Etapa nacional está prevista para maio de 2012. Tema é controle e a fiscalização pela população sobre ações e orçamento do governo
Por: João Peres, Rede Brasil Atual
São Paulo – Começam a ser realizadas neste mês as etapas de organização da Conferência sobre Transparência e Controle Social, cujo evento final está previsto para ocorrer em Brasília, de 18 a 20 de maio de 2012. Até novembro, as discussões serão nos municípios. Na sequência, nos estados, até chegar à reunião nacional.
Até lá, organizações não governamentais, órgãos estatais e cidadãos poderão debater mecanismos para reforçar a transparência na gestão pública. “Além de abrir o espaço de participação da sociedade para indicar diretrizes para o governo, um dos maiores objetivos é difundir o tema, informar a sociedade sobre o assunto. A conferência vai ampliar as possibilidades de crescimento da participação social no controle das contas públicas”, afirma Fábio Félix, coordenador executivo da Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.
A ideia de organizar uma conferência surgiu durante seminário realizado em 2009 pela Controladoria Geral da União (CGU). Na ocasião, foram apresentados exemplos de como os cidadãos podem fiscalizar as ações do Estado. A maior parte dos casos diz respeito a orçamento, um controle social que muitas vezes resultou em denúncias que levaram ao afastamento e à cassação de administradores públicos.
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