Por Beto Almeida
“Sampa... o mais
possível quilombo de Zumbi” - Caetano Veloso
No último dia 17, os dois jornalões paulistas coincidiram ao
publicarem, no alto da primeira página, um foto ampla da reunião de Lula com o
prefeito Haddad e secretariado. Acompanham as fotos, textos indicando temor
sobre o que Lula e a nova gestão na prefeitura podem fazer de novidade em
políticas públicas na maior cidade brasileira, uma das maiores do mundo. É como
se dissessem: “ele já nos tirou a prefeitura, o que estaria tramando agora?”.
E também havia nos textos, uma certa indignação mal contida,
destas duas oligarquias midiáticas, como se fosse um absurdo Lula dar conselhos
(palavra escolhida para passar ideia de submissão) ao novo prefeito e como se
fosse algo ilegal ou irregular o presidente do partido que elegeu o prefeito -
partido que continua detendo a mais elevada preferência .dos eleitores -
estivesse ali para um reunião de natureza política. Como se não fosse o mais
básico e elementar da atividade política dialogar para escolher caminhos e
estratégias para melhorar a vida dos cidadãos.
Como se as administrações apoiadas anteriormente pelos dois
jornalões não tivessem pedido e recebido conselhos, até de instituições
privadas estrangeiras, para definir as suas ações, até mesmo no plano nacional.
Lembro aqui que até mesmo a privatização da estatal Vale do Rio Doce - uma
ferramenta estratégica criada por Vargas para a industrialização brasileira -
foi realizada sob total orientação externa, com cronograma definido pela
Consultoria Merryl Linch, dos EUA, para a qual trabalham muitos brasileiros
ocupantes de cargos em governos anteriores.
Mas, pode-se ir além de registrar uma perceptível frustração
de segmentos do grande poder econômico ante a nova ofensiva de Lula, que não se
abateu com saraivadas de críticas recentes e levanta-se faceiro de um delicado
tratamento de saúde. Ele passa agora a elaborar uma pauta política construtiva
para as administrações públicas e também renovadora quando convoca, outra vez,
a mobilização criativa e inquietadora das caravanas. Isso, depois de ter
organizado, com uma tática audaciosa, mas adequada e flexível o suficiente,
para desorganizar o campo conservador e vencer na maior cidade brasileira. A
aliança com Maluf permitiu não apenas levar o PT de volta à prefeitura
paulistana, mas, especialmente, enfraquecer o polo conservador que queria, ele
próprio, ter o apoio malufista para continuar alinhando este importante poder
municipal na agenda das iniciativas nacionais à direita.
Gargalhadas de Lênin
Do mesmo modo, são estas alianças costuradas por Lula, como a
estabelecida com Sarney, por exemplo, que permitiram, em 2005, frustrar o plano
conservador de lançar a operação impeachment, aliança que, na época, não foi bem
compreendida mesmo por alguns segmentos importantes do PT. Houve até senador
petista que sacou da tribuna um cartão vermelho para Sarney - para delírio
destes dois jornalões - sem perceber que é prerrogativa do presidente daquela
Casa parlamentar dar início ao processo de impeachment, sendo que a
vice-presidência era ocupada, então, pela oposição ao governo Lula.
Também foi por meio de aliança de Lula com o PMDB de Sarney,
que foi arquivada a CPI do MST. Naquela altura o ex-presidente subiu à Tribuna
para condenar a criminalização dos movimentos sociais e, lembrando que havia
sido ele a criar, quando presidente da república, o Ministério da Reforma
Agrária, declarou que “criminosa é a estrutura fundiária no país”. Está nos
anais.
Certamente, muitos segmentos da esquerda ainda não concordam
com a política de alianças. O tema é, evidentemente, terreno para muita
polêmica. Mas, ainda hoje se ouvem as gargalhadas de Lenin, no Kremilin,
quando, depois da Revolução Russa, ele foi acusado de ser agente alemão até por
setores da esquerda e foi cobrado, pelo imperialismo alemão, por não ter
cumprido a aliança feita antes para retirar a Rússia da guerra, pela qual pode
retornar ao seu país pelo famoso trem-blindado. Os alemães reclamavam da
revolução e Lênin ria-se deles dizendo que as alianças eram apenas para tirar a
Rússia da guerra e que a Revolução não estava no acordo.
Alianças táticas e
Malvinas
Como a Cristina Kirchner pautou novamente a independência das
Malvinas - e militares ingleses estão pedindo apoio à França para eventuais
operações no Atlântico Sul - recorde-se que aquela guerra, de 1982, também foi
palco de várias lições de alianças táticas, valendo citar o gesto de Fidel
Castro, oferecendo tropas de Cuba à Argentina, então presidida por Galtieri,
para lutar ao lado do povo argentino contra o imperialismo inglês. Na época
também houve muita confusão na esquerda, sobretudo nos setores que substituem
dialética por moralismo.
Mais recentemente, frente à condenação ao Brasil pelo envio
de tropas ao Haiti, Fidel, uma vez mais, dá uma lição de visão estratégica:
“prefiro tropas brasileiras a marines dos EUA no Haiti”, disse. Vale informar
que Lula condicionou o envio de tropas ao Haiti ao apoio de todos os países do
Caribe, e o obteve, inclusive de Cuba e da Venezuela.
Mais estado
Alianças táticas continuam a produzir polêmicas, no entanto,
agora, são estes dois jornalões, e o pensamento ideológico que representam, que
estão obrigados a constatar, involuntariamente, que as alianças de Lula, “com
Deus e o Diabo”, como ele falou certa vez, parafraseando Trotsky, têm resultado
em avanço das forças progressistas na administração pública para praticar a
política de MAIS ESTADO, e na redução dos espaços daqueles que insistem na
política de ESTADO MÍNIMO, pois, como se sabe, rico não precisa de política
pública. A não ser para manter as taxas de juros - a bolsa família dos
rentistas - nas alturas.
Agora muito mais conhecedor dos meandros da máquina pública,
serão mais certeiros os conselhos Lula aos prefeitos dispostos a uma política
renovada nas administrações onde explodem os mais complexos problemas do caos
que é a urbanização capitalista.. A simples coordenação e cooperação entre as
esferas públicas nacional, estadual e municipal, recomendadas por Lula, já
representam uma maior presença do estado. O que não é irrelevante num país que
tem dificuldades até para a mera execução plena dos recursos orçamentários já
liberados. Há, afinal, problemas grandiosos demais para terem soluções no
estrito nível municipal e num ambiente capitalista.
Foi exatamente esta aliança entre Governo Dilma e governo e a
prefeitura do Rio de Janeiro, o que viabilizou programas complexos e arrojados,
como das UPPs , do Minha Casa, Minha Vida em regiões de difícil presença do
poder público até então, além dos teleféricos no Morro do Alemão e a expansão
do Metrô, contrariando segmentos da classe média mais endinheirada que se
revolta ao ver os pobres da Pavuna, via conexão com o metrô, desfrutando da
Praia de Ipanema, que não é privativa de quem mora ali. Essas obras são
realizadas em parceria com o Governo Federal, explicando, em boa medida, a
vitória eleitoral no primeiro turno da eleição na Cidade Maravilhosa, onde o
partido de Lula também faz parte da direção.
Comunicação versus
publicidade
O tema em foco aqui são as declarações do prefeito Fernando
Haddad, que destacou a necessidade de fazer comunicação, tendo o cuidado de
ressaltar que “comunicação não é publicidade”. Desfazendo, desse modo, uma
confusão muito comum também em administrações de esquerda, o sampaulino Haddad
foi na mosca ao destacar que “o que precisamos é de diálogo com a população”.
Acerta o novo prefeito pois, além de questionar os acordos
problemáticos para a renegociação da dívida municipal - sacralizando os
interesses da bancocracia - ele abre uma janela para o debate de sugestões, já
que, como foi noticiado, pede que lhe sejam enviadas propostas para as diversas
áreas. Mas, para organizar esta participação social é necessário apontar para a
construção de um sistema público municipal de comunicação capaz de realizar
esse processo de consultas e de compartilhamento de ideias para Sampa. E de
ajudar a governar de modo participativo.
Tabu?
Talvez um tema a ser enfrentado com uma forte discussão seja
exatamente em torno do inexplicável tabu, que ainda vigora em esferas do PT e
das esquerdas, recusando a legitimidade da administração pública para ter seus
próprios sistemas de comunicação. Houve mesmo um tempo em que predominava o
pensamento de que jornais partidistas seriam coisa do passado, que o
recomendável e possível era disputar a hegemonia no quadro da imprensa
existente. Creio que, após 10 anos de experiência do PT no governo e uma
campanha fascista de mídia sobre o caso do chamado Mensalão já não se pensa
mais assim, já devem ter se dissolvido as antigas ilusões sobre penetrar e
disputar hegemonia na hiperpartidarizada mídia conservadora.. Mas, vale
aprofundar esta discussão.
Quando o PT elegeu pela primeira vez o governador do Distrito
Federal, munido de esperança participativa que sempre fora alardeada como
diferencial da administração que iria começar, um grupo de jornalistas da
capital reuniu-se com membros do novo governo e apresentou um conjunto de
propostas. Entre elas, a criação de uma Fundação Brasiliense de Comunicação, e,
também a utilização da capacidade gráfica ociosa nas estruturas do GDF, bem
como a criação de uma TV Distrital, sem faltar instalação de antenas
repetidores nas cidades satélites para que a Rádio Cultura, confinada ao Plano
Piloto, fosse ouvida na chamada periferia.”Não vamos criar um novo Pravda”, foi
a resposta do novo governo dissolvendo toda aquela esperança e estabelecendo
uma incapacidade de diálogo entre o GDF e a sociedade ao longo da administração
e que só ficou patenteada quando PT foi derrotado por Roriz nas eleições
seguintes.
Por ironia da história, um dos projetos que aquele coletivo
de jornalistas apresentara ao governador petista eleito - a criação de um
jornal popular, de massas e de distribuição gratuita - foi assumida pelo
governo Roriz e, até hoje, é um diário de 70 mil exemplares, distribuídos na
Rodoviária, sendo, obviamente, a única possibilidade de leitura para milhares
de famílias que moram nas chamadas cidades satélites de Brasília. E já trabalha
contra o novo governo do PT, como foi um jornal similar que ajudou a desmontar
um bom governo petista em Betim.
Anos depois, quando o PT alcança novamente o Palácio do
Buriti, o governador Agnello, depois de sofrer calado um bombardeio da mídia
sobre relações nunca provadas com Carlinhos Cachoeira, realiza primeiro
Encontro Distrital de Comunicação e decide criar - por meio de consulta pública
- o Conselho de Comunicação Social do DF, para auxiliar na implementação do
sistema público de comunicação. Admite até mesmo a criação da TV pública do DF.
Depende, em boa medida, da participação da sociedade organizada e de sua
capacidade, por ora rarefeita, de convocar a participação da população candanga
neste esforço.
Hay camiños
Haddad, para viabilizar o diálogo que propõe, de modo
estrutural, pode fazer uso do artigo 30 da Lei 12485, que apesar de favorecer a
abertura sem limites ao capital externo, recepciona o que era previsto como
Canais Básicos de Utilização Gratuita da antiga Lei do Cabo, abrindo, para todo
poder municipal, onde haja serviços de tv paga, a possibilidade de ter a sua
própria emissora televisiva.. Evidentemente, há uma limitação inicial o fato de
ser uma tv acessível apenas aos assinantes que podem pagar por ela. Porém, no
caso paulistano, a audiência potencial pode chegar a mais de um milhão de
domicílios.
