Por Paulo Metri
Nesses dias, notícias importantes têm sido escondidas na mídia impressa. Grandes jornais comerciais brasileiros colocaram na chamada principal a eventual mudança do rendimento do FGTS e outras pouco relevantes, enquanto o desastre ambiental estava em uma página interna com pequena chamada na primeira página. Concluo que estão subtraindo conhecimento do público, porque uma petroleira ser incompetente, além de gananciosa a ponto de buscar enganar nossa sociedade e os órgãos de fiscalização, manipulando informações, é um assunto de extrema relevância.
É estranho que os meios de comunicação, incluindo televisões, tenham tamanho menosprezo, de uma forma geral, pela informação correta a ser dada à sociedade brasileira. Por outro lado, tenho dúvida sobre qual teria sido o comportamento desta mídia se a Petrobrás fosse a responsável pelo desastre. Claramente, neste caso mais que em qualquer outro, a lógica do capital prejudica enormemente a sociedade, dona de todas as riquezas existentes em nosso território.
Como o administrador de uma empresa privada será sempre julgado pela sua capacidade de gerar lucros, e não pela sua capacidade de desenvolver campos de petróleo seguros, a exploração econômica destas jazidas por entes privados pode ser sempre considerada como um desastre ecológico em potencial. Neste mundo de egoísmo, segurança é vista sinistramente como prejudicial à saúde financeira do empreendimento.
Os crédulos em papai Noel irão dizer que a culpa é da ANP, que deveria fiscalizar a segurança das operações, esquecendo-se que ela foi o órgão que assinou contratos de concessão com estas petroleiras, exigindo delas que utilizassem as “melhores práticas da indústria do petróleo”. Algo mais subjetivo e impreciso não poderia existir, mas esta expressão está em mais de uma cláusula dos contratos. E, na seção de “Definições contratuais” está escrito: “‘Melhores Práticas da Indústria do Petróleo’ significa as práticas e procedimentos geralmente empregados na indústria de petróleo em todo o mundo, por operadores prudentes e diligentes, sob condições e circunstâncias semelhantes àquelas experimentadas relativamente a aspecto ou aspectos relevantes das operações, visando principalmente a garantia de: ...”.
O máximo que se pode depreender desta definição é que ela irá gerar uma enorme controvérsia entre os advogados das partes. Esta é a ANP que deveria proteger a sociedade brasileira.
Recentemente, estava em um jornal, com letras grandes: “ANP proíbe a Chevron de perfurar em solo nacional”. Embaixo, com letras bem menores, estava: “Suspensão foi determinada até que sejam identificados as causas e os responsáveis pelo vazamento na Bacia de Campos”. Ou seja, a ANP deu uma resposta para a sociedade de aparente compromisso para com ela, mas, ao mesmo tempo, preparou o caminho para o perdão da Chevron. É incomum o fato de que o executivo da empresa delinqüente tenha pedido desculpas, depois de todos os erros. Será que ele não entende que houve quebra de confiança? Neste caso, desculpas não resolvem.
Além do dano ecológico, que dispensaria a apresentação de qualquer outro aspecto, é lembrado que o petróleo é um recurso natural extremamente valioso, cuja perda acarreta enorme prejuízo para a sociedade, sua proprietária. Portanto, a exploração e produção deste mineral só podem ser entregues para agentes de confiança da sociedade, que lhe retorne o lucro excepcional, quando solicitado.
Aos sonhadores que pensam que o Fundo Social irá abaixar este lucro excessivo para uma categoria de lucro normal, lembro que não se pode exigir de um escorpião que não ferre a sua presa, pois isto irá contrariar sua natureza. O petroleiro privado irá sempre querer acumular mais riqueza, pois está no seu DNA. E a lei no 12.351, recém aprovada, ainda permite a apropriação pela empresa privada de lucro que deveria ir para o Fundo Social. Só resta uma alternativa para conter a migração do lucro excepcional para cofres privados: colocar a nossa empresa estatal para explorar e produzir petróleo, pelo menos nas regiões mais rentáveis, Pré-Sal incluído.
Ainda mais, a Petrobrás é a empresa que mais compra equipamentos e serviços, inclusive desenvolvimentos tecnológicos, no Brasil. Recebendo a incumbência, ela é capaz de levar o país para um novo período de crescimento, com uso do poder de compra originado pelo Pré-Sal. Não seria possível, por exemplo, armar um quadro de máximo crescimento com agentes querendo importar produtos e serviços.
Assim, já passou da hora de se criar uma nova lei do petróleo em que toda a área do Pré-Sal ainda não leiloada seja entregue sem leilão somente à Petrobrás. Seria a recriação do monopólio estatal do petróleo na área do Pré-Sal. A gota de água foi o acidente da Chevron, mas existem outros atrativos tão importantes quanto este da maior segurança dos empreendimentos. Inclusive, pode-se determinar a ela que entregue ao Fundo Social a maior quantidade de recursos possível.
Como brasileiro, orgulhosamente, afirmo que a Petrobrás nunca deixaria de investir em segurança para poder maximizar seu lucro, pois a acumulação capitalista não é seu objetivo. Busca a eficiência, pois são necessários muitos recursos para novos investimentos. Mas, mesmo em uma situação hipotética, esta estatal não iria negar que o petróleo era seu, não esconderia a vazão do derramamento e não mentiria acerca do número de embarcações que estavam fazendo a limpeza da área.
* Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros e do Clube de Engenharia.
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