Por: Renata Giraldi, da Agência Brasil
Assunção (Paraguai) – A presidenta Dilma Rousseff condenou
ontem (23) à noite a destituição do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo,
considerando seu impeachment um processo de “rito sumário”. Em reação à decisão
do Congresso paraguaio, Dilma convocou o embaixador do Brasil no Paraguai,
Eduardo Santos, para prestar esclarecimentos. Os governos da Argentina e do
Uruguai fizeram o mesmo. As reações, nas negociações diplomáticas, representam
um protesto.
O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, divulgou
nota informando sobre a decisão do governo brasileiro. A medida foi tomada após
a reunião ontem da presidenta com os ministros Antonio Patriota (Relações
Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e Edison Lobão (Minas e Energia), além do
assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Na nota, o Itamaraty diz que houve o rompimento da ordem
democrática e teme as consequências da decisão no Paraguai. "O governo
brasileiro condena o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai,
decidido em 22 de junho último [quando houve o impeachment de Lugo], em que não
foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa."
O documento diz ainda que o embaixador Eduardo Santos foi
chamado a Brasília para consultas. Nas negociações diplomáticas, a medida é
considerada severa, pois representa uma forma de protesto às ações adotadas
pelo país no qual o embaixador está.
O comunicado acrescenta que é fundamental seguir os preceitos
democráticos para assegurar as conquistas obtidas nas Américas nos últimos
anos. “O Brasil considera que o procedimento adotado compromete o pilar
fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional”,
informa a nota.
Porém, apesar das críticas, o governo brasileiro informou que
não pretende adotar sanções nem restrições ao Paraguai, país chamado na nota de
“irmão”. No entanto, o documento lembra que a União das Nações Sul-Americanas
(Unasul) estabelece que o rompimento da ordem democrática pode levar à adoção
de medidas.
“O governo brasileiro
ressalta que não tomará medidas que prejudiquem o povo irmão do Paraguai. O
Brasil reafirma que a democracia foi conquistada com esforço e sacrifício pelos
países da região e deve ser defendida sem hesitação”, diz a nota.
No Paraguai, o presidente Federico Franco e o novo chanceler
José Félix Fernández Estigarribia dedicaram a maior parte das suas entrevistas
a prestar esclarecimentos para o Brasil e os demais países do Mercosul (Uruguai
e Argentina) sobre a situação política interna. Segundo eles, a ordem
democrática foi obedecida e a Constituição respeitada.
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