sábado, 9 de abril de 2011

Uma Comissão da Verdade ampla

Sergio Lirio

"A Comissão não será contra as Forças Armadas. Ela será contra a repressão política naquele período". Por Sergio Lirio.

Matéria publicada na Revista  Carta capita edição 640, em 1º de abril de 2011

A gaúcha Maria do Rosário Nunes, secretária nacional dos Direitos Humanos, mede as palavras. Mede-as tanto que chega a dar a impressão ao entrevistador de que a resposta não virá. Mas, quando a voz levemente rouca substitui o silêncio, o que antes poderia parecer receio revela-se serenidade. Não há excesso nas declarações da secretária. Firmeza não falta, porém, como ficará claro ao longo da entrevista a seguir. Maria do Rosário avisa: não somente os militares que cometerem crimes durante a ditadura estão na mira. “A Comissão da Verdade terá poder para identificar as ramificações por toda a sociedade. Ela não será, em nenhuma medida, contra as Forças Armadas. Será contra a repressão política naquele período.” Seria esse o motivo da brutal resistência de muitos civis, em especial meios de comunicação, ao projeto em tramitação no Congresso?

CartaCapital: Há muito tempo fala-se na criação de uma Comissão da Verdade. Mas a ideia sempre acaba derrotada. Por que seria diferente agora?

Maria do Rosário Nunes: Porque há uma conjunção favorável. À vontade do governo soma-se a vontade da sociedade, que se pode sentir no ar. Dezenas de universidades estão promovendo debates, os meios de comunicação promovem debates. A sociedade fala sobre isso e vai se construindo, talvez de um modo singular em relação aos períodos anteriores, a opinião de que é um direito saber, de que os familiares dos mortos e desaparecidos têm o direito de saber. E para além disso: de que todos nós, brasileiros e brasileiras, temos o direito de saber.

CC: Quando a comissão deve ser instalada?

MRN: O projeto está no Parlamento. Cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado responder essa questão. O governo não citou o projeto em nenhuma lista de prioridades porque acredita que o direito à memória e à verdade, como também os direitos humanos, não é dever apenas do Poder Executivo. O Parlamento brasileiro também foi atingido, as instituições, como um todo, foram atingidas. Ao anunciar a Constituição de 1988, Ulysses Guimarães lembrou o deputado morto pela ditadura, Rubens Paiva. Então é uma questão também do Parlamento.

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