Foram anunciados
acordos para fabricação de dez produtos, além de R$ 7 bi em créditos para
projetos no setor
Um pacote de
iniciativas que visam impulsionar a indústria brasileira no setor de saúde foi
anunciado pelo governo federal na última quinta-feira (11). Foram firmadas oito
parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de
medicamentos e equipamentos, que deve gerar uma economia de R$ 354 milhões em
cinco anos, de acordo com o Ministério da Saúde. O governo também vai
disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras
com projetos inovadores no campo da saúde, além de R$ 1,3 bilhão para a
infraestrutura de laboratórios públicos.
As oito novas parcerias
preveem a transferência de tecnologia para produção de cinco medicamentos, uma
vitamina e quatro equipamentos que, atualmente, são consumidos por quase 754
mil pessoas. A maior parte desses produtos é importada pelo Ministério da Saúde
e ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A economia do governo
gerada com a produção nacional chega ao paciente do Sistema Único de Saúde.
Quanto menor o gasto do governo com a importação, mais medicamentos poderão ser
ofertados gratuitamente pelo SUS”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha.
Ainda segundo o
Ministério da Saúde, o pacote de medidas visa tornar o mercado de saúde
brasileiro mais pujante e independente em relação ao mercado externo. Com isso,
será possível reduzir o déficit do setor, que atualmente está em R$ 10,5
bilhões.
Pelos acordos, os
laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir, aos laboratórios
brasileiros, a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina,
dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante
exclusividade na compra desses produtos - pelos menores valores cotados no
mercado mundial - durante esse mesmo período.
Por meio das parcerias
para o desenvolvimento produtivo (PDP) entre laboratórios públicos e privados,
o Ministério da Saúde quer garantir o acesso a tratamentos de alto custo e
ampliar o atendimento aos pacientes do SUS. Com os novos acordos, estarão em
vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados
para a produção nacional de 61 medicamentos e seis equipamentos. Estima-se que
essas PDP resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para o
Ministério da Saúde.
Patentes - O Instituto
Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) formalizou o compromisso com o
Ministério da Saúde de dar prioridade à análise da patente de produtos
estratégicos para o SUS, conforme resolução publicada na última terça-feira
(9). Com isso, a expectativa é que o tempo de análise seja reduzido de nove
anos para nove meses. Estão inseridos no grupo dos produtos estratégicos para
SUS, por exemplo, medicamentos para câncer, Aids e doenças negligenciadas.
Os ministérios do
Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, da Saúde e a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) se comprometeram a elaborar estratégias para agilizar os
processos para registro de novos produtos e para a autorização de funcionamento
de plantas industriais para investidores nacionais e estrangeiros interessados
em implantar novos empreendimentos no país.
Também foi assinado
acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Associação
Brasileira da Indústria de Equipamentos e Artigos Médicos, Odontológicos,
Hospitalares e de Laboratórios, para divulgar à indústria nacional as normas
técnicas internacionais específicas para produção de equipamentos e medicamento
e, assim, preparar as empresas para competir no mercado global.
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