Renato Dias - Especial para o Jornal Opção
O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira diz
ao Jornal Opção que o mensalão, escândalo detonado por Roberto Jefferson
(PTB-RJ) que abalou a república petista em 2005, não existiu. “Não pode haver
mensalão, já que não há repetição mensal de pagamento. Se houve um ou outro
pagamento eles não foram contínuos durante meses”, afirma.
Após criticar o Ministério Público Federal, ele frisa que não
houve desvio de recursos públicos para bolsos privados nem para abastecer os
cofres petistas e de legendas aliadas. “A denúncia também não consegue provar
isso. Não demonstrou nada disso. Evidentemente está provado nos autos que os
recursos foram oriundos de empréstimos em bancos particulares”, explica.
Segundo ele, a denúncia do MP é improcedente.”Não se trata de
uma crítica ao MP, mas um reconhecimento da improcedência dela quando se leva
em conta a defesa feita por esse grupo de advogados, com relação a um réu
apenas, já que são 40. Hoje, parece-me que são 38: um morreu e outro foi
reconhecido que a denúncia contra ele era improcedente, que é o Luiz Gushiken”.
O advogado exorciza supostos pecados da mídia. “Ele já está
condenado pela mídia. Aliás, não é só ele. É um grupo. Eu diria que eles já
estão até demonizados. A defesa dele não quer que ele seja santificado, mas que
não seja também demonizado eternamente. O fato é que com esse resultado todo
falar em Delúbio Soares é um palavrão muito grande que a sociedade não pode
admitir.”
Com ironia, o ex-procurador-geral de Justiça diz que o
Ministério Público “coloca quadrilha em tudo”. Mais: avalia que não há risco de
prescrição. “Não. Em pouco tempo não prescreve não. Isso não é interessante”,
adianta. Ele ingressou no auditório do Bloco B da Pontifícia Universidade
Católica de Goiás (PUC-GO) escoltado por Delúbio Soares e Marcus Vinícius de
Faria Felipe, ex-presidente da Agecom.
Aristides Junqueira participou de fórum, na PUC, Câmpus 5, em
Goiânia, ao lado do ex-prefeito de Goiânia Darci Accorsi, hoje secretário
Legislativo do prefeito da Capital, Paulo Garcia (PT). O ato era para debater
os aspectos jurídicos da denúncia do MP Federal e da defesa do matemático de Buriti Alegre
Delúbio Soares, apontado como um dos chefes do mensalão do PT.
Qual é o objetivo do
debate sobre a defesa jurídica de Delúbio Soares?
O objetivo do debate é saber se juridicamente a defesa
apresentada pelos advogados de Delúbio Soares é uma peça satisfatória e que
possa levar à improcedência da denúncia. Esse é o objetivo.
A defesa de Delúbio Soares diz que o mensalão não existiu. A
tese tem fundamento jurídico?
Primeiro, eu quero saber o que é mensalão. Eu não sei. Nós
temos de perguntar ao Roberto Jefferson, que inventou a palavra e não explicou
direito o que é isso. E também ao Ministério Público. Para saber o que que é
mensalão. A defesa do Delúbio, que não foi feita por mim, estou apenas
apreciando, mas por um grupo de advogados capitaneado pelo advogado Arnaldo
Malheiros Filho, de São Paulo, demonstra que não pode haver mensalão, já que
não há repetição mensal de pagamento. Se houve um ou outro pagamento eles não
foram contínuos durante meses.
Não houve pagamento
regular pelo governo a deputados federais da base aliada?
Não houve. Não houve. Pelo menos dentro dos autos, a defesa
diz que isso não está provado. Dentro dos autos ele não está provado. Não houve
pagamento mensal a deputados da base aliada.
Houve desvio de
recursos públicos para bolsos privados?
A denúncia também não consegue provar isso. Não demonstrou
nada disso. Evidentemente está provado nos autos que os recursos foram oriundos
de empréstimos em bancos particulares
Existem provas desse
empréstimos?
Os empréstimos estão provados. Empréstimos de bancos
particulares. Isso não é negado por ninguém.
Trata-se de uma
crítica à denúncia do Ministério Público Federal?
Não. Não diria que é uma crítica à denúncia do Ministério
Público, mas um reconhecimento da improcedência dela quando se leva em conta a
defesa feita por esse grupo de advogados de Delúbio Soares, com relação a um
réu apenas, já que são 40. Hoje, parece-me que são 38. Já que um morreu e outro
foi reconhecido que a denúncia contra ele era improcedente, que é o Luiz
Gushiken.
A defesa de Delúbio Soares diz que os grandes conglomerados
de comunicação querem condená-lo previamente...
Eu penso que ele já está condenado pela mídia. Aliás, não é
só ele. É um grupo. Eu diria que eles já estão até demonizados. Penso que a
defesa dele não quer que ele seja santificado, mas que não seja também
demonizado eternamente como é hoje. O fato é que com esse resultado todo, falar
em Delúbio Soares é um palavrão muito grande que a sociedade não pode admitir.
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh admite a utilização de
recursos não contabilizados.
E daí? Se forem ler a defesa que Arnaldo Malheiros faz de
Delúbio Soares, ele confessa isso. Mas trata-se de um crime eleitoral cuja
prescrição já ocorreu.
Há indícios de
formação de quadrilha, como apontou o Ministério Público federal?
O Ministério Público Federal vê e coloca [formação de]
quadrilha em tudo.
Existe risco de
prescrição?
Não. Em pouco tempo não prescreve, não. Isso não é
interessante.
Fonte: Jornal Opção
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