Por Altamiro Borges
Se depender do governo, o Brasil nunca terá uma legislação
democrática sobre os meios de comunicação. Não há qualquer sinal de que a
presidente Dilma esteja disposta a enfrentar os barões da mídia. Pelo
contrário. Na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, realizada nesta
semana em Brasília, ela repetiu: “Como já disse várias vezes, eu estou
convencida de que mesmo quando há exageros, e nós sabemos que eles existem, é sempre
preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras”. Pura
platitude!
Governo teme enfrentar
os barões da mídia
A presidenta insiste em confundir liberdade de expressão com
liberdade dos monopólios midiáticos. Pior: por razões pragmáticas, ela finge
desconhecer que esta mesma mídia, que hoje comente “exageros”, apoiou o golpe
militar e o “silêncio tumular da ditadura”. A democratização dos meios de
comunicação, com uma regulação que garanta maior diversidade e pluralidade
informativas, é o que poderia garantir a verdadeira liberdade de expressão e
uma “imprensa livre”. Mas a presidenta teme tocar no vespeiro.
Neste sentido, não adianta criticar apenas o Ministério das
Comunicações e o seu titular, Paulo Bernardo. Ele segue ordens! Não é para
menos que o projeto sobre o novo marco regulatório do setor, elaborado pelo
ex-ministro Franklin Martins no final do governo Lula, foi enterrado. Até mesmo
a tímida proposta de uma consulta democrática à sociedade sobre o tema foi
arquivada nas gavetas do Palácio do Planalto. Em setembro, o ministro confessou
que “a consulta não vai sair já”. Deveria ser mais sincero: ela não vai sair!
Veja aplaude a
presidenta
O governo atual não reuniu convicção e coragem para enfrentar
a mídia – a mesma que promove diariamente uma campanha de cerco e aniquilamento
do governo e das forças de esquerda.
Lógico que o discurso desta semana agradou os barões da
mídia. A revista Veja até aproveitou para dar mais uma estocada na “cúpula
stalinista” do PT. No artigo “Recado aos liberticidas”, ela festejou o discurso
de Dilma, que “contraria petistas e mensaleiros inconformados com a condenação
no Supremo Tribunal Federal”.
Para Bob Civita, que até hoje não foi convocado para explicar
as suas ligações com a máfia de Carlinhos Cachoeira, a defesa da “liberdade de
imprensa” veio em ótima hora. A revista lembra que o presidente do PT, Rui
Falcão, “anunciou como prioridade para o próximo ano convencer o governo a
apoiar o projeto que visa submeter a imprensa livre a constrangimentos
ideológicos”. Ela rotula Lula e o ex-ministro José Dirceu de “liberticidas” e
afirma que “o objetivo da falconaria petista é a instituição da censura no
Brasil”.
Milhares de assinaturas
no país
Ou seja: a revista elogia Dilma e ataca seu partido e as
forças que dão sustentação ao seu governo. Mesmo assim, a ficha não cai e o
governo repete o discurso enfadonho do “controle remoto” ou da “imprensa
livre”. A conclusão é óbvia. Não dá para esperar qualquer atitude deste governo
no rumo da democratização deste setor estratégico. Neste sentido, o Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) acertou, ao lançar neste
ano, a campanha “Para expressar a liberdade”, que exige a regulação da mídia.
Passadas as eleições, ela precisa agora ganhar as ruas. Os
movimentos sociais, principais vítimas da mídia patronal, são os maiores
interessados nesta batalha. Esta demanda é transversal e afeta todas as lutas
dos trabalhadores.
Para ter êxito, a campanha dependerá de intensa mobilização
que ajude a alterar a correlação de forças na sociedade e a intensificar a
pressão sobre o governo. Neste sentido, talvez seja o momento de defender um
projeto legislativo de iniciativa popular sobre o tema. A coleta de milhares de
assinaturas no país ajudaria na mobilização e conscientização da sociedade. Não
dá para mais esperar qualquer iniciativa do atual governo!
Postado por Ronaldo Werneck Gonçalves
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