O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem que vai tocar o projeto da Linha 5-Lilás do Metrô com os contratos já firmados. O processo estava suspenso desde dezembro do ano passado por suspeita de fraude na licitação.
Segundo o presidente do Metrô, Sergio Avelleda, após investigação, o governo concluiu que não há provas que sustentem a quebra dos contratos com os sete grupos que venceram a concorrência para os lotes da linha.
Valor Econômico
“O metro fez a licitação, assinou os contratos, e aí veio uma denúncia. O governo, então, suspendeu os contratos e mandou a Corregedoria apurar. Ela achou que existiam indícios de conluio e abriu investigação. Ouvimos testemunhas, fizemos perícia, e não há provas do conluio”, diz Avelleda.
Segundo denúncia do jornal “Folha de S. Paulo” em outubro de 2010, os resultados da licitação já eram conhecidos seis meses antes da abertura dos envelopes, o que caracterizaria uma combinação de resultados entre as empresas. Segundo Avelleda, porém, as provas apresentadas não são suficientes para sustentar uma suspensão dos contratos. “A demonstração de que houve acesso ao resultado antes da licitação ocorrer foi bastante analisado e os elementos não são capazes de provar a tese de que houve conluio em juízo”, diz ele. Segundo Avelleda, para o governo se expor à anulação da assinatura de um contrato é preciso ter provas em mãos, pois ele fica exposto a processos e a questionamentos de uma futura licitação da obra.
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