Jundiaí estuda liberar hotéis na Serra do Japi
Plano divulgado há alguns dias pela prefeitura da cidade em audiência pública causou alarde entre ambientalistas e ONGs
- TEXTOS: Diego Zanchetta / FOTOS: Tiago Queiroz, no Estadão
Área urbana avança sobre zona de conservação
SÃO PAULO - A Prefeitura de Jundiaí quer liberar "empreendimentos sustentáveis" em 7,26 milhões de m², o equivalente a cinco Parques do Ibirapuera, na zona de conservação da Serra do Japi. O pedido de diretriz que deve determinar como deve ser feita a ocupação foi feito no fim do ano passado pela Fundação Cintra Godinho, dona de 10% da área de preservação de um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica.
Área urbana avança sobre zona de conservação
As fazendas estão em região de proteção tombada pelo patrimônio histórico estadual em 1983, na borda da serra. Mas lei de Jundiaí de 2004 permite hotéis e condomínios nos terrenos. A possibilidade foi divulgada pela própria prefeitura no dia 18, em audiência pública. E causou alarde entre ambientalistas e ONGs. Segundo eles, além de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, a área tem 12 nascentes fundamentais para abastecer 2 milhões de pessoas.
Manifesto do SOS Mata Atlântica e da Associação Mata Ciliar destaca que oito onças pardas achadas nos últimos três anos também mostram que área não pode ser ocupada por resorts. Especializado em Direito Ambiental pela USP, Fabio Storari, da Frente de Defesa da APA Jundiaí, ainda acusa a Prefeitura de retardar aprovação de uma lei em trâmite desde 2010 na Câmara que poderia congelar a borda da serra. "Esse atraso é justamente para permitir a venda das fazendas ao mercado hoteleiro. Não há interesse no governo em impedir empreendimentos na serra, ao contrário."
Divisão. Diferentemente das Serras do Mar e da Cantareira, remanescentes da Mata Atlântica transformadas em parques estaduais, a Serra do Japi ainda tem uma zona de amortecimento que obedece a leis municipais de cidades como Jundiaí, Itupeva e Cajamar.
Em Jundiaí, a legislação dividiu a borda da serra em três áreas: reserva biológica e zonas de preservação e conservação, onde é permitida a construção de empreendimentos como hotéis voltados ao ecoturismo. É essa área de conservação que está na mira de grupos hoteleiros.
"Não temos dinheiro para fazer desapropriação dessas fazendas e isso nem é necessário. A lei permite nelas a construção de hotéis ou casas de repouso, só que ninguém até hoje conseguiu cumprir as restrições da Prefeitura. É possível construir sem agredir mananciais, nascentes. Somos os mais interessados em defender a serra. Temos dois pedidos que até agora não foram liberados por não cumprirem nossas exigências", diz Jaderson Spina, secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Jundiaí.
Processo. Além de defender a ocupação sustentável da área, ele diz que não poderia congelar para novas construções as fazendas particulares na zona de amortecimento da serra. "Correria o risco de ser processado pelos donos e o governo teria de acabar desapropriando as terras e indenizando os donos. Essa ameaça de processo já foi feita por eles quando a lei de 2004 foi aprovada e manteve a possibilidade de ocupação desses terrenos", completou.
Diretores da fundação dona das fazendas também argumentam que a lei de Jundiaí permite a construção de hotéis. A entidade informou que, dos 600 alqueires das fazendas, 300 são reserva florestal que não pode sofrer modificação. Sobrariam outros 300, o equivalente a cinco Ibirapuera.
A Fundação Cintra Godinho diz ainda que a venda da área na serra ajudará a entidade a manter assistência educacional a cerca de 1.200 crianças e jovens carentes.
Postado por André Lux
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