A presidenta Dilma Roussef determinou a constituição de um grupo de trabalho sob liderança da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para preparar legislação que permita a inclusão de comunidades terapêuticas no atendimento aos cidadãos dependentes de substâncias químicas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22/6), durante reunião com representantes destas entidades ocorrida no Palácio do Planalto. De acordo com pastor Wellington Vieira, que preside a Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb), existem no país cerca de 3 mil comunidades que cuidam de aproximadamente 60 mil dependentes químicos.
A titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), Paulina Duarte, informou que a reunião atende pedido da presidenta Dilma com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelas comunidades. A partir deste momento será estabelecido programa que vai incluir as entidades na rede pública para tratamento de dependentes químicos. Assim estas comunidades passam a receber recursos públicos para prestar o serviço.
Numa outra frente, segundo a secretária, o grupo de trabalho vai reformular uma resolução da Anvisa, editada em 2002, para incluir mecanismos permitindo esta participação das comunidades terapêuticas. “A resolução será revista e revisada integralmente”, disse Paulina.
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