Cerca de 500 prefeitos, além de vereadores, servidores públicos e representantes das mais de 5,5 mil cidades brasileiras estarão reunidos a partir desta terça-feira (10), em Brasília, para a 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que vai até quinta-feira (12) e contará com cerca de 4 mil participantes, tem como tema central “o relacionamento do movimento municipalista com o novo governo federal”. A presidenta Dilma Rousseff participa da abertura da marcha, no Royal Tulip Brasília Alvorada.
Durante o encontro, o governo vai apresentar algumas ferramentas desenvolvidas para facilitar o relacionamento entre municípios e o governo federal. São diversos canais que permitem a troca de informações entre os entes federados e facilitam a gestão municipal.
São oferecidas informações sobre como construir e manter um portal de governo bem estruturado para atender ao cidadão, informações a respeito dos projetos do Governo Eletrônico (e-Gov), sugestões de como usufruir das aplicações disponíveis no portal doSoftware Público Brasileiro e dados dos recursos repassados pelo governo federal a órgãos municipais. Os conteúdos serão apresentados pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) e serão distribuídos no evento.
O objetivo é divulgar o trabalho da administração pública federal e orientar os prefeitos sobre como se beneficiar dos programas federais na hora de elaborarem o plano de desenvolvimento para os municípios. São mais de cinco mil exemplares de guias, CDs e DVDs sobre as várias políticas de forma didática.
O Catálogo de Programas Federais para os Municípios, por exemplo, apresenta um conjunto de iniciativas federais que oferecem recursos financeiros e técnicos como apoio às atividades dos governos municipais em todo o Brasil. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet.
O catálogo facilita o trabalho do gestor municipal, pois resume as informações sobre cada programa em uma ficha, contendo as ações que podem ser apoiadas e o caminho para se pleitear este apoio. Há também um Índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.
Os interessados também podem acessar o site para pesquisar quais programas estão disponíveis para cada município, além dos requisitos, contrapartidas e formas de ter acesso aos programas. A página eletrônica está disponível a partir desta terça-feira.
Os prefeitos têm ainda o Guia de Consórcios Públicos disponível na página do Portal Federativo e na página da Caixa na internet. Exemplares podem ser retirados nas Superintendências Regionais da Caixa. O guia é composto por três cadernos que informam, com detalhes, o passo a passo para criar e operacionalizar um consórcio público.
A marcha é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A edição deste ano prevê novidades, como o lançamento oficial do Observatório do Crack, plenárias com propostas da CNM para aperfeiçoar o pacto federativo e uma conferência nacional de primeiras damas. Como nos outros anos, o Congresso Nacional sediará as bancadas parlamentares e o resultado das discussões será apresentado no dia seguinte ao evento.
Repasses da União crescem 165% desde 2003
Os repasses da União para estados, municípios e Distrito Federal cresceram 165% no período de 2003 a 2010, de acordo com dados do Tesouro Nacional. O aumento foi de R$ 40,4 bilhões em 2003 para R$ 107,2 bilhões em 2010. As transferências são instrumentos fundamentais para amenizar as desigualdades entre os municípios das diferentes regiões do País.
A estratégia de desenvolvimento econômico é baseada no equilíbrio fiscal e na distribuição da renda, adotada pelo governo federal, somada ao apoio aos estados e municípios para enfrentamentos de danos sociais e econômicos. Essa é a grande responsável pelo incremento do repasse de renda da União para os entes federativos.
Alguns fatores que contribuíram para o crescimento significativo dos repasses da União foram o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro; a melhoria da capacidade arrecadadora da Receita Federal; a ampliação das transferências voluntárias em cerca de 125%, em termos reais; maior apoio às transferências legais, que aumentaram em 143% em termos reais; e aporte de 154% nas transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Com o crescimento de 27% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios no 1º trimestre de 2011, em comparação ao mesmo período de 2010, a atuação do governo federal resultou no aumento progressivo da arrecadação tributária, com consequente crescimento do repasse aos entes federativos.
Fonte: Em Questão
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