O fim das coligações - Por: Gerson Jorio (*)
Em 2012 o Congresso Nacional debateu, tanto na Câmara Federal
quanto no Senado, propostas de reforma política para o Brasil. Dentre os pontos
de consenso encontra-se o fim das coligações partidárias nas eleições
proporcionais.
Objetivando esta mudança na legislação, a Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou recentemente uma
proposta de emenda à Constituição.
Tudo isso indica que o fim das coligações poderá ser votado
ainda em 2013. Refletindo sobre essa possibilidade e movidos pela curiosidade
sobre o que aconteceria se a PEC já tivesse sido aprovada para as últimas
eleições municipais de 2012, fizemos um exercício cujo resultado nos aponta
quais vereadores se elegeriam em São Paulo se isso realmente tivesse
acontecido.
Considerando o sistema de cálculos utilizado nas eleições
proporcionais no Brasil e a votação obtida pelos 29 partidos que disputaram
aquela eleição, chegamos a dados interessantes.
Através da composição adotada, sete coligações e dois
partidos isolados elegeram os membros que hoje compõem a Câmara de Vereadores
da capital do estado, PSOL/PCB (1) – PHS/PRP (1) - PMDB/PSL/PSC/PTC (4) –
PT/PSB/PP (15) – PPS/PMN (2) – PSDB/PSD/PR/DEM (21) – PTB/PRB (6) – PV (4) –
PCdoB (1).
Se os partidos não estivessem coligados, apenas catorze
siglas elegeriam os onze vereadores de nossa cidade – PSOL (1), PMDB (3), PT
(13), PSB (2), PP (1), PPS (2), PSDB (11), PSD (6), PR (3), DEM (2), PTB (3),
PRB (3), PV (4) e PCdoB (1).
Dos eleitos, na hipótese que a reforma já tivesse sido
aprovada, vinte e seis nunca tiveram mandatos e vinte e nove tiveram passagens
anteriores pela Câmara.
Os eleitos, por partido, seriam: do DEM – Milton Leite da
Silva (101.664) e Sandra Regina Carbone Tadeu Mudalen (45.770), do PCdoB – José
de Paula Neto (50.698), do PMDB – Ricardo Luis Reis Nunes (30.747) – George
Vatutin Hato (24.611) e Rubens Wagner Calvo (24.282), do PP – Edemilson Chaves
da Silva (45.858), do PPS – Ricardo Young Silva (42.098) e Ari Friedenbach
(22.597), do PR – Antonio Carlos Rodrigues (67.161) – Antonio de Paiva Monteiro
Filho (48.613) e Aurélio Fernandez Miguel (32.520), do PRB – Jean Madeira da
Silva (35.036) – Atílio Francisco da Silva (32.513) e Mozart Abaete Peruíbe
Russomano (12.864), do PSB – Masataka Ota (62.693) e Eliseu Gabriel de Pieri
(53.634), do PSD – Antonio Goulart dos Reis (104.301), Marco Aurélio de Almeida
Cunha (40.130), José Souza dos Santos (39.658), Edir Sales (34.476), Marta
Maria Freire da Costa (32.914) e David Bezerra Ribeiro Soares (32.081), do PSDB
– Angelo Andréa Matarazzo (117.617), Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada
(89.053), Mario Covas Neto (60.697), Antonio Floriano Pereira Pesaro (37.780),
Cláudio Roberto Barbosa de Souza (37.441), Patrícia Gama de Quadros Bezerra
(34.511), Gilson Almeida Barreto (31.995), Aurélio Nomura (29.236), Eduardo
Tuma (28.756), Adolfo Quintas Gonçalves Neto (26.693) e Aníbal de Freitas Filho
(25.434), do PSOL – Antonio Biagio Vespoli (8.722), do PT – Antonio Donato
Madormo (47.039) – Juliana Cardoso (46.757) – Senival Pereira de Moura (46.524)
– Nabil Georges Bonduki (42.411) – Alfredo Alves Cavalcante (36.634) – José
Américo Ascêncio Dias (34.291) – Arselino Roque Tatto (32.135) – Jair José
Tatto (31.685) – Valdemar Silva (29.242) – Paulo Batista dos Reis (28.627) –
Paulo Roberto Fiorilo (27.805) – Alessandro Guedes dos Santos (26.142) e
Francisco das Chagas Francilino (26.006), do PTB – Celso do Carmo Jatene
(52.099) – Adilson Armando Carvalho Amadeu (40.100) e Roberval Conte Lopes Lima
(31.947), do PV – José Roberto Nazello de Alvarenga Trípoli (132.313) – Dalton
Silvano do Amaral (39.304) – Ricardo Teixeira (30.698) e Gilberto Tanos
Natalini (26.806).
Percebam que uma reforma desse tipo não acabaria com
situações que ocorrem no atual sistema de coligações, onde nem sempre o mais
votado é eleito.
A simulação nos mostra, por exemplo, que o vereador Noemi
Pereira Nonato, com uma votação de 35.601 votos, portanto, maior do que vinte
oito outros candidatos eleitos, não se elegeria.
Notem ainda que os vereadores Paulo Jesus Frange e José
Police Neto, com, respectivamente, 30.891 e 28.278 votos, também não seriam
eleitos, apesar de terem obtido votações maiores do que onze outros candidatos
eleitos.
A simulação nos mostra muito claramente que uma mudança desse
tipo exigirá maior organização partidária.
Candidatos com alta votação, aquelas “estrelas partidárias”
que não se preocupam com o crescimento do partido, e que na época das eleições
procuram coligações apropriadas para se elegerem, certamente não conseguirão
mais sobreviver.
A reflexão mostra também muito claramente que tem gente que
se elege com a somatória dos votos de candidatos de outros partidos e,
portanto, têm compromisso não só com seus eleitores, mas com os eleitores de
outros candidatos, cujos votos serviram para elegê-lo.
Finalizando, diríamos que o exercício realizado é muito
interessante no sentido de nos mostrar que se realmente acontecer o fim das
coligações para as eleições proporcionais, as estratégias partidárias devem ser
cuidadosamente repensadas e que os partidos que deixarem para fazer isso na
última hora podem ter o dissabor de ter uma fragorosa derrota nas urnas.
(*) Gerson Jorio é
professor/engenheiro e Diretor Estadual da APEOESP, Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Paulo Cavalcanti
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