O deputado estadual Roque Barbieri (PTB-SP) botou a nu um esquema que há algum tempo vem sendo pautado nos bastidores da política, o das emendas parlamentares. Há quem os utilize de forma republicana (sim, é possível), mas isso não é a regra.
Não é muito difícil saber quem é mais sério na distribuição das suas emendas. O caminho, como disse o garganta profunda na investigação do Watergate, é seguir o dinheiro.
Este ingênuo blogueiro está conversando com alguns amigos para ver se é possível, dentro das nossas limitadas possibilidades, ir atrás de algo que permita ao menos clarear um pouco mais a investigação.
Mas isso é conversa pra outro momento.
O que precisa ser dito neste caso e que não vem sendo nem pautado pela mídia tradicional, é que o esquema não é entre deputados e prefeitos, como está se tentando fazer crer.
O Estado de S. Paulo que hoje manchetou o caso produziu para a página 4 uma arte com um passo a passo para fazer seu leitor entender o assunto. No jornal da família Mesquita a operação é explicada da forma que está em negrito (dei uma resumida). Minhas observações seguem no próprio ponto, sem o destaque:
1) O governo envia o orçamento a Assembléia Legislativa até o dia 30 de setembro. Isso é fato. Aliás, o orçamento deveria ser exaustivamente debatido, mas não é o que acontece e isso tem a ver com o ponto seguinte.
2) Cada deputado estadual em São Paulo tem uma cota de 2 milhões para emendas parlamentares. Esse é o ponto que virou moeda de troca. Não é um expediente utilizado apenas no estado de São Paulo. O governo federal também se utiliza desse mecanismo. O que leva a distribuição de recursos a ser menos debatida do que deveria.
3) O governo libera o gasto e a verba é enviada para o executivo local. Isso nem sempre ocorre dessa forma, porque às vezes há contingenciamento de verba e o governo segura o recurso por conta de queda de arrecadação ou algo do gênero. Nesses momentos, os deputados se rebelam. Seguram votações e boicotam iniciativas governamentais. O governo também não libera todo o recurso de uma só vez, para poder ir soltando o recurso aos poucos a cada votação importante.
4) De acordo com testemunhas o prefeito do município beneficiado pagava “comissão” para o parlamentar responsável pela proposta de emenda. Aqui é que o buraco é bem mais embaixo e que a mídia tradicional faz crer. Quem costuma operar os esquemas são as empresas interessadas nas obras. Um experiente deputado relatou para este ingênuo blogueiro que algumas empresas fazem todo o esquema. Elas negociam com o prefeito a obra, o preço e que vão repassar para o parlamentar. A única coisa que o prefeito precisa garantir é que é a santa empresa (elas são muito puras e por isso nunca são citadas na mídia tradicional comercial) é que vai vencer aquela licitação da obra da dita emenda.
Em suma, os corruptores são os mesmos de sempre. Os grandes conglomerados empresariais que se locupletam com obras públicas. Prefeitos e deputados do esquema apenas são instrumentos. Eles não operam a máquina. Quem faz o caixa girar é a sacrossanta iniciativa privada. Que, segundo consta, hoje tem intermediários atuando nas assembléias legislativas e no Congresso para “captar” emendas parlamentares de deputados.
Nas campanhas eleitorais o esquema é idem ibdem ao descrito acima.
Este ingênuo blogueiro sabe que neste momento algumas empresas já estão fazendo pesquisas para identificar possíveis candidatos fortes em lugares que elas têm os seguintes interesses e possibilidades.
- Participar e ganhar licitações de obras importantes;
- Participar e ganhar licitações de concessões de transporte.
- Participar e ganhar licitações em privatização ou concessão de empresas municipais de água e esgoto.
- Participar de licitações para realizar a coleta de lixo.
A depender das cidades essas empresas (que não são muitas e operam em quase todas essas áreas citadas acima) pagam a campanha inteira do candidato que tem mais chance. E só querem em troca o compromisso de que vão ficar com o que interessa e dá grana.
Esse blogueiro está convencido de que é preciso discutir esse tipo de modelo das emendas parlamentares. Esse recurso supostamente organizativo da atividade parlamentar com sua base se tornou um esquema empresarial corrupto.
Mas ao mesmo tempo é preciso aprovar o financiamento público de campanha.
O inicio do início desse processo de corrupção pela via empresarial está no financiamento privado das eleições.
E o amigo leitor não vai ler quase nada tratando disso na mídia comercial tradicional. Porque os mesmos que se locupletam desse esquema são os anunciantes dos sacrossantos veículos de comunicação deste país. Uma mídia tão pura que nem trata do assunto que deveria, muito provavelmente para não se contaminar.
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