segunda-feira, 28 de maio de 2012

UM CÓDIGO FLORESTAL PARA O BRASIL


Delúbio Soares (*)


O Brasil não se decepcionou com a decisão da presidente Dilma Rousseff ao vetar 12 pontos fundamentais e fazer 31 modificações no novo Código Florestal. Dessas mudanças, 14 recuperaram o que foi texto original aprovado em 2011 pelo Senado Federal, 5 são dispositivos novos e 13 são ajustes e adequações de conteúdo de tão debatido projeto.
A presidenta, consoante com a realidade de um país que já despertou para a importantíssima questão ambiental, também vetou a anistia aos desmatadores, aos que agrediram nosso meio-ambiente e promoveram autênticas chacinas naturais ao derrubarem milhões de árvores, devastarem imensas áreas verdes e cometerem atrocidades como queimadas, contaminação do solo e do lençol freático, etc, etc…
A intervenção corajosa da presidenta da República no texto de um instituto tão aguardado pela sociedade brasileira como é o Código Florestal, restitui racionalidade e razoabilidade ao processo. Dilma, com a sensatez e coragem que conhecemos, fez o que qualquer líder sério de qualquer das grandes nações do mundo faria em favor do seu país e em benefício do futuro da humanidade.
Não podem ser considerados produtores rurais – grandes, médios ou pequenos – os que se insurgiram de forma emocional e desabrida contra um conjunto de regras legais que servirão para proteger um bem comum. Os verdadeiros produtores e líderes rurais são os que compreendem a grandeza da questão e sempre se portaram ou já se adequaram às exigências de proteção e respeito ao meio-ambiente.
Tenho estado com grandes empresários rurais, líderes cooperativistas, médios e pequenos produtores, gente que vive no campo e do campo, gente simples e trabalhadora que constrói a fabulosa agricultura nacional. Dialoguei com essa gente que faz nossa riqueza agrícola em Goiás, no Tocantins, em Mato Grosso, na Bahia ou em Minas Gerais, e não escutei de nenhum deles qualquer declaração negativa em relação à políticas do governo de Dilma Rousseff ou dos governos do presidente Lula para o setor. Jamais a agricultura nacional teve tanto respeito e incentivo por parte do Poder Executivo como nos dois governos do PT e dos partidos da base aliada. O agronegócio – me disseram todos eles – tem sido encarado como o que de fato ele é: uma grande mola propulsora de nossa economia e, especialmente, de nossas exportações.
Os que, atrevida e falsamente, se colocam como representantes do homem da terra e das forças produtoras de nossa agricultura e de nossa pecuária e realizam oposição estéril ao Código Florestal, prestam enorme desserviço ao Brasil rural, ao Brasil do campo, ao Brasil da produção e da riqueza. Os homens que produzem, que tiram da terra o nosso alimento, que opulentam a nossa balança comercial trazendo divisas para o Brasil e participando do esforço de supersafras que se superam a cada ano, são brasileiros da melhor qualidade, comprometidos com o desenvolvimento econômico e o progresso social. São homens simples, mas não são despreparados.
Nossos fazendeiros, sitiantes, pequenos ou médios produtores, além dos grandes produtores de grãos e de outras ‘commodities’, não podem ser apresentados como inimigos do meio-ambiente e nem cidadãos atrasados e comprometidos com as forças reacionárias que combatem levianamente o projeto original do Código Florestal. Eles desenvolveram a agroindústria brasileira de forma espetacular nos últimos anos, mesmo enfrentando governos insensíveis ao campo, mesmo sofrendo com as disparidades cambiais, as intempéries e toda uma gama de fatores que se refletem de forma negativa em suas atividades. Parodiando mestre Euclides da Cunha, o agricultor brasileiro é, antes de tudo, um forte.
Na última década, a partir da posse do presidente Lula em 2003, a agricultura nacional respondeu galhardamente ao desafio de ser a base de um país exportador, especialmente de alimentos para grandes mercados internacionais, gerando milhões de empregos para os brasileiros e distribuindo riqueza como nenhum outro segmento econômico. A agricultura e a pecuária compreenderam a grandeza do momento excepcional que nosso país passou a viver sob a égide da administração progressista e bem-sucedida do estadista Lula. E quem ganhou com isso foram todos os brasileiros. E por saber disso, os governos de Lula e de Dilma trataram e tratam o produtor rural como ativo participante da vitoriosa escalada econômica e social deste novo Brasil que está surgindo, mais rico e mais justo.
Mas o meio-ambiente, que é questão crucial na vida de bilhões de seres humanos, que necessita de atenção absoluta e respeito total, não pode ser violentado sob qualquer pretexto, nem o de uma safra um pouquinho maior à custa de uns hectares criminosamente desmatados. Que são mais algumas toneladas de produção diante do crime que se pratica contra nosso ecossistema, nossos biomas desrespeitados, nossos rios que são poluídos e mortos, nossas reservas naturais de ar e água sendo comprometidas em nome de uns tostões a mais? Nada, mil vezes nada.
O novo texto, também, favorece a indispensável agricultura familiar e os milhões de brasileiros que a fazem e possuem propriedades com limite de até quatro módulos fiscais. Tal segmento é integrado por cerca de 90% das propriedades rurais e corresponde a 24% da área agrícola nacional. E todos nós sabemos da força e da importância da agricultura familiar.
O Brasil responde positivamente à expectativa de toda a humanidade às vésperas da ‘Rio+20’, e o governo da presidenta Dilma trata com responsabilidade e clarividência uma questão que diz respeito a todos nós, mas, principalmente, às gerações futuras.

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