Em entrevista ao
programa Seu Jornal, da TVT, Sérgio Mamberti afirma que o vale-cultura deve
proporcionar acesso a produções e bens culturais para 18 milhões de
trabalhadores.
Por: Redação da Rede
Brasil Atual
Cerca de 70% da
população brasileira nunca foi a museus ou a centros culturais. E pouco mais de
metade dos brasileiros nunca vai a cinemas. Segundo estudo do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o preço é o maior obstáculo. Mudar essa
realidade é um dos objetivos do vale-cultura. O serviço a ser criado a partir
do Ministério da Cultura, recentemente aprovado pelo Congresso e sancionado no
final de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, institui um tíquete de R$ 50 que
o trabalhador assalariado poderá consumir em atividades ou bens culturais, como
livros. O projeto deve ser regulamentado
até 26 de fevereiro e deve estar pronto para ser posto em prática até o mês de
julho.
O secretário de
Políticas Culturais do Ministério da Cultura, o ator Sérgio Mamberti, disse em
entrevista ao vivo ao Seu Jornal, da TVT, que a expectativa é proporcionar o
acesso a atividades culturais a cerca de 18 milhões de trabalhadores. As
empresas que aderirem ao programa terão isenção de 1% no Imposto de Renda e o
usuário pagará R$ 5 ao mês pelo cartão com crédito de R$ 50.
Segundo Mamberti,
participam da elaboração do projeto vale-cultura o MinC, que conduz o processo,
os ministérios do Trabalho e Emprego e da Fazenda, Casa Civil e integrantes da
sociedade civil que atuam no setor, por meio de uma consulta pública. Leia a
seguir alguns trechos da entrevista e assista à íntegra no site da emissora.
Qual é o conceito que
rege o vale-cultura?
Ele é apenas um dos
pontos do Plano Nacional de Cultura, que tem o objetivo de garantir ao
trabalhador acesso a bens e serviços culturais. Hoje a política de cultura do
ministério vai nessa direção, e o vale- cultura, uma proposta do primeiro
mandato do presidente Lula, é uma confirmação disso. Tínhamos a Lei Rouanet,
que permitiu fomento à produção cultural. Agora o vale-cultura inverte um pouco
essa lógica, será um investimento no direito do cidadão de consumir bens e serviços
culturais.
Como o vale-cultura vai
movimentar a área?
Parte da população, com
R$ 50 mensais, poderá ter um acesso que normalmente não teria, e certamente
isso vai fazer com que a gente tenha preços diferenciados nas bilheterias de
cinemas, teatros etc. Estive lendo nos jornais que companhias produtoras de
teatro estão pensando em voltar a promover espetáculos de terça a domingo, uma
vez que as empresas que aderirem ao vale-cultura para seus funcionários poderão
fazer pacotes para preencher a terça, a quarta e a quinta, que normalmente não
tinham agenda. É um momento muito especial. O MinC, nas gestões de Gilberto
Gil, Juca Ferreira, Ana de Hollanda e agora de Marta Suplicy, vem trabalhando
com a participação efetiva da sociedade. Já fizemos duas grandes conferências
nacionais de cultura e hoje temos um plano nacional. A cultura começa a assumir
realmente um papel estratégico na construção desse novo Brasil, na qual estamos
empenhados.
O vale-cultura é um
divisor de águas?
Eu queria muito
agradecer esta oportunidade de estar no Seu Jornal, porque aqui é a TV do
trabalhador, e o vale-cultura é direcionado a ele. Então, a gente convida o
trabalhador para dar uma passada pelo nosso site (www.minc.gov.br) e contribuir
com sugestões. Acho que esse é o grande divisor de águas para o Brasil. Pela
primeira vez a população vai ter esse acesso através de um subsídio do governo
e uma política pública vai incrementar não só a cadeia produtiva da área, a
economia criativa, como também criar para o trabalhador uma nova perspectiva de
ter seus direitos culturais ao seu alcance.
E quanto aos chamados
Pontos de Cultura, o que representam para a gestão da ministra Marta Suplicy?
Os Pontos de Cultura
sempre foram uma marca fundamental do ministério. Eles foram criados dentro do governo
do ministro Gilberto Gil, na gestão do secretário Célio Turino. Foi uma
revolução no ambiente cultural. Não só no Brasil. Os Pontos de Cultura se
espalham pela América do Sul e por outros países que assimilaram essa ideia. É
um processo muito rico. A meta do Plano Nacional de Cultura prevê que tenhamos
15 mil pontos em 2020 – hoje são 3 mil e tantos no Brasil. É um espaço de
manifestação da cidadania muito importante, uma forma de o Estado subsidiar
manifestações espontâneas da sociedade, e sempre muito criativas. É um projeto
de difícil implantação, inclusive de se cumprirem parâmetros, mas pouco a pouco
a gente tem procurado corrigir os erros que aparecem. Eu acho que nesses dois
últimos anos viemos trabalhando no sentido inclusive de fazer um reajustamento,
porque cresceu muito.
Como está o cumprimento
do Plano Nacional de Cultura?
Está indo muito bem. Já
temos 53 metas. Este ano já começaram a ser monitoradas. O próprio Congresso
Nacional já se manifesta no sentido de acompanhar a execução dessas metas, que
darão uma consistência institucional que a área da cultura nunca teve. A saúde
tem, a educação tem, e nós da cultura não tínhamos isso. É um amadurecimento.
Faz parte da lei a criação do Sistema Nacional de Informações de Indicadores
Culturais, uma grande plataforma que está sendo instalada e vai permitir que a
sociedade participe e contribua na construção desses novos dados, desses novos
indicadores que estão agregando acervos, ou seja, é um momento de grande
amadurecimento.
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