Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual
São Paulo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), garantiu na quarta-feira (12) que dará "transparência absoluta" às emendas parlamentares de 2007 a 2010. A afirmação do governador ocorre depois de ofício enviado pela bancada de seu próprio partido na Assembleia Legislativa cobrando que o governo divulgue as emendas feitas pelos tucanos em anos anteriores.
"Em relação aos anos anteriores, também vão ser colocados na internet. Estamos levantando esses dados e também vão ser colocados na internet. Transparência absoluta", afirmou Alckmin em entrevista na Basílica Nacional de Aparecida (SP), de acordo com a Agência Estado.
Alckmin afirmou também haver "grande confusão" em matéria do jornal O Estado de S. Paulo que mostrou que registros no site do secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), dão conta de que ele conseguiu intermediar, só em 2010, R$ 8,2 milhões em emendas parlamentares. A cota anual de cada deputado paulista é de R$ 2 milhões.
"Há uma grande confusão. Ele não aprovou no ano passado R$ 8 milhões de emenda. (São) Programas do governo que ele interferiu, solicitou. São coisas diferentes. O deputado às vezes coloca lá no seu site: 'Pedi lá pra tal município, pra ter lá uma estrada vicinal, pra fazer determinada coisa', mas não é emenda parlamentar, é diferente". Segundo Alckmin, se o país não apressar uma reforma política, a situação pode piorar. "O modelo atual leva a distorções muito graves", afirmou.
Essas informações, publicadas pelo Estadão, nos levam a fazer vários comentários sobre esse escândalo das emendas no orçamento do estado de são Paulo. O primeiro é que, inacreditavelmente, o governo do maior estado da Federação sonega descaradamente informações sobre o orçamento da população.
Enquanto o governo federal mantém desde 2003 site detalhado de todas as movimentações dos recursos públicos, no Portal da Transparência, e mesmo o município de São Paulo publica dados relativos à execução das emendas parlamentares, no governo do estado isso é mantido em sigilo.
Agora o governador garante que dará "transparência absoluta", mas não diz quando. É evidente que se o governo tucano começar agora a preparar um site para divulgar essas informações, teremos que esperar vários meses para saber onde suas excelências "aplicam" nosso dinheiro. Pelas notícias dos últimos dias, podemos nos preparar para o pior. Tudo indica que há um grande esquema de desvio de dinheiro público na execução das emendas.
Outra situação que precisa ser esclarecida é o comportamento do deputado Bruno Covas, licenciado para ocupar a secretaria do Meio Ambiente do governo Alckmin e pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB.
Bruno Covas declarou há cerca de um mês, em entrevista, que havia liberado emenda para um município e que foi abordado pelo prefeito da cidade que queria saber "com quem devia deixar os 10%".
Depois que eclodiu o escândalo, Bruno Covas declarou que havia apenas dado um exemplo. Agora, sai o governador Alckmin em sua defesa, informando que a informação postada pelo próprio deputado/secretário, de que havia intermediado, só em 2010, R$ 8,2 milhões em emendas, não corresponde à verdade.
A questão que fica é a seguinte: ou o deputado/secretário Bruno Covas é um mentiroso e mentiu na entrevista e também em seu site ou agora inventa desculpas esfarrapadas para fugir à obrigação constitucional de contar a verdade sobre esse esquema de emendas.
No Congresso Nacional, a CPI do Orçamento, nos anos noventa, levou à cassação de uma dezena de deputados e começou a implantar transparência na execução das emendas, permitindo que se apure mais rapidamente quando se descobre falcatruas com as emendas. Aqui em São Paulo, um bom começo para mudar essa situação seria uma CPI do Orçamento também.
Disso tudo, fica claro que há muita podridão na Assembléia Legislativa e os deputados têm muito a explicar. O próprio governador Alckmin declarou que, se o País não apressar uma reforma política, a situação pode piorar. Quer dizer, ao contrário do que dizia Tiririca, Alckmin acha que "pior do que está, fica".
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