Vendas de aparelhos de ginástica milagrosos, jóias, remédios para dietas revolucionárias. Exploração da miséria, exposição de mulheres como mercadorias, cenas de humor humilhantes e pegadinhas. A televisão comercial brasileira superou todos os limites e se tornou moral e eticamente indefensável. Sua programação é basicamente composta por novelas, telejornais expressos – que dão notícias em 30 segundos e mal permitem a digestão do que está sendo mostrado –, programas humorísticos que exploram a violação dos direitos humanos e brincam com a dignidade das pessoas para produzir um riso sem a mínima graça.
No nosso dia-a-dia, assistimos na TV aberta a um monólogo de empresários que, em público, vestem a máscara da responsabilidade social, mas que, para manter seu poder, movem-se em busca do lucro. Neste processo, determinam quem pode ou não ser ouvido pela sociedade. Tratam a informação como mercadoria e abusam da liberdade de expressão, que se materializa na violação dos direitos humanos, no desrespeito às pessoas, na criminalização dos movimentos sociais e populares e na exploração do mundo-cão. Para usar um termo que se tornou bastante popular nos últimos anos, a tônica dessa desafi nada sinfonia é a baixaria.
Isso tudo ocorre num espaço pelo qual os concessionários de TV deveriam zelar, produzindo e veiculando uma programação que contemplasse a diversidade, que atendesse aos interesses públicos e contribuísse para a formação de uma sociedade mais democrática e justa – e não perpetuasse o preconceito e reforçasse as marcantes
desigualdades do país.
O respeito e o zelo por este espaço devem existir pelo fato de ele ser público. Ao contrário de um entendimento comum de que os concessionários são donos dos canais que operam, o direito de explorar uma freqüência e transmitir conteúdo (ganhando dinheiro com isso) é concedido pelo Estado brasileiro, em nome do povo, ou seja, de cada um de nós. Isso acontece, em primeiro lugar, porque o espectro eletromagnético é um bem escasso, cuja exploração precisa ser organizada para que este espaço seja ocupado da me lhor forma. Além disso, o papel do Estado na regulação do setor se faz necessário quando compreendemos a radiodifusão como um espaço fundamental para o exercício de direitos humanos, como a liberdade de expressão e o acesso à informação e à cultura, entre outros.
Diante da atual centralidade da mídia em nossa sociedade, desde a formação de valores até a conformação da opinião pública, há deveres CONSTITUCIONALMENTE ESTABELECIDOS que os concessionários de TV devem cumprir sob pena da perda da concessão. Entre eles, o respeito à dignidade humana, à honra, à liberdade e à privacidade alheias.
No Brasil, a importância do cumprimento desses deveres se faz ainda maior, em função de um cenário em que o poder da televisão, como veículo de informação e entretenimento, é quase absoluto. Presente em 90,3% dos domicílios brasileiros (IBGE/PNAD, 2005) – número que supera o de casas com geladeira e as atendidas por serviços de saneamento básico –, o acesso à TV é infi nitamente superior àquele
aos meios impressos: 39% dos brasileiros não lêem revistas ou têm acesso a elas menos de uma vez por trimestre; 48% dos brasileiros não lêem jornal ou só têm acesso ao veículo menos de uma vez por semana. A tiragem do maior jornal do país não chega a um milhão e a internet chega a somente 15% da população.
Num país onde ainda existem 15 milhões de analfabetos e 33 milhões de analfabetos funcionais, pode-se dimensionar o potencial da televisão e do rádio na criação e manutenção de valores na sociedade.
Numa ponta desta comunicação, então, está a maioria esmagadora dos brasileiros. Do outro, estão grandes empresários, que usam a concessão que detêm para defender seus interesses políticos e econômicos. Este mercado é dominado atualmente por seis redes privadas nacionais,através de 138 grupos afi liados, que controlam 668 veículos (TVs, rádios e jornais) – instrumentos de poder regional e nacional.
Enquanto esses empresários detêm o poder da fala, 180 milhões de brasileiros se calam.
(*) - Texto do Livro: "A sociedade ocupa a TV" - Intervozes - pags: 13 e 14
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