Representantes de diversas entidades sindicais foram recebidos na terça-feira, 8, em Brasília (DF), pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Entre eles estavam o secretário executivo geral da CSP-Conlutas, Zé Maria de Almeida; e integrantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). Da reunião também fez parte o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto.
O objetivo da reunião, segundo Calixto, foi buscar o apoio de João Paulo na condução dos trabalhos legislativos que tratam sobre o movimento sindical. A solicitação foi a de não deixar prosperar no Congresso, sem que haja um debate anterior com os trabalhadores, matérias que alterem a estrutura sindical do Brasil.
“Existe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tramitando na Casa que interfere diretamente na estrutura sindical brasileira, em áreas como o sistema de representação, direito de greve, negociação e contratação coletiva. É uma proposta muito ampla e que afeta várias dimensões da vida sindical. Temos medo de que esta proposta nos traga um retrocesso muito grande”, explicou o presidente da CNTI. A PEC abordada por Calixto é a 369, que trata da reforma sindical.
Disposto a promover um maior diálogo sobre o tema, João Paulo sugeriu a realização de uma audiência pública na CCJC que englobe todas as propostas correlatas em tramitação na Casa. “Faríamos um grande seminário ainda nesse ano e, se o debate não for suficiente, podemos marcar outro para o início do ano que vem, buscando total coesão antes de colocarmos qualquer proposta em votação”, afirmou o deputado. O primeiro debate acontecer em dezembro.
A sugestão de João Paulo foi aprovada pelos sindicalistas. “O debate seria uma forma saudável de discussão, contando com a participação de todos, favoráveis e contrários à proposta”, disse Zé Maria. “Vamos convidar os senhores, as centrais, as confederações, o movimento sindical em geral e também os representantes do movimento patronal”, afirmou o deputado, admitindo que será possível uma reflexão que permita boas mudanças e garanta eficiência do sistema sindical brasileiro.
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