JUSTIÇA OBRIGA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP E CPI JÁ PARA APURAR PROPINAS NA VENDA DE EMENDAS DOS DEPUTADOS PAULISTAS EM CONLUIO COM GOVERNO DE SP E EMPRESÁRIOS
STF DETERMINA QUE ALESP PUBLIQUE RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES
Estadão - 28/09/2011
STF obriga Assembleia a contar funcionários
Informação que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) se recusou a revelar durante onze anos, número de servidores tem de ser tornado público conforme a Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rechaçou ofensiva derradeira do Legislativo paulista, que pretendia fulminar a ordem judicial por meio de recurso extraordinário.
A relação de funcionários - cerca de 4 mil - e suas respectivas lotações são um tabu no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia estadual. Um número que se sabe ao certo é o de parlamentares, 94. Dados sobre gastos com folha de pessoal são preservados.
Ação civil pública foi proposta em 2000 por uma entidade fundada por alunos de Direito de São José dos Campos, a Associação de Defesa da Harmonia da Ordem Constitucional, que se insurgiu ante suspeitas de fantasmas remunerados na Casa. A ação foi vitoriosa em todos os níveis do Judiciário. No dia 27 de maio, no STF, a então ministra Ellen Gracie, relatora, deu voto decisivo, de acordo com manifestação da Procuradoria-Geral da República: "A transparência é princípio constitucional que decorre do regime democrático e sujeita todos os Poderes da República".
CPI JÁ PARA APURAR PROPINA ORIUNDA DE VENDA DE EMENDAS DEPUTADOS ESTADUAIS DE SP
[De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 34, do Regimento Interno da Alesp, é possível a criação de uma sexta CPI mediante projeto de resolução, desde que o pedido tenha, pelo menos, 32 assinaturas de deputados, e seja aprovado por maioria absoluta de votos, ou seja, tenha, no mínimo, 48 votos favoráveis]
AP
PT quer CPI para apurar venda de emendas
Os deputados do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentaram pedido de CPI para investigar denuncia de venda de emendas e atendimento a lobby de empreiteiras junto a administrações municipais, feita recentemente pelo deputado Roque Barbiere (PTB), inicialmente a um canal de internet e posteriormente reiterado em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Diferentemente do que acontece no governo federal, o governo do Estado não oferece nenhum sistema de controle externo das emendas a que deputados estaduais têm direito
Diferentemente do que acontece no governo federal, o governo do Estado não oferece nenhum sistema de controle externo das emendas a que deputados estaduais têm direito
Jornal da Tarde
Assembleia: Oposição tenta convocar Bruno Covas
Enquanto o deputado Roque Barbiere (PTB) não aparece na Assembleia Legislativa para explicar a denúncia sobre vendas de emendas parlamentares, o líder do PT na Casa, Ênio Tatto, afirmou que irá pedir uma CPI para investigar o caso. Além disso, os dois petistas que integram o Conselho de Ética tentarão convocar o deputado Major Olímpio (PDT) e o atual secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), a prestar esclarecimentos sobre declarações feitas sobre a prática.
Deputado licenciado e pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, Covas disse em entrevista ao Grupo Estado há cerca de um mês ter recibo uma oferta de propina no valor de R$ 5mil por parte de um prefeito beneficiado por uma emenda parlamentar de sua autoria. Já o pedetista afirmou ter ouvido de uma presidente de entidade o relato sobre o esquema utilizado por alguns deputados para ficar com parte dos R$ 2 milhões destinados a emendas
iG / AE
Oposição tenta convocação de Bruno Covas
Deputados da oposição colocam em suspeição o recuo do secretário nas declarações de que um prefeito teria lhe oferecido propina
CartaCapital
Falta Roquinho dar nome aos bois
Mas desde a divulgação da entrevista do deputado Roque Barbiere (PTB-SP), mais conhecido como Roquinho, surgiram indícios de que as suas acusações podem ter procedência
EDITORIAL DO ESTADÃO PEDE RIGOR NA APURAÇÃO E CITA BRUNO COVAS COMO PRIMEIRA BAIXA DO ESCÂNDALO DAS EMENDAS
Estadão - 28/09/2011
Editorial - O tráfico de emendas em SP - Bruno Covas é a primeira baixa do escândalo da Assembleia Legislativa de SP
[Neste editorial, o jornal defende rigorosa apuração da denúncia e cita que Bruno Covas é a primeira baixa do escândalo da Assembleia de SP ao se contradizer, posteriormente, a respeito da cobrança dos 10% de propina que relatou ao jornal]
O tráfico de emendas parlamentares é uma endemia do sistema político brasileiro. O deputado estadual Bruno Covas, secretário de Meio Ambiente, contou há cerca de um mês ao Estado que, depois de emplacar uma emenda de R$ 50 mil para um município, o prefeito o procurou para saber com quem ele devia deixar "os R$ 5 mil". O neto do ex-governador sugeriu que os doasse à Santa Casa. "Eu que não vou ficar com isso", teria rebatido. Agora, bem no dia em que se lançou pré-candidato à Prefeitura paulistana, o tucano negou que tivesse relatado um episódio real. "Estava dando um exemplo hipotético", recuou, à toa. É a primeira baixa do escândalo da Assembleia
DENÚNCIA OBRIGA GOVERNO ALCKMIN A TER TRANSPARÊNCIA
JT
Alckmin promete divulgar convênios do Estado até sexta
O governador Geraldo Alckmin confirmou hoje que até o final da semana estarão publicadas na internet todas as emendas parlamentares referentes a convênios do Estado em 2010 e 2011.
