O Tribunal de Justiça
de São Paulo decidiu nesta quarta-feira, 20, que o blog
Falha S. Paulo deve continuar fora do ar. O blog, criado pelos irmãos Mário e
Lino Bocchini, era uma divertida paródia do jornal Folha de S.Paulo e brincava
com os recorrentes erros da publicação.
A decisão de manter a
CENSURA ao Falha de S.Paulo deixou de lado todo o debate sobre liberdade de
expressão e se baseou apenas nas leis de Mercado. O desembargador Edson Luiz de
Queiróz manteve o blog fora do ar com a justificativa da similaridade entre o
nome Falha de S.Paulo e a marca registrada pela Folha de S.Paulo.
Além de um caso óbvio
de censura judicial, a manutenção da CENSURA ao Falha de S.Paulo abre um precedente
perigoso para a liberdade de expressão, principalmente em relação a sátira e a
ironia.
Por exemplo, que se
cuide o programa Pânico da TV, exibido pela TV Bandeirantes. Ao satirizar
novelas da Globo, o humorístico costuma utilizar-se do mesmo recurso utilizado
pela Falha de S.Paulo. Um quadro que faz uma paródia da novela Salve Jorge, da
TV Globo, chama-se Salve George. Todo cuidado é pouco de agora em diante. A não
ser que o que se fez com a Falha só seja utilizado contra veículos de
comunicação que não se alinham ao piguismo.
Este blogueiro faz coro
as palavras do relator especial da ONU para a liberdade de expressão, Frank La
Rue, sobre o caso Falha x Folha: “É interessante esse uso da ironia que vocês
fizeram usando as palavras Folha e Falha. Uma das formas de manifestação mais
combatidas hoje em dia, e que deve ser defendida, é o jornalismo irônico”,
disse em visita ao Brasil.
Este julgamento
transformou uma questão de liberdade de expressão em um debate comercial com um
único objetivo: calar os críticos do jornalão da família Frias. Ou alguém
consegue ser ingênuo o suficiente para acreditar que o que incomodou a Folha
foi a questão comercial, a similaridade do seu nome com o domínio de um blog
sem nenhuma publicidade ou outra modalidade de retorno financeiro?
A vitória da Folha é a
vitória da CENSURA. Mas para um veículo de comunicação que colocava seus carros
à disposição dos órgãos repressores e que hoje em dia ainda diz que vivemos
naqueles dias uma ditabranda, isso não deve representar muita coisa.
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