O que não deve desaminar o novo prefeito, ao contrário, pois
são possíveis várias formas de negociação com as empresas provedoras de tv para
o estabelecimento de uma espécie de Vale-TV, pelo qual se pode massificar a tv
por assinatura, com pacotes populares, como na Argentina, com os paulistanos
tendo acesso a um modo diferenciado de fazer tv e jornalismo. Já não sendo
obrigados tão somente a ver o jornalismo sanguinário em que se transformaram
praticamente todos os telejornais hoje, com vários assassinatos sendo
apresentados e reapresentados em mórbido sensacionalismo, visando simplesmente
passar a ideia de que todas as políticas públicas de segurança fracassaram, que
não há estado, que o apagão é inevitável, porque o governo prefere pagar bolsa
família a construir hidrelétricas, como se houvesse qualquer conexão e lógica
entre estas “informações”.
No caso de uma tv por assinatura, o Palácio do Anhangabaú nem
precisa disputar qualquer concessão, nem esquentar a cabeça do Ministro das
Comunicações, mais preocupado em defender a proposta da Abert para extinguir,
em última instância, o programa Voz do Brasil, espaço regulamentado de
informação pelo o qual o cidadão de todo Brasil recebe informações não
distorcidas sobre o que faz o governo federal, por exemplo. Basta reivindicar a
aplicação da lei da tv paga e fazer como fez o Senado e a Câmara.
Também pode usar o exemplo destas duas instituições, que
criaram as rádios Senado e Câmara, mas também o exemplo do Ministério do
Exercito, que reivindicou junto ao Mincom autorização para a exploração de um
serviço de radiodifusão sonora, constituindo o que é hoje a Rádio Verde Olíva,
com sede em Brasília. Trata-se de simples autorização de poder público para
poder público. A decisão, obviamente, estará mais na esfera política, mais
precisamente quem sabe, , no campo das novidades que Lula tem reivindicado para
a administração municipal. Vale lembrar, a prefeitura de Buenos Aires é
detentora da concessão da Rádio Ciudad, sustentada com os recursos do
contribuinte.
O papel do jornal papel
Por último, ante a audácia tática e política de Lula, não
seria exagero pedir um pouco de audácia também em relação a iniciativas no
jornal de papel. Um bom amigo me conta que somente pela Praça da Sé estima-se
que passem , diariamente, cerca de 3 milhões de pessoas. A maioria esmagadora
sem qualquer chance de leitura de jornal, já que vai longe o tempo em que os
jornalões paulistas registravam tiragens de graúdas, de até 1 milhão de
exemplares, no caso da Folha de São Paulo, ou de mais de 500 mil, no caso do
Estadão. Hoje eles não chegam a tirar, cada qual, sequer para alcançar 10 por
cento dos que passam pela Sé todo dia.
Vale lembrar que é dever do estado garantir o acesso da
população à saúde, ao transporte, à educação e também à informação. Se o setor
privado revela-se cada vez mais indigente em leitores, em tiragens e também em
credibilidade, é preciso buscar soluções. Criou-se um novo desafio político,
inclusive para um setor petista que reivindica a manutenção do tabu, como no
primeiro governo petista do DF, o que se revelou um grave erro. Vale lembrar
que nos últimos anos uma fila de jornais privados caiu em falência: Gazeta
Mercantil, Jornal da Tarde, Tribuna da Imprensa, Jornal do Brasil etc. Afinal,
não está escrito em nenhuma estrela que o poder público não pode atuar na área
da informação. Ao contrário, consta da Constituição que a comunicação deve ser
regida pela complementaridade entre o público, o estatal e o privado. Afinal,
se o estado pode distribuir remédio, camisinha e dentadura, porque não pode,
ele próprio, distribuir informação?
Evidentemente, haverá uma gritaria danada da ANJ, a turma do
partido da Judith Brito, aquela que confirmou que , em razão da fraqueza da
oposição, a mídia tem sim cumprido esta função de oposição. Vão dizer que os
recursos do contribuinte não podem ser aplicados em imprensa, como se isto já
não ocorresse hoje, mas apenas para alimentar, unilateralmente, as receitas que
sustentam uma linha editorial de hostilidade antijornalística ao partido de
Lula. Quantas assinaturas desta mídia são compradas pelas administrações
municipais ou estaduais com elas ideologicamente alinhadas?
Que tal a Conferência
Municipal de Comunicação?
Também em Caracas os jornalões mais vendidos, tiveram suas
tiragem reduzidas drasticamente. Quando Chávez foi eleito a primeira vez, o El
Nacional tirava 400 mil exemplares dia, hoje reduzidos a 40 mil, apesar da
elevação do poder aquisitivo dos venezuelanos, país que paga hoje o mais alto
salário mínimo da América Latina, o equivalente a 2440 reais. A debacle deve-se
ao renitente editorialismo anti-Chávez destes jornais, perdendo toda a
credibilidade, além de, não esqueçamos, terem defendido o golpe de estado de
abril de 2002.
Como também não vamos esquecer que o Estadão publicou
editorial no dia em que Vargas criou a Petrobrás afirmando que “era absurdo
criar uma estatal petroleira num país que sabidamente não possui petróleo”. Já
a Folha apoiou até com equipamentos próprios a ditadura militar, além de fazer
um curioso discurso ético, enquanto em suas páginas publica anúncios de
comércio sexual...
Hoje, na Venezuela há diversos jornais públicos, muitos com
distribuição gratuita, como o Ciudad Caracas, pertencente à Prefeitura da
Capital, contribuindo para elevar substancialmente o acesso e o nível de
leitura dos moradores. Observar a sua distribuição no metrô caraquenho e sua
colocação em caixas instaladas pelas calçadas, acessíveis a todos, joga por
terra muitos discursos acadêmicos que duvidam do interesse do cidadão comum
pela leitura. Tanto na Bolívia, como na Argentina e no Equador, também há
modalidades de jornal público, alguns com distribuição gratuita massiva, outros
a preços audaciosamente mais baixos que os diários tradicionais. Mas, este não
deve ser um grande problema para o Palácio do Anhangabaú, pois é conhecida a
sua graúda conta publicitária. Mas, como o prefeito, corretamente, quer diálogo
e não publicidade, meio caminho do debate já estaria sinalizado. Sem falar na
possibilidade dos Dadzbaos Eletrônicos.
Que tal uma conferência municipal de comunicação para
começar, na qual, entre outros levantamentos, seja conhecida a capacidade
gráfica do município, com alguma possibilidade de que haja, com se constatou em
Brasília na época, muitos equipamentos ociosos?. Talvez seja possível, também,
revelar a existência de um significativo plantel de jornalistas nos quadros
municipais, atuando fora de suas funções profissionais, desperdiçados talvez.
Como sabemos que há crônica capacidade ociosa da indústria gráfica brasileira,
boa parte dela com sede em São Paulo, e talvez com dívida para com o fisco
municipal, quem sabe surjam possibilidades de prestação de serviços gráficos
como parte da compensação de seus débitos?
Lula, como dirigente político, deu a linha: ouvir a
população. O Haddad abriu um caminho novo quando afirma que precisamos de
comunicação, não de publicidade. O diálogo que sinalizou pode ser o grande
diferencial comunicativo para a nossa Sampa, e, quem sabe, como na canção, a
sua mais nova tradução, “fazendo surgir teus poetas de campos, espaços, tuas
oficinas de florestas, teus deuses da chuva... o mais possível novo quilombo de
Zumbi”.
Fonte:Blog do Miro
Postado por O TERROR DO NORDESTE
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