Em um período de três meses, o Partido dos Trabalhadores acolheu diversas propostas para a reformulação do seu estatuto. Entre a noite de sexta-feira, 2, e o domingo, 4 de setembro, estas alterações estão sendo discutidas e votadas pelos 1.350 delegados que participam da Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do PT, em Brasília (DF). O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, fez uma rápida análise da reforma estatutária e de outros temas que envolvem o IV Congresso Nacional.
EquipeJP: Deputado, qual a finalidade da reforma do estatuto?
João Paulo: O estatuto do PT é a lei interna que organiza nosso partido e estabelece direitos e deveres de todo filiado, com mandato ou não. Ele (o estatuto) tem hoje quase 30 anos. É verdade que já foi reformado, mas nunca foi analisado em seu conjunto, com preocupação nas conexões que os artigos e os assuntos têm e o papel que ele (o estatuto) tem na conjuntura. Então, nesse Congresso, estamos discutindo o novo estatuto do PT, ou seja, buscamos formatar uma regra interna para o partido que governa um novo Brasil e que se prepara para registrar na história a sua marca.
EquipeJP: O texto da reforma estatutária apresenta propostas de alterações em relação a eleições internas, finanças, filiações, eleições gerais, ética e disciplina, entre outros. Que ponto o senhor destacaria como principal?
João Paulo: Nós temos uma disputa muito grande sobre três pontos fundamentais. O primeiro é relacionado à filiação, ou seja, para a pessoa se filiar ao PT é preciso fazer um curso de formação ou não? É uma discussão importante porque achamos que para organizar o PT ou qualquer outro partido, é importante que a pessoa tenha consciência do programa e das ideias do partido. E então, vem o segundo ponto. Essa pessoa se filiando, tem que contribuir financeiramente com o partido, já que o partido não pode ser dependente de outras fontes de recursos, a não ser dos seus filiados. Então, como se faz essa contribuição? Ela é individual ou coletiva? Feita no diretório municipal ou centralizada no nacional? E por último, a questão das prévias. Tendo mais de um candidato disputando o mesmo cargo, como fazer para escolher o candidato? Vamos colocar alguma condicionante, como por exemplo, a necessidade de ter X por cento de filiados ou outra instância terá o poder de decidir? Este é mais um debate que será travado, entre outras questões que completam a reforma do estatuto.
EquipeJP: E por falar em prévias e pensando nas eleições municipais, que ocorrem em 2012, existem opiniões diferentes e divisão dentro do partido quanto ao tema, como a mídia pontua? Como o partido está lidando com o assunto?
João Paulo: Olha, quando falamos em eleições tem-se um problema concreto. Em uma determinada disputa, tendo mais de um candidato para o mesmo cargo, no caso Executivo, como você faz para escolher o candidato? A forma tradicional nos outros partidos é a convenção. Nós inovamos na disputa partidária trazendo para o PT a prévia, que é uma forma de consultar todos os filiados do PT em determina instância, para ver quem é o candidato. Ocorre que em muitos lugares que fazemos prévias, ficam cicatrizes que demoram para cicatrizar. Então, estamos debatendo se seria melhor manter a regra das prévias ou vamos colocar algum condicionante, como o apoio de um determinado número de filiados ou de diretórios. São regras para que não tenhamos o instituto da prévia banalizado na disputa local. São opiniões diferentes, mas não rompem o pacto que temos de construir o PT cada vez mais forte, por um país melhor.
EquipeJP: Ainda pensando em 2012, muitos municípios já conhecem e se identificam com o chamado modo petista de governar. Como o senhor definiria este modelo de governo?
João Paulo: O modo petista de governar tem como primeiro pressuposto atender a maioria da população. No município, no estado ou na união, os recursos que entram para os cofres públicos são destinados ao pagamento de benefícios e obras que atendam a maioria da sociedade. Além de priorizar os mais pobres e os que mais precisam, buscamos também a transparência, mostrando onde e como os recursos são gastos. E por fim, contamos ainda com a participação popular. No modo petista de governar, as pessoas participam da administração pública.
EquipeJP: E por fim, vamos falar do Partido dos Trabalhadores. Com mais de 30 anos de história, o PT está na Presidência da República, com a presidenta Dilma Rousseff, tem a maior bancada na Câmara dos Deputados, a 2ª maior bancada no Senado Federal, a 3ª posição em número de governadores e a maior bancada nos legislativos estaduais. O que esse resultado representa para o senhor, que acompanha o PT desde o início?
João Paulo: Isso representa o reconhecimento do trabalho que nós fizemos durante estes anos todos. Ou seja, o povo brasileiro foi devagarzinho conhecendo o PT, dando responsabilidade aos petistas e mostrando sua satisfação diante dos desafios assumidos. O maior reconhecimento foi a chegada do presidente Lula ao governo central e que, posteriormente, passou a faixa a presidenta Dilma, que continua as mudanças iniciadas pelo presidente Lula. O povo brasileiro percebeu que onde o PT governa dá certo, que o PT tem compromisso com a maioria do povo e dos trabalhadores, e que o PT vai de fato, devagarzinho, mudando o Brasil e construindo uma nova nação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário