A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento
chega à metade de seu período de execução com 47,8% da previsão investidos.
Por: Agência Brasil
Equipe do governo federal que apresentou balanço dos dois
primeiros anos do PAC 2, no Itamaraty, em Brasília (Elza Fiúza/ABr)
Brasília – O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2)
já investiu 47,8% do total previsto para o período 2011- 2014. O valor
corresponde a R$ 472,4 bilhões dos cerca de R$ 1 trilhão planejados, valor 31%
maior do que o registrado em 2011. É o que aponta o balanço de dois anos do
programa, que foi divulgado hoje pelo governo federal, em cerimônia no Palácio
Itamaraty.
No que se refere a empreendimentos concluídos, o programa já
desembolsou R$ 328,2 bilhões, ou 46,4% do previsto para o período. Do total,
61% (R$ 201,2 bilhões) dos recursos foram aplicados em 2012, resultado que,
segundo o governo federal, é 58,4% superior ao montante de 2011 (R$ 127
bilhões).
“Chegamos à metade do
período do PAC 2 com praticamente metade das ações concluídas, e há ainda
muitas obras em planejamento, licienciamento ou licitação”, disse a ministra do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao classificar como “bons”
os índices apresentados.
Pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamento Geral
da União até o final do ano passado representam R$ 39,3 bilhões, uma elevação
de 40% se comparado ao volume do mesmo período de 2011. No que se refere a
valores empenhados, o aumento registrado, na comparação entre 2011 e 2012,
chega a 52%, passando de R$ 35,4 bilhões para R$ 53,8 bilhões.
Transporte
Em dois anos de execução da segunda etapa do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2), foram investidos R$ 27,7 bilhões em obras de
transporte em todo o país. De acordo com balanço do programa, divulgado hoje
(22) pelo governo, foram concluídas obras em 1.479 quilômetros (km) de rodovias
e há intervenções em mais 8 mil quilômetros.
Em relação às obras em andamento, 2.721 km são de duplicação
e adequação de rodovias. Mais 5.279 km estão sendo construídos e pavimentados.
Segundo o Ministério do Planejamento, há obras de manutenção para garantir boa
qualidade das vias e segurança aos usuários em 53.381 km.
O diretor de Rodovias e Ferrovias do PAC 2, Marcelo Bruto,
disse que a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) tem dado
“maior agilidade e reduzido a burocracia nas licitações”. Em relação ao setor
aeroviário, o superintendente de Licitação e Contratos da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), José Antônio Pessoa Neto, disse que,
nos 34 processos licitatórios feitos pela estatal por meio do RDC, foram
economizados R$ 223 milhões, cerca de 11% dos valores estimados.
O PAC 2 concluiu obras em 15 aeroportos. Entre elas estão as
ampliações dos aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre e
Vitória, que, segundo o governo, aumentaram sua capacidade em 14 milhões de
passageiros por ano. Dezenove intervenções para reforma e ampliação de
terminais de passageiros estão em andamento em outros aeroportos, como os de
Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Manaus e Salvador. O balanço lista
também como resultado do PAC 2 as concessões dos aeroportos de São Gonçalo do
Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília, que devem gerar
investimentos de pelo menos R$ 16,8 bilhões
Saneamento
Mais de 60% das obras de saneamento básico contratadas pelo
Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já foram executadas. A previsão
do governo é gastar R$ 24,8 bilhões em mais de 3,4 mil empreendimentos que vão
beneficiar quase 8 milhões de famílias no país quando as obras estiverem
totalmente concluídas.
Os investimentos do PAC ainda preveem a conclusão de 494
obras de drenagem e 151 projetos de contenção de encostas dentro do pacote de
prevenção em áreas de risco. Os empreendimentos começaram a ser selecionados em
2007.
Moradia
Mais de 3,5 milhões de brasileiros receberam a chave da casa
própria em 2012 na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. No período,
o programa concluiu a entrega de 1 milhão de unidades habitacionais – o que
corresponde a 46% das moradias contratadas na segunda fase.
A previsão é que, até 2014, mais 1,1 milhão de novas moradias
sejam contratadas. Os dados estão no 6° balanço do Programa de Aceleração do
Crescimento 2 (PAC-2), divulgado hoje (22) pelo governo federal.
Ainda dentro do eixo Minha Casa, Minha Vida, na área de
urbanização de assentamentos precários, foram concluídos 1.028 empreendimentos
e contratados mais 478. Esses empreendimentos totalizaram investimentos de R$
8,9 bilhões chegando a 872 mil famílias de 381 municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário