla Dehghani; Hossein Nejabat; Robert Biglarian; e pelo Embaixador do Irã em Brasília, Mohsen Shaterzadeh Yazdi; o Chefe Assuntos Políticos da Embaixada do Irã, Davoud Rezaei Eskandari; e o intérprete, Rafi Moussaf.
Através do relato do deputado João Paulo, os deputados iranianos puderam conhecer pontos referentes ao sistema político brasileiro, como a composição e o funcionamento do Congresso Nacional. “Vivemos um sistema bicameral, onde temos a Câmara dos Deputados, composta por 513 integrantes oriundos dos 27 estados da Federação, e o Senado Federal com 81 senadores, sendo três de cada estado. A junção das duas Casas forma o Congresso Nacional”, explicou.
João Paulo falou ainda sobre a composição das comissões no Congresso e dirigiu atenção especial à Comissão de Constituição e Justiça, que preside. “Esta é a Comissão mais importante da Câmara, uma vez que tem a obrigação de analisar todos os projetos que passam pela Casa. Aqui, os senhores têm uma síntese do parlamento brasileiro”, disse. “As demais comissões são temáticas (Meio Ambiente, Educação, Trabalho, Agricultura, etc) e uma lei aprovada em uma destas comissões pode ser brecada na CCJC. Mas, depois de aprovada pela CCJC, pode percorrer dois caminhos: ou segue para a sanção presidencial ou passa pela aprovação do Plenário”, completou.
Um Brasil em ascensão
“Agradecemos a Deus pela grande oportunidade de ter este encontro com os deputados brasileiros e com o senhor, deputado João Paulo”, disse Robert Biglarian, embaixador do Irã. Antes de contar um pouco sobre o sistema político de seu país, o embaixador fez questão de destacar a visão positiva que o Oriente Médio tem do Brasil. “Sabemos que o Brasil teve um crescimento significativo na área da economia e que conseguiu resolver os problemas econômicos que teve por um bom tempo. Percebemos que o Brasil segue para se tornar um país economicamente forte no cenário mundial”, disse.
O deputado João Paulo explicou que durante os oito anos de governo do ex-presidente Lula o país conseguiu melhorar a condição de vida de 30 milhões de brasileiros. “O Brasil é um país em ascensão. Fizemos um programa muito forte de combate à pobreza e um investimento forte na área da educação. A economia voltou a crescer de forma sustentada, abrimos novas relações no mundo, mantivemos um Estado forte e investidor, preservamos nosso sistema estatal bancário e, com esse sistema, ultrapassamos bem a crise de 2008 e enfrentamos de igual forma a crise econômica atual”, explicou João Paulo.
O sistema parlamentar iraniano
Mohammad Mehdi Mofateh, deputado chefe da delegação iraniana, explicou sobre o funcionamento do sistema parlamentar no Irã, que se assemelha ao brasileiro quanto ao voto direto da população para presidente e deputados, mas possui singularidades, como a autonomia e autoridade do parlamento em relação aos demais poderes. “A Constituição iraniana deu um grande espaço para o parlamento na administração do Estado. Os deputados são eleitos diretamente pela população para legislar por quatro anos. E durante esse tempo eles são estáveis, não podendo nenhuma força ou poder tirar um deputado da função. Nosso parlamento não pode ser dissolvido em nenhuma situação”, disse Mofateh.
Ainda segundo o chefe da delegação, o parlamento tem o poder de depor o presidente do Irã e aprovar ou não as indicações do presidente para os ministros de Estado. “Não é como aqui no Brasil, que o presidente é quem escolhe o ministro ou tira do poder”, disse. Segundo os deputados iranianos, ações como esta “demonstram a força da democracia no país, uma vez que a maior força de decisão está nas mãos dos deputados, que são os representantes do povo e foram escolhidos pelo povo”.
A Constituição Federal Brasileira
Davoud Rezaei Eskandari, chefe de assuntos políticos da Embaixada do Irã, pediu ao deputado João Paulo que falasse sobre a Constituição Brasileira. Durante quase uma hora, João Paulo contou sobre a experiência brasileira acerca dos êxitos e desafios da implementação da Constituição Federal. “Em 1988, nós vivemos um fenômeno, porque vínhamos de uma ditadura de mais de 20 anos e ao chegar o processo constituinte houve uma demanda muito grande de todos os setores.” E das modificações que sofre ao longo dos anos. “Nossa Constituição atual tem 23 anos e é chamada de Constituição Cidadã porque abarcou diversos direitos que não estavam garantidos aos trabalhadores e ao povo brasileiro. Temos capítulos que tratam dos direitos sociais, dos direitos dos trabalhadores, entre outras matérias que protegem os setores mais vulneráveis da sociedade”, explicou.
Segundo João Paulo, a Constituição em vigor tem sido positiva, especialmente sobre dois aspectos (político e social), por garantir uma forte mudança na vida da sociedade brasileira. “Tivemos um presidente deposto por impeachment e, apesar de tudo, mantivemos a normalidade democrática, com eleições periódicas desde 94 e alternância de poder. E do ponto de vista social, a mudança na Constituição deu instrumentos para que o Estado garantisse o acesso à cidadania para uma grande parte população. O Congresso Nacional brasileiro está sempre pronto pra avaliar se e quando as mudanças são eficientes”, afirmou o deputado.
O Plenário da Casa
A recepção aos parlamentares iranianos terminou com a visita ao Plenário da Câmara dos Deputados, no momento em que os parlamentares da Casa participavam de uma sessão ordinária. João Paulo pediu a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidia a sessão, que apresentasse a delegação iraniana aos deputados brasileiros.
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