Lendo o artigo do
filósofo Vladimir Safatle, Pela extinção da PM, dei-me conta de que, quando a
Polícia Militar paulista executou cidadãos honestos na semana passada, a ficha
não me caiu e deixei de relacionar as matanças à recente recomendação da ONU, no
sentido de que o Brasil elimine mais este entulho autoritário.
Lapso imperdoável, pois
eu havia sido o primeiro a concordar entusiasticamente com tal proposta,
conforme se pode constatar no meu artigo de 04/06/2012, Da ONU para o Brasil:
extingam as PM's!!! (ver aqui).
Então, é uma bandeira
que estou levantando e convidando os companheiros a levantarem.
Na contramão do Paulo
Maluf, que adotava como bordão o sinistro vou botar a Rota na rua!, tem tudo a
ver exigirmos: vamos botar a PM no museu da ditadura! Quiçá na mesma prateleira do Doi-Codi...
Eis o artigo do
Safatle, que, claro, aprovo e recomendo:
"No final do mês
de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a pura e simples
extinção da Polícia Militar no Brasil. Para vários membros do conselho (como
Dinamarca, Espanha e Coreia do Sul), estava claro que a própria existência de
uma polícia militar era uma aberração só explicável pela dificuldade crônica do
Brasil de livrar-se das amarras institucionais produzidas pela ditadura.
No resto do mundo, uma
polícia militar é, normalmente, a corporação que exerce a função de polícia no
interior das Forças Armadas. Nesse sentido, seu espaço de ação costuma
restringir-se às instalações militares, aos prédios públicos e aos seus
membros.
Apenas em situações de
guerra e exceção, a Polícia Militar pode ampliar o escopo de sua atuação para
fora dos quartéis e da segurança de prédios públicos.
No Brasil,
principalmente depois da ditadura militar, a Polícia Militar paulatinamente
consolidou sua posição de responsável pela completa extensão do policiamento
urbano. Com isso, as portas estavam abertas para impor, à política de segurança
interna, uma lógica militar.
Assim, quando a
sociedade acorda periodicamente e se descobre vítima de violência da polícia em
ações de mediação de conflitos sociais (como em Pinheirinho, na cracolândia ou
na USP) e em ações triviais de policiamento, de nada adianta pedir melhor
'formação' da Polícia Militar.
Dentro da lógica
militar, as ações são plenamente justificadas. O único detalhe é que a
população não equivale a um inimigo externo. Isto talvez explique por que,
segundo pesquisa divulgada pelo Ipea, 62% dos entrevistados afirmaram não
confiar ou confiar pouco na Polícia Militar. Da mesma forma, 51,5% dos
entrevistados afirmaram que as abordagens de PMs são desrespeitosas e
inadequadas.
Como se não bastasse,
essa Folha mostrou no domingo que, em cinco anos, a Polícia Militar de São
Paulo matou nove vezes mais do que toda a polícia norte-americana ('PM de SP
mata mais que a polícia dos EUA', 'Cotidiano').
Ou seja, temos uma
polícia que mata de maneira assustadora, que age de maneira truculenta e, mesmo
assim (ou melhor, por isso mesmo), não é capaz de dar sensação de segurança à
maioria da população.
É fato que há aqueles
que não querem ouvir falar de extinção da PM por acreditar que a insegurança
social pode ser diminuída com manifestações teatrais de força.
São pessoas que não se
sentem tocadas com o fato de nossa polícia torturar mais do que se torturava na
ditadura militar. Tais pessoas continuarão a aplaudir todas as vezes em que a
polícia brandir histericamente seu porrete. Até o dia em que o porrete acertar
seus filhos".
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