sábado, 23 de abril de 2011

Câmara vai debater Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação

Benildes Rodrigues

Com participação de entidades, organizações da sociedade civil e parlamentares, a Câmara dos Deputados iniciou um grande debate sobre democratização dos meios de comunicação do país.

A iniciativa partiu de um grupo de parlamentares que propuseram a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, lançada nesta terça-feira (19).

O objetivo estabelecido no manifesto que baliza as ações da frente, "visa promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação".

Para o deputado Emiliano José (PT-BA), um dos idealizadores da Frente, o que motivou os parlamentares a fazer a proposição foi a compreensão da relevância do tema. "O direito à comunicação é um direito essencial. É um direito da sociedade, no entanto, no Brasil, esse direito, de alguma forma, vem sendo sonegado. A nossa luta é contra a concentração dos meios de comunicação do Brasil. É preciso construir um sistema público que seja capaz de dar conta do volume de vozes excluídos dos meios de comunicação", disse.

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