O deputado Emiliano José (PT-BA) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em articulação conjunta, estão organizando a “Frente Parlamentar em Defesa da comunicação”. A principal missão do agrupamento parlamentar será a discussão e proposição de um novo marco regulatório para o setor de comunicação no país. Os principais objetivos são: democratização da comunicação, a liberdade de expressão e o fim do monopólio dos meios de comunicação no Brasil.
"Estamos muito atrasados nos aspectos da comunicação no Brasil. Temos uma legislação que data de 1962. Desde então, ocorreram profundas transformações no campo das comunicações no Brasil e no mundo. Precisamos atualizar a nossa legislação para assegurar a liberdade de expressão e a democratização do direito à comunicação", afirmou o deputado Emiliano José. A primeira reunião foi feita nesta terça-feira (22) e outra já está prevista para a próxima semana.
De acordo com o deputado Francisco Praciano (PT-AM), o tema da comunicação deverá estar no centro dos debates do Congresso Nacional nesta legislatura. O petista criticou o monopólio da comunicação no país e disse que irá trabalhar, no âmbito da frente, para atualizar a legislação da comunicação no Brasil. "A frente tem que funcionar como um impulso à construção de um novo marco regulatório para o setor", defendeu. O deputado Luiz Couto (PT-PB) também participou da reunião de trabalho.
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