Prejuízo da Petrobrás: a grande mentira
Por Emanuel Cancella*
A Petrobrás é uma empresa estatal. Uma das diferenças entre
uma empresa privada e uma estatal é o seu compromisso não apenas com o lucro mas
com um projeto de desenvolvimento nacional. Por isso é preciso desconfiar
quando se alardeia que “a Petrobrás teve prejuízo em 2012”, o que é uma grande
mentira. Como nada acontece por acaso, não demorou a serem plantadas
justificativas para a privatização, como “saída inevitável para a crise”. O
fato é que as aves de rapina não descansam. Estão sempre prontas a dar o bote.
Vamos colocar os pingos nos is: a Petrobrás lucrou em 2012 RS
21,1 bilhões. Isso depois de produzir, refinar, comercializar, transportar e
garantir o abastecimento de derivados de petróleo em todo o país. Aliás, essa é
a sua função constitucional.
A título de comparação, entre as empresas brasileiras, a
Petrobrás continuou na liderança. Depois dela veio o Banco Itaú que lucrou R$
13,59 bi. Mas os bancos se utilizam de várias brechas legais para burlar o
pagamento de impostos e não têm compromisso social, não investem no
desenvolvimento nacional (ao contrário do que fazem as empresas estatais).
Por exemplo: a Petrobrás paga royalties à União, aos estados
e municípios. A companhia também financia 50% do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC. É, ainda, a empresa que mais paga impostos para União,
estados e municípios. Sem contar os inúmeros projetos culturais.
Alguma outra empresa ficaria oito anos com o preço da
gasolina congelado, para impedir que a inflação e os preços disparassem? E isso
pode ser considerado ruim para o povo brasileiro? É bom refletir sobre o papel
social da empresa, antes de aplaudir aqueles de raciocínio estreito que só
calculam o lucro imediato. Historicamente, quem sempre financiou o
desenvolvimento do nosso país foi o capital estatal.
Mas por que a Petrobrás
lucrou menos em 2012?
A crítica à Petrobrás é por conta da queda de seu lucro em
32%. Um dos principais motivos da queda nos lucros da Petrobrás foi a
importação de gasolina durante certo período, em consequência da necessidade de
suprir o mercado interno. Para estimular a indústria de automóveis, o governo
isentou os compradores do pagamento do IPI. Resultado: aumentou
significativamente a frota de automóvel nas ruas, sem esperar que a empresa se
preparasse para a nova demanda.
Para atender o crescimento do consumo, a Petrobrás precisou
importar parte da gasolina, pagando mais caro, e revendeu no mercado interno
subsidiando parte do seu custo. Mas, a pergunta que não quer calar: por que a
Petrobrás também teve que subsidiar a gasolina repassada aos postos de bandeira
estrangeira (Shell, Esso, Texaco, Repsol etc)? Por que os postos de bandeira
estrangeira não dividiram o prejuízo no custo final da gasolina com a
Petrobrás? Com a palavra, a responsável pela fiscalização, Agência Nacional de
Petróleo e Gás Combustível – ANP.
Mas a Petrobrás – repetimos – ainda é uma empresa estatal e,
por isso, pensa no futuro e não apenas no lucro imediato. A preocupação com o
futuro levou à construção de mais cinco refinarias o que, além de suprir o
mercado interno, vai permitir a exportação de derivados de petróleo.
Então, por que
privatizar?
A sociedade tem que ficar atenta já que a presidente da
companhia, Maria das Graças Foster, encabeça uma campanha junto à grande mídia
para desgastar a companhia e possibilitar a privatização da Petrobrás, seja por
inteiro ou, como já se cogita nos bastidores: a criação de uma empresa de refino
e a venda de 30% das ações dessa empresa.
Foster também já vendeu blocos de petróleo, o BS-4, na Bacia
de Santos, para o mega empresário Eike Batista, através do plano de
desinvestimento. Ou seja, Foster está entregando nossos poços de petróleo, que
são patrimônio de todo o povo brasileiro. Será que teremos uma nova
“privataria” pela frente?
Como os trabalhadores já fizeram no passado – nas campanhas
Fora Collor e Fora FHC — principalmente por conta das privatizações, está na
hora da campanha Fora Graça Foster Já! Será que as crises nos Estados Unidos,
na Europa e que se refletem em todo o mundo, não foram suficientes para mostrar
o quanto o neoliberalismo é nocivo?
Sindicatos discutem
saída da presidente Graça Foster
Os sindicatos de petróleo ligados à Federação Nacional dos
Petroleiros – FNP já discutem ação na justiça para a destituição da presidente
da Petrobrás e de sua diretoria, por priorizarem metas alheias ao interesse
nacional, e por macular a imagem da Petrobrás.
Foster tem anunciado na imprensa a necessidade de sucessivos
aumentos nos preços dos combustíveis, o que prejudica a sociedade que é quem
paga a conta, e também alimentaria a alta da inflação. Uma das formas de
resolver esse problema seria rever a margem de lucro das distribuidoras, por
exemplo.
Por outro lado, os aumentos favorecem os acionistas. Em
Londres, no dia 3/7/12, publicado em o Globo, Foster declarou a investidores
estrangeiros: “Vamos dedicar as nossas vidas para recuperar o valor das suas
ações”.
Além disso, Foster tem sido a grande defensora dos leilões de
petróleo, que é a entrega do nosso petróleo. A presidente da Petrobrás utiliza
a mesma estratégia das privatizações da era Collor e FHC: deprecia a empresa
para justificar a privatização.
A presidente da Petrobrás se auto-intitulou ex-catadora de
papel. Mas como ex-baixa renda deveria se preocupar com as donas de casa
brasileiras que no interior estão abandonando o gás de cozinha e utilizando
lenha e carvão por conta do preço do botijão. Foster também poderia se esforçar
para aumentar o subsídio do diesel, aliviando o bolso dos trabalhadores que
gastam metade de um salário mínimo para ir e voltar do trabalho. Mas Foster
parece preocupada apenas com o investidor estrangeiro.
*Emanuel Cancella é coordenador da FNP e do Sindipetro-RJ.
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