Por: Luciana Otoni, Alonso Soto e Anthony Boadle, da Reuters
Brasília – O governo da presidenta Dilma Rousseff deve fixar
no próximo ano metas econômicas de longo prazo, como expansão do Produto
Interno Bruto e do PIB per capita, para dar maior previsibilidade ao
investimento produtivo, disse à Reuters o ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Essas metas, que seriam
estabelecidas para prazos de cinco e dez anos, serviriam para balizar os
investimentos, em um momento de grave crise e baixo crescimento econômico
mundial.
"Vamos atravessar o período de crise, vamos sair dela
melhor do que entramos e vamos colocar metas ambiciosas. A presidente vai chamar
vocês lá no ano que vem e vai colocar metas para cinco e dez anos, metas para
crescimento, PIB", disse o ministro Pimentel na noite de quinta-feira
(1º), antes de embarcar para o Japão para uma agenda de encontros com
empresários e autoridades do país asiático. "Temos segurança jurídica,
temos solidez fiscal e somos um dos poucos países que podem fazer isso",
acrescentou.
Questionado sobre se a inflação constaria dessas metas, o
ministro evitou dar mais detalhes de como seriam fixados ou mesmo alcançados
esses objetivos, informando apenas que os parâmetros abrangerão um número
limitado de variáveis.
O Brasil adotou em 1999 uma política econômica baseada no
regime de metas para a inflação, ajuste fiscal, com meta para o superávit
primário do setor público, e câmbio flutuante.
O Banco Central é o responsável por manter a inflação dentro
da meta, que está fixada para este e até 2014 em 4,5%, com margem de tolerância
de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Pelo menos formalmente, o
BC não tem outras metas a alcançar, como crescimento econômico ou taxa de
emprego.
Pimentel explicou que o objetivo de se criar novos alvos é
aproveitar a janela de oportunidade aberta pela crise externa, e a situação
mais favorável do Brasil em comparação a outros países, para melhorar o
posicionamento no país no cenário internacional, além de abrir caminho para
maior previsibilidade às decisões de investimento. "A proposta é darmos a
mensagem de que estamos trabalhando na direção apontada pelas metas, colocadas
como programa de Estado e para além de mandatos", explicou Pimentel.
"A China faz isso, mas lá não é uma democracia. Fazer isso em uma
democracia é uma ousadia", defendeu o ministro. O governo chinês tem meta
de crescimento econômico.
Mais recursos para o
BNDES
O governo da presidenta Dilma tem se esforçado para
impulsionar os investimentos produtivos – com redução dos juros de
financiamento e grandes programas de concessões, entre outras medidas – e
melhorar a precária infraestrutura do país.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), que tem sido o principal agente do governo nesse esforço, deve receber
mais aportes para continuar financiando investimentos de longo prazo, adiantou
o ministro.
Além das já conhecidas captações do Tesouro repassadas ao
banco de fomento desde 2008, estão na mesa de discussão usar o Fundo Soberano
do Brasil (FSB) e até mesmo ações de estatais federais nas mãos da União para
fortalecer o capital da instituição.
"Há necessidade de grande reforço dos mecanismos de
financiamento para infraestrutura, comércio exterior e projetos de longo
prazo", argumentou Pimentel.
O fundo soberano tem, segundo dados de setembro da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM), patrimônio de R$ 16,55 bilhões, sendo quase 80
por cento aplicados em ações do Banco do Brasil e da Petrobras.
O BNDES recebeu neste ano R$ 40 bilhões do Tesouro, de um
total previsto de R$ 55 bilhões. Os 15 bilhões de reais restantes serão
repassados somente em 2013, segundo fontes do governo.
Voo de galinha
Mesmo preocupado com o comportamento da indústria brasileira,
que ainda dá sinais contraditórios de recuperação, o ministro se mostrou
otimista e disse que os efeitos das medidas adotadas pelo governo para
estimular o setor, como sucessivas desonerações tributárias, são defasados.
"As medidas levam tempo para produzir resultados. A indústria brasileira
ficou exposta a intempéries como câmbio valorizado, juros altos e falta de
incentivos", afirmou.
A produção industrial brasileira caiu 1% em setembro ante
agosto, após três meses seguidos de alta. Mas, segundo o ministro, as
informações preliminares apontam um resultado mais favorável em outubro. O
ministro estima que o PIB brasileiro crescerá entre 1,5% e 1,8% este ano e 4%
no próximo ano.
"Nós vamos crescer, o crescimento vai