Foto: Trabalhadores ingleses foram os primeiros beneficiados por um sistema de Previdência, no início do século XX (Arquivo Nacional do Reino Unido)
by Marco Aurélio Weissheimer.
O tema “Previdência Social” ocupa crescentes espaços na mídia, provoca debates e discussões acaloradas. E nem poderia ser de outra forma: mudanças nas regras do sistema previdenciário estão ocorrendo com freqüência cada vez maior aqui no Brasil e em todos países do mundo, afetando diretamente a vida atual e o futuro de milhões e milhões de pessoas. Definida como um seguro social que tem por finalidade prover a subsistência do trabalhador ou de seus dependentes em caso de perda ou do fim de seu período de trabalho, a Previdência é um dos três “braços” da seguridade social, juntamente com a Assistência Social e a Saúde Pública.
Se considerarmos os cinco mil anos de história da humanidade – o período do nosso passado em que há registros escritos – a Previdência Social é uma “novidade”, fato recente. Tivemos, é verdade, algumas iniciativas pioneiras isoladas de combate à pobreza extrema e de proteção ao desamparo causado pela invalidez, pela doença e pela velhice. A primeira ocorreu em 1601, na Inglaterra, o marco de um sistema de assistência social, a chamada “Lei dos Pobres” (Poor Relief Act), que regulamentou o auxilio aos muito necessitados. Os juízes de comarca podiam tributar os donos de terra, angariando recursos a serem distribuídos nas paróquias às populações mais carentes, tudo supervisionado por inspetores do rei. Medida paliativa, adotada num único país, com a finalidade de evitar os efeitos mais danosos da fome nos anos de grandes quebras de safras agrícolas. Iniciativa pioneira de assistência social, muito distante da Previdência Social que temos hoje.
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