Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao
PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui
preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas
continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta.
Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí
do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como
dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos
Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque
sou inocente.
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só
agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos
que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito,
como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à
presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.
Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para
coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus
candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito
aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado
de provar nossa inocência.
Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que
me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que
acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram
solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na
comunhão dos mesmos ideais e sonhos.
José Dirceu
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