Por Valério Cruz Brittos e Jéssica M. G. Finger
As indústrias de comunicação vêm sofrendo profundas mudanças ao longo das últimas décadas, em consonância com as transformações do capitalismo. Novas maneiras de organizá-las vêm garantindo a este mercado outra interface, caracterizada por uma economia de disputas e atuações globais. Como consequência, cada vez mais este setor tem maior participação de conglomerados, capazes de produzir sinergias, ao atuarem em diversas mídias, capitalizados, em geral com capitais oriundos de outras áreas de investimento.
Essas novas modalidades operacionais têm sido responsáveis, nas últimas três décadas, por uma reestruturação das dinâmicas dos mercados, estruturados sob a forma de oligopólios cada vez mais concentrados. Trata-se de um problema que não chega a ser uma exceção, mas a classe de estrutura de mercado inerente ao capitalismo, com sérias consequências sobre o processo de decisão do consumidor e, no caso da comunicação, com um efeito mais devastador: de restringir mais ainda o acesso da diversidade à arena miditática.
As fusões & aquisições (F&A) – cujo agregado de recursos econômicos contribuiu para a inovação em geral – propagaram-se a partir da metade da década de 80. No caso dos Estados Unidos, em um só ano, 1985, a ABC foi vendida para a Capital Cities Communication, a NBC foi comprada pela General Electric e Ted Turner quase assumiu o controle da CBS. Durante este decênio e a primeira metade do seguinte, as atividades de F&A ficaram restritas a mercados nacionais, não transpondo barreiras fronteiriças.
News Corporation como exemplo
Contudo, a partir da segunda metade dos anos 1990, os acordos feitos entre empresas de diferentes nacionalidades aumentaram de maneira significativa, abrindo portas para o comércio e a concorrência global. Tomando como exemplo as organizações de radiodifusão, apenas 4,3% dos acordos feitos entre 1983 e 1987 foram realizados entre companhias de nacionalidades diferentes. Já entre 1997 e 2005, esse número cresceu para 16%. O mesmo destino seguiram as telecomunicações, assim como os jornais e as agências de publicidade.
Diversos fatos possibilitaram o surgimento desses novos desenhos empresariais, passíveis de resumo em três acontecimentos-chave. Os dois primeiros envolvem diretamente os Estados Unidos: a) a decisão do Federal Communications Commission (FCC), que em 1985 permitiu que uma empresa passasse a possuir, por direito, 12 canais de televisão de uma só vez; b) a Lei das Telecomunicações de 1996, que derrubou as barreiras do mercado norte-americano para a atuação estrangeira, resultando em uma enorme onda de F&A. O terceiro episódio vai além dos EUA e refere-se aos acordos para o setor de telecomunicações propostos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1997, os quais também permitiram abrir as portas para o livre comércio entre os países membros.
Todos esses eventos, frutos de políticas neoliberais, resultaram na privatização e desregulamentação do setor, possibilitando às empresas tomar uma orientação política regida pelo e para o mercado, com o primado pelo lucro, acima de tudo, sem grande tutela pública.
Fruto do crescente movimento de F&A ao redor do globo, a gigantesca News Corporation, propriedade do empresário e magnata Rupert Murdoch, serve como bom exemplo para se discutir os oligopólios mundiais e suas consequências. A companhia tem sob seu domínio dezenas de jornais, revistas, estúdios de TV e cinema, companhias de broadcasting, televisões por satélite e sistemas de cabo, entre outros. Suas principais atividades estão entre os três maiores países de língua inglesa, Austrália, EUA e Inglaterra.
Império de oligopólios
O império de Murdoch – presente em toda Europa, na América Latina e Ásia – mostra como as políticas de desregulamentação da FCC serviram ao seu propósito de um “livre mercado”, mesmo que claramente apenas indivíduos ou empresas com um alto poder aquisitivo tenham recursos para entrar no jogo com alguma garantia de êxito. Afinal, mercado livre não significa resultado positivo para a sociedade: ao contrário, auto-regulado, fica restrito aos objetivos econômicos de seus controladores, desligado de compromisso social.
Em 1985, com carta branca garantida pela nova regulação da FCC, Murdoch, cidadão australiano naturalizado norte-americano, tomou controle do estúdio de televisão estadunidense Fox TV que, por seus esforços, foi lançada ao mercado como concorrente direto das outras três estações televisivas do país, CBS, NBC e ABC. A iniciativa foi bem sucedida e, após a aquisição de um conjunto de emissoras da Metromedia, aprovada pela FCC em 1986, surgiu a Fox, desde então a quarta maior rede de TV aberta dos EUA.
Entre centenas de aquisições que a News Corporation realizou, uma tentativa recente vale ser reportada. No ano passado, Murdoch iniciou uma odisseia para adquirir a BSkyB, empresa da qual já possuía 31,9% das ações. Durante as negociações, que já duravam um ano, veio à tona um escândalo, que partiu de um dos jornais de propriedade da News Corp, o News of the World. Seus editores e jornalistas vinham praticando escuta ilegal e grampeamento de telefones. O jornal fechou e o acordo não resistiu, sendo Murdoch forçado a desistir.
Questões como essa trazem à tona o problema deste modelo empresarial concentrado e concentrador. Suas ações e objetivos colocam-se acima das constituições e da capacidade de governança dos países, afetando inclusive a democracia, visto que o poder da mídia concentra-se, cada vez mais, em menos mãos. Se, por um lado, prolifera a inovação tecnológica e informacional, por outro cria-se um império de oligopólios, onde tudo é possível, como em uma disputa de titãs, na qual nem mesmo o Estado consegue intervir.
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[Valério Cruz Brittos e Jéssica M. G. Finger são, respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos e graduanda em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda na mesma instituição]
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