O senador Mário Couto (PSDB-PA), que no mês passado ocupou a
tribuna do Senado Federal para acusar colegas de serem ladrões, teve seus bens
bloqueados nesta terça-feira (13) por decisão da Justiça do Pará. O nome do
tucano aparece em uma relação de 39 pessoas acusadas de fraudes na Assembleia
Legislativa do Estado (Alepa).Quem também teve os bens bloqueados foi a filha
de Mario Couto, a Cilene Couto, deputada estadual tucana.
Relatório do Tribunal de Contas do Estado atestou um desvio
de cerca de R$ 90 milhões, mas as investigações do Ministério Público vão além
e apontam o desvio total de R$ 120 milhões. Na denúncia do Ministério Público,
entre 2004 e 2007, foram identificados 101 procedimentos licitatórios para a
contratação de serviços de engenharia no prédio da Assembleia, atingindo mais
de R$ 13,3 milhões.
Em outubro, o senador tucano pediu, em discurso no Senado,
que o Supremo Tribunal Federal (STF) promovesse uma limpeza no Congresso Nacional.
"Tem homem que dá vontade de cuspir na cara, porque eu sei que está aqui a
penas duras do povo, que estão ricos porque roubaram a nação, o povo",
disse ele na ocasião.
Nesta terça-feira, o juiz de direito Elder Lisboa Ferreira da
Costa titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital concedeu medida liminar em favor
do Ministério Público (MP) e determinou a restrição de bens dos acusados, entre
eles do ex-presidente da Alepa e prefeito eleito de Altamira Domingos Juvenil.
Segundo o MP, a medida visa garantir futuro ressarcimento de
mais de R$ 6 milhões ao Estado em caso de condenação dos réus. Segundo a
acusação do MP - que ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade
administrativa - os acusados estariam envolvidos em fraudes em licitações
públicas.
De acordo com os autos do processo, a ação civil pública por
ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público levando
em conta prática de atos no período de 2007 a 2010, apurados em inquérito civil
de 2009, que apontou a existência de irregularidades nas duas gestões da Alepa
(2007/2008 e 2009/2010). Entre as fraudes, estão contratação irregular de
pessoal, inclusão de pessoas na folha de pagamento da instituição para
apropriação de seus vencimentos, aumento de servidores de forma fraudulenta,
entre outras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário