quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Deputado do DEM é acusado de mortes



O ex-governador de Mato Grosso Júlio Campos, atualmente deputado federal pelo DEM-MT, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por duplo homicídio e formação de quadrilha, sob a suspeita de ter sido o mandante de dois assassinatos ocorridos em 2004, em meio a uma disputa por terras. O pedido de abertura de uma ação penal contra o parlamentar foi encaminhado na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), em documento de 18 páginas, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O inquérito foi autuado no Supremo em abril de 2012, quando Campos voltou a exercer o mandato de deputado federal. A PGR apura a participação do parlamentar nos homicídios do empresário brasileiro Antônio Ribeiro Filho e do geólogo húngaro Nicolau Ladislau Ervin Haraly. Ambos teriam sido mortos a mando do político, que estaria interessado em terras ricas em metais e pedras preciosas, como diamantes, em Mato Grosso.
Segundo a denúncia, ele foi o mandante dos homicídios e teve como objetivo se apropriar das terras produtoras de pedras preciosas. De acordo com a PGR, o deputado transferiu para o nome de laranjas a empresa Agropastoril Cedrobom Ltda., cujo dono era Antônio Ribeiro Filho. A compra teria sido feita por R$ 46 mil, apesar de a empresa ser a proprietária da fazenda em Mato Grosso, que valia R$ 13 milhões. "A operação foi, no mínimo, suspeita, tanto que somente foi concretizada mediante a falsificação das assinaturas dos supostos alienantes, comprovada por meio de perícia grafotécnica", destaca Gurgel na denúncia. Ele acrescenta que o parlamentar contou com a ajuda de uma amiga tabeliã para fraudar a alteração no contrato social da empresa.
A primeira das vítimas a ser assassinada foi o geólogo Nicolau Haraly, executado em julho de 2004, em frente ao escritório onde trabalhava, em São Paulo. De acordo com os autos, foi ele quem descobriu que as terras da fazenda eram ricas em pedras preciosas. A denúncia aponta que, no mês seguinte, o empresário Antônio Ribeiro foi morto no Guarujá (SP), no momento em que caminhava no calçadão da praia. "Foram assassinados por ordem de Júlio José de Campos (...) O crime teve por objetivo garantir que Júlio permanecesse no controle da empresa adquirida de forma inidônea. Os assassinatos foram cometidos para impedir que Antônio Ribeiro Filho impugnasse a falsificação do contrato social da empresa", detalha o texto da denúncia.
O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que, em agosto do ano passado, definiu que o nome do parlamentar apareceria de forma completa no andamento do inquérito instaurado no STF em abril de 2012. Antes, apareciam apenas as iniciais J.J.C., de Júlio José de Campos.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), saiu em defesa do parlamentar denunciado. "O partido confia no deputado Júlio Campos e espera dele aquilo que ele pode fazer, que é dar resposta convincente para a denúncia."
Júlio Campos governou Mato Grosso entre 1983 e 1986. Em março de 2011, ele provocou uma polêmica, durante reunião da bancada do DEM na Câmara, ao se referir ao ministro do STF Joaquim Barbosa, atualmente presidente da Corte, como "moreno escuro". Campos manifestava-se favorável à prisão especial para autoridades, quando observou que os processos contra deputados poderiam cair nas mãos "do moreno escuro do Supremo". Ele se desculpou, por meio de telefonema ao gabinete de Barbosa. Campos afirmou que não houve preconceito, apenas não se lembrou do nome do magistrado.
"O delito foi meticulosamente premeditado e planejado (.) Foram assassinados por ordem de Júlio José de Campos em razão da fraude perpetrada contra a Agropastoril Cedrobom Ltda. O crime teve por objetivo garantir que Júlio permanecesse no controle da empresa adquirida de forma inidônea"
Trecho da denúncia apresentada pela PGR
Memória
O deputado da motosserra
A denúncia oferecida contra o parlamentar Júlio Campos, suspeito de ser o mandante de dois assassinatos, remete ao caso de Hildebrando Pascoal (foto), que ficou conhecido como o deputado da motoserra. Ex-coronel da Polícia Militar do Acre, ele teve o mandato cassado pela Câmara e acabou expulso do PFL (atual DEM). Depois de tomar posse, em 1999, Hildebrando foi apontado como chefe do crime organizado no Acre. Segundo denúncias, ele teve envolvimento com uma série de homicídios de extrema crueldade antes de assumir o mandato.
A Câmara entendeu, na ocasião, que o congressista não poderia perder o mandato por fatos anteriores. No entanto, ele foi cassado com base na brecha de que mentiu durante depoimento a uma CPI. Em 2009, foi condenado a 18 anos de cadeia pela morte de um cúmplice, que foi atingido por disparos de arma de fogo e teve partes do corpo amputadas por uma motossera.
Na atual legislatura, além de Júlio Campos, outro deputado é suspeito do crime de homicídio. Francisco Tenório (PMN-AL) tomou posse no começo deste ano na Câmara, assumindo a cadeira de Célia Rocha (PTB-AL), eleita prefeita de Arapiraca. Tenório é acusado pelo Ministério Público de ser o mandante da execução de dois homens e de comandar uma quadrilha que atua em Alagoas. O Tribunal de Justiça do Estado remeteu os autos do caso ao STF, uma vez que o deputado passou a ter foro privilegiado. Tenório chegou a ser preso em 2011 e, quando libertado, foi obrigado a usar uma tornozeleira que monitorava eletronicamente seus passos. Do Correrio Braziliense.

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