“O Plano Nacional de Educação é muito ousado. O tema adquiriu um status muito importante nos últimos anos, com todo mundo discutindo, mas é preciso falar menos e trabalhar mais. Isso vale para todos nós. É necessário botar a mão na massa e esse plano trata exatamente disso”, destacou o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A declaração do parlamentar foi feita durante a Plenária Intermunicipal para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), realizada na noite de segunda-feira, 12 de setembro, em Osasco (SP).
O encontro reuniu secretarias de educação de oito municípios: Carapicuíba, Embu das Artes, Embu Guaçu, Francisco Morato, Itapevi, Juquitiba, Osasco e Várzea Paulista. Além de João Paulo, mais dois deputado federais participaram do debate: Gastão Vieira (PMDB – MA), presidente da Comissão Especial do PNE; e Ângelo Vanhoni (PT – PR), relator do projeto.
O Plano Nacional de Educação traça novos objetivos, estratégias e metas para os próximos dez anos. Entre as propostas está elevar o investimento na área para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) e de universalizar o atendimento escolar. “Precisamos aperfeiçoar o que temos hoje [na educação] e cumprir as metas que serão estabelecidas. Não é uma tarefa fácil, como o caso do ENEM, em que as escolas públicas estão caindo no ranking. Nosso objetivo é fazer a escola pública melhorar. Com esses recursos, começamos a ter um pouco mais de esperança de que esta geração possa pegar a ponta das mudanças que virão”, analisa o deputado.
Confiante, João Paulo acredita que, se implantado, o projeto proporcionará ao Brasil um novo perfil de estudantes e de profissionais. Segundo ele, esse é um tema de consenso entre representantes das mais diversas siglas partidárias. “O projeto tem dezenas de artigos, metas, estratégias e agora recebeu milhares de emendas de deputados do Brasil inteiro, de todos os partidos, isso porque é um tema que, de fato, encanta. Por encantar, temos que trabalhar esse tema com muito carinho”, comenta.
PNE: mobilização histórica
Presidente da Comissão, Gastão Vieira contou que para chegar ao texto base do plano foram necessários muitos debates, plenárias municipais, estaduais e nacionais, além da contribuição de profissionais ligados à área. “Não há na história do Legislativo uma mobilização igual a essa que está ocorrendo, porque estamos vivendo um momento único na educação brasileira.”
Vieira classifica a destinação de 7% do PIB à educação como “o ponto central do plano”. Embora defenda que o Governo Federal deva investir mais na área, lembra que esse percentual surgiu depois de uma ampla discussão na sociedade e na comissão. “Saber quanto vamos gastar do PIB com a educação nos próximos 10 anos é o ponto central do plano. Temos a convicção de que 7% ainda é pouco. Se vamos a 8% ou a 9% ainda não chegamos ao amadurecimento para saber que alteração será feita. Mas há um consenso entre todos os partidos de que a educação precisa de mais recursos.”
O parlamentar também revelou uma das primeiras ações para alavancar um projeto de educação nacional. “Quando era presidente da Câmara, pedimos ao João Paulo para realizarmos seminários na casa e achar respostas para perguntas como: Por que a criança brasileira não aprende como as crianças de outros países? O João Paulo nos deu todas as condições, procuramos gente para fazer tradução simultânea, trouxemos pessoas da Irlanda, Finlândia, Alemanha, Coréia e dos Estados Unidos. Durante uma semana, acumulamos um acervo de informações que hoje são de grande utilidade para todos aqueles que querem discutir sobre a educação brasileira. Sou testemunha de que o João Paulo se dedica à causa da educação, que é uma das suas bandeiras de luta.”
Reforma no ensino infantil, médio e superior
Relator do projeto, Ângelo Vanhoni apresentou as justificativas para implantar o PNE. Segundo disse, são necessárias profundas reformas nas três esferas educacionais: fundamental, médio e superior. “Na Europa, os pais deixam as crianças de manhã na escola e no final da tarde vão buscá-las. Este é o padrão de ensino nos países desenvolvidos: escola integral com grade curricular distribuída modulando o sistema de aprendizagem. Isso para que a criança possa evoluir de maneira plena, com formação técnica e artística. Não podemos ter uma educação exclusivamente ‘mecânica’, como ainda temos em nosso país”, explica.
Sobre o ensino médio, o deputado lamentou a falta de estímulo para a capacitação técnica. “No mundo moderno, com a informação de velocidade fantástica, um jovem de Osasco pode saber o que acontece na periferia de Nova Iorque e no resto do mundo. Vivemos um novo momento para a juventude de 14 a 17 anos de idade e o Brasil projetou um ensino médio dizendo que para conseguir uma profissão era preciso entrar no ensino superior. O que organizamos no Brasil foi uma pequena elite que pôde fazer vestibular e cursinhos preparatórios”, alerta.
A elitização do ensino superior e a dificuldade de alunos mais carentes terem acesso às vagas em boas universidades, especialmente públicas, foram outros pontos cruciais no discurso de Vanhoni. “Oitenta por cento dos filhos de trabalhadores frequentaram ensino médio e não tiveram acesso às universidades. O que acontece nos dias de hoje é que, a taxa de evasão no ensino médio gira em torno de 50% a 60%. Esse é o grande drama da nação. Ao longo dos anos, não organizamos universidades de massa, mas de elites. São quase 40 milhões de jovens com 17 a 24 anos de idade e só seis milhões estão na universidade. Desses, 1,2 milhão em escola pública e o restante no ensino particular. Organizamos um sistema educacional extremamente excludente.”
Mesmo com os pontos frágeis, o parlamentar é otimista em relação à eficácia do plano e relembra os avanços obtidos nos últimos anos. “O Brasil vem mudando, mudando economicamente e em suas políticas. A grande diferença do plano atual para os anteriores é que, em 2009, mudamos a Constituição do Brasil. Pela primeira vez teremos que colocar um índice do PIB para investir na educação. Não adianta aprovarmos um plano belíssimo sem que digamos de onde virá o dinheiro para financiar as metas. O plano que está sendo discutido tem 20 metas, trata desde a inclusão da educação infantil, passa pela ampliação do ensino médio e da obrigatoriedade de sua conclusão. Esse plano mostra os passos das crianças e jovens no sistema educacional brasileiro e como será o financiamento”, avalia Vanhoni.
Mazé Favarão: “Contem conosco nessa tarefa”
Anfitriã do evento, a secretária de Educação de Osasco, professora Mazé Favarão destacou que hoje o Brasil demonstra uma preocupação verdadeira com o tema. “A elaboração do Plano está nessa comissão especial, que é terminativa. Isso não retira nosso dever de acompanhar e intervir na discussão. Contem conosco nessa tarefa de construção de uma educação pública gratuita e de boa qualidade, que nunca me canso de defender”, finaliza.
A Plenária Intermunicipal para discutir o Plano Nacional de Educação atraiu cerca de 500 participantes das cidades de Carapicuíba, Embu das Artes, Embu Guaçu, Francisco Morato, Itapevi, Juquitiba, Osasco e Várzea Paulista. O evento foi transmitido ao vivo pela página oficial do deputado João Paulo e alcançou 457 visualizações no período de três horas em meia.
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