As denúncias serão investigadas pela Comissão de Ética da Casa a partir de requerimento do deputado Carlos Gianazzi (PSOL).
A investigação também é defendida pelo deputado Marcos Zerbini (PSDB). “Toda denúncia tem de ser investigada. Agora, é importante que elas sejam acompanhadas de provas, senão fica um clima de especulação que é ruim para toda a Assembleia
MAIS NOTÍCIAS SOBRE VENDA DE EMENDAS NA ALESP
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Jornal da Gazeta
Vídeo: Negociatas com dinheiro do contribuinte paulista
Assembleia legislativa de São Paulo vai apurar a acusação de que deputados estaduais enriqueceram vendendo emendas parlamentares e fazendo lobby para empresas. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Roque Barbiere, do PTB. Após reunião na tarde de hoje, deputados querem que Barbiere seja convocado para prestar esclarecimentos
Band
Apuração do enriquecimento ilícito de deputados estaduais paulistas
NACIONAL
CRISE NO JUDICIÁRIO - PARCELA DE MAGISTRADOS SERIAM "BANDIDOS DE TOGA"
Estadão
Fala de corregedora sobre 'bandido de toga' abre crise no CNJ
BRASÍLIA - Uma crise sem precedentes se instaurou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As declarações da corregedora, Eliana Calmon, que disse haver hoje "bandidos de toga" no Judiciário levou o presidente do CNJ, Cezar Peluso, a exigir a publicação de nota oficial contra as afirmações. O texto foi lido na sessão desta terça-feira, 27, pelo próprio Peluso, e na presença da corregedora, mas o nome de Eliana Calmon não foi citado na nota
Observatório da Imprensa - 28/09/2011
CRISE NO JUDICIÁRIO - O debate tardio na imprensa - por Luciano Martins Costa
A imprensa despertou tarde demais para a crise na cúpula do Judiciário. O Supremo Tribunal Federal deve julgar na quarta-feira (28/9) ação da Associação dos Magistrados Brasileiros, que pretende reduzir o poder do Conselho Nacional de Justiça, sem que o assunto tenha sido suficientemente debatido na sociedade. Dos três principais jornais de circulação nacional, a Folha de S.Paulo é o que menos investe no tema na edição de quarta-feira, sem qualquer menção na primeira página. O Globo, destacadamente, e também o Estado de S.Paulo, trazem o assunto em manchete e ajudam o leitor a entender que está em jogo a credibilidade de todo o sistema da Justiça no Brasil
Conversa Afiada
Fechamento do CNJ: Calmon X Peluso. Há bandidos atrás da toga?
JUSTIÇA APROVA PSD
Folha
Justiça Eleitoral aprova criação do PSD de Kassab
Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem
Reuters
ANÁLISE-PSD deve nascer alinhado ao governo Dilma
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Partido Social Democrático (PSD), idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e cujo pedido de registro deve ser aprovado pelo TSE nesta terça-feira, nasce alinhado ao governo Dilma Rousseff, segundo analistas e líderes políticos
ONGs BARRADAS NO MINISTÉRIO DO TURISMO
iG
Novo ministro do Turismo barra todos os convênios com ONGs
Em entrevista em vídeo ao iG, Gastão Vieira explica relação com família Sarney e defende políticas para brasileiro viajar mais
LULA RECEBE TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA EM PARIS
AB
Em Paris, Lula recebe o título de honoris causa do Instituto Sciences Po
O diretor da Sciences Po, Richard Descoings, disse que o ex-presidente "mudou a imagem do Brasil". Segundo ele, foram levados em consideração para a concessão do título os programas sociais promovidos durante o governo Lula
PEDIDO DE EXPULSÃO
iG
Mulheres do PT pedem expulsão de estuprador
CÂMERA ESCONDIDA FLAGRA VEREADOR GAÚCHO FAZENDO SEXO COM MENORES
JR
Vídeo: Vereador é flagrado por câmera escondida com adolescentes no Sul do país
O vereador recebia as adolescentes no escritório de advocacia que mantém na cidade. Em todas as visitas as jovens eram pagas para manter relações sexuais com o parlamentar. O vídeo foi gravado pela adolescente que fez a denuncia a polícia. Ela teve ajuda de uma amiga que também participou de encontros com o vereador Décio Franzen
MOVIMENTO SINDICAL
iG
Crise e inflação prejudicam acordos salariais e estimulam greves
Negociações para reajustes neste ano ocorrem em cenário mais conturbado tanto para empresários quanto para trabalhadores
Leia também:
Greves dificultam pagamento de contas Governo confirma corte de ponto de grevistas dos Correios Em greve, professores ocupam Assembleia em MG Professores em greve do Ceará protestam na Assembleia
SÃO PAULO, CAPITAL & INTERIOR
DISPUTA DA PRÉ-CANDIDATURA PETISTA PREFEITO DE SÃO PAULO
Folha
Grupo de Haddad ameaça grupo de Marta no PT com corte de verba
Aliados do ministro Fernando Haddad (Educação) aumentaram a pressão para tentar atrair petistas ligados à senadora Marta Suplicy na disputa interna que definirá o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012.
Integrantes do grupo dele usam os nomes do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff e dizem que os colegas que permanecerem fiéis à ex-prefeita podem ser reataliados com perda de espaço no governo e até de verba para futuras campanhas
SHOPPING CENTER NORTE X CETESB: HÁ OU NÃO RISCO DE EXPLOSÃO
Folha
Center Norte contesta Cetesb e diz que mantém funcionamento
O shopping Center Norte (zona norte de São Paulo) informou nesta terça-feira, por meio de comunicado, que mantém a normalidade de suas operações e que está tomando as medidas legais e administrativas em relação à decisão da prefeitura que determina o fechamento do estabelecimento
DIFICULDADES DA POPULAÇÃO PARA ATRAVESSAR LINHA DO TREM EM SP
SPTV
Moradores de São Miguel Paulista têm dificuldade para atravessar a linha do trem
Algumas passarelas viraram depósitos de lixo, outras precisam passar por reformas e os moradores reclamam da falta segurança. A quarta passarela está em construção, mas há cinco meses as obras estão paradas
DESABAMENTO DA ESTAÇÃO PINHEIROS DO METRÔ
SPTV
Vídeo: Justiça começa a ouvir testemunhas do caso do desabamento nas obras da Linha 4 do metrô
A tragédia causou a morte de sete pessoas em janeiro de 2007. De acordo com a promotoria, o coordenador da Defesa Civil do município contou que, dois meses antes do acidente, foi chamado por moradores que reclamaram de rachaduras
NEGLIGÊNCIA DE CONVÊNIO MÉDICO
JR
Vídeo: Criança morre após mau atendimento e diagnóstico demorado em hospital privado
[Economia com exames por parte do convênio médico pode ter sido determinante para a morte da criança]
O caso aconteceu em Guarulhos (SP). O menino de sete anos sofria com fortes dores de cabeça. Os pais o levaram a um hospital, mas apenas após sete dias entre idas e vindas o convênio liberou a tomografia. O argumento era que a criança não havia caído nem batido a cabeça. O exame constatou um tumor na altura da nuca e, apenas no dia seguinte, após uma ressonância, os médicos descobriram a gravidade do problema. O garoto faleceu
COMPORTAMENTO
Direto da Redação
Direito de ser punido - por Romeu Prisco
INTERNACIONAL
CRISE EUROPEIA
BBC
Crise é maior desafio da história da União Europeia, diz Barroso
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou nesta quarta-feira que a crise envolvendo a dívida de diferentes países europeus representa ''o maior desafio'' da história da União Europeia
ACIDENTE COM TRÊNS DO METRÔ DE XANGAI MOSTRA QUE SEGURANÇA ESTÁ EM SEGUNDO PLANO (negligência semelhante ocorre com os trens de SP)
Reuters
Autoridades chinesas são criticadas após acidente no metrô
XANGAI (Reuters) - Autoridades chinesas sofreram duras críticas nesta quarta-feira depois que o pior acidente com trens do metrô em 42 anos levantou novas preocupações de que a segunda maior economia mundial está sacrificando a segurança em sua corrida pelo desenvolvimento
ESPORTES
BRASIL X ARGENTINA NESTA QUARTA
G1
Decisão para o Brasil! Seleção encara Argentina na final do Superclássico
Duelo desta quarta-feira, em Belém, poderia ser considerado amistoso. Mas fase verde-amarela aumenta pressão e dá cara de final ao jogo
2ª DIVISÃO DO BRASILEIRÃO: PORTUGUESA DISPARA NA LIDERANÇA
G1
Classificação atualizada, resultados e próximos jogos
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Veja os gols das partidas de seu interesse, inclusive os da 2ª Divisão do Brasileirão
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