Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão? Ops, então não existe liberdade de imprensa no Brasil? Embora algumas poucas famílias proprietárias de meios de comunicação achem que existe, embora sob ameaça constante de “inimigos” da democracia, muitos outros, não-proprietários, acham que a limitada liberdade de expressão existente no Brasil deve ser ampliada, ou nunca teremos uma democracia plena.
Mais um debate sobre o tema ocorreu recentemente (sexta-feira, 1º de abril) no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, promovido pelo Centro de Estudos Barão de Itararé. O debate contou com a presença dos deputados federais Emiliano José (PT-BA), Brizola Neto (PDT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). Eles abordaram propostas de mudanças na legislação das comunicações no país, um novo marco regulatório para o setor. “O papel da mídia na atualidade” foi o tema do debate.
Os parlamentares presentes defenderam a universalização do acesso à Internet, enfatizaram o papel dos blogs e das mídias alternativas como promotores da universalização. Confirmou-se então o lançamento da “Frente Parlamentar de Expressão e pelo Direito à Comunicação” para o próximo dia 19 de abril, às 14h, auditório Nereu Ramos,do Congresso Nacional.
Em outras palavras, liberdade de expressão, sim, mas para todos e não apenas para 16 famílias detentoras da propriedade da mídia no Brasil. Até a data do debate (1º de abril), havia somente 171 assinaturas de adesão à Frente Parlamentar.
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