Athos Pereira – Assessor da Liderança do PT na Câmara Federal.
É preciso ter cuidado ao se falar de reforma política. Milita a favor dela quem quer preservar as virtudes do sistema político brasileiro e combater os vícios, em especial o uso e abuso do poder econômico. Milita contra ela quem ataca as virtudes do sistema e discretamente quer preservar os vícios, contribuindo assim para restringir a democracia.
O sistema político brasileiro tem virtudes e vícios. Entre as virtudes principais podemos citar: o método proporcional aplicado na realização de eleições legislativas, o sistema de votação e apuração eletrônico, o sistema de repartição do tempo destinado à propaganda eleitoral e partidária, proporcional ao tamanho da bancada de cada partido na Câmara, além de muitas outras.
Os vícios residem no fato de que o sistema é tolerante com o uso e abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, fenômeno que pode distorcer a expressão da vontade popular; permite a realização de coligações para eleições legislativas, o que impede a verificação da força real de cada partido na sociedade; não contém uma lei que estabeleça a fidelidade partidária, o que estimula a Justiça a invadir áreas que não são de sua competência, estabelecendo uma fidelidade partidária, com base em sentenças tão precárias, quanto arbitrárias.
Além disso, disso o sistema induz a um modelo de programa de propaganda eleitoral, no rádio e na TV que é uma verdadeira balbúrdia, não contribui para o debate, mas serve para desmoralizar a atividade política.
É preciso, portanto, ter cuidado ao se falar de reforma política. Milita a favor da reforma política democrática quem quer preservar as virtudes apontadas no parágrafo primeiro deste artigo e combater os vícios apontados no segundo parágrafo, ampliando assim os espaços da democracia. Milita contra a reforma política quem ataca as virtudes do sistema e discretamente quer preservar os vícios, contribuindo assim para restringir a democracia.
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