Luis Nassif
Foram as
políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o
Bolsa Família.
A agenda da
pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo
lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a
mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os
beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência
escolar e desempenho das crianças.
Hoje em dia, há
pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS
(Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza
Canepllo, para saber mais detalhes da experiência.
Com 9 anos de
vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas,
estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:.
Lenda 1 – o BF
criará preguiçosos acomodados.
Os
levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha
na formalidade e na informalidade.
Lenda 2 – as
beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo
comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais
ainda entre os beneficiários do BF.
Lenda 3 – um
mero assistencialismo sem desdobramentos.
Nos estudos com
gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças
nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil.
Há maior frequência das crianças às escolas.
Agora, através
do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais
miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.
Em 9 anos,
atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de
segurança para todos os parceiros.
Com Brasil
Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com
filhos entre 0 e 6 anos de idade.
A grande
preocupação da presidente, explica Tereza Campello, é que essas crianças não
podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer
problema nutricional as afetará por toda a vida
Essas famílias
representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua
renda atual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita
por mês.
Hoje em dia,
não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As
críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia
de políticas sociais, de estatísticas.
No início do
governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a
do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo
representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo
metodologicamente sofisticado,, tem como figura central (na parte de
focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.
Prevaleceu um
misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os
benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.
As críticas desinformadas - 1
Conhecido por
sua militância conservadora, o colunista Merval Pereira (o Globo e CBN)
apresentou como contraponto ao Bolsa Familia o que ele considerou uma proposta
alternativa de esquerda. “O Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava
montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da
estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos,
para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular”.
As críticas desinformadas - 2
Continua o
revolucionário Merval: “ Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais
voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um
programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus
transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força
do lulismo”. O conceito de educação popular significa fora da rede oficial,
levando mensagens populares aos alunos.
As críticas desinformadas – 3
O que Merval
descreve, em seu discurso, é modelo similar ao do MST e sua universidade
popular. A troco de quê um comentarista claramente conservador de repente se
põe a defender modelos revolucionários que levem a “mudanças estruturais na
sociedade”? Primeiro, a necessidade de ser negativo em relação a tudo. Segundo,
o despreparo para tratar com temas técnicos. Empunha o primeiro argumento que
lhe vem à mão, mesmo sendo contra tudo o que defende.
As críticas desinformadas – 4
Quando foi
lançado, o Fome Zero nem podia ser tratado como programa. Era um amontoado de
iniciativas caóticas cerca de slogans vazios. O objetivo seria mobilizar a
sociedade para receber ajuda, sem nenhuma preocupação com logística de
distribuição, com levantamentos estatísticos. Não havia a preocupação mínima de
integrar o auxílio com educação, meio social. Não gerou sequer um documento
expondo qualquer filosofia.
As críticas desinformadas – 5
Todo defeito
que Merval vê na BF era constitutivo do tal Fome Zero. E as principais críticas
ao Fome Zero vinham justamente dos economistas “focalistas”, aqueles que em
geral são mais acatados nos círculos políticos que Merval frequenta. Na época,
defendia-se a focalização como maneira de focar os gastos nos mais
necessitados, evitando desperdícios. A crítica contrária era a dos
universalistas – que queriam políticas sociais para todos.
As críticas desinformadas – 6
O que o BF fez
foi incorporar toda a ciência dos indicadores dos focalistas, montar sistemas
exemplares de acompanhamento e avaliação, e universalizar o atendimento a todos
os miseráveis. É essa visão, amarrada a metodologias de primeiro nível, que a
transformou em modelo universal de políticas sociais, perseguido por países
africanos, asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.
Postado por celvio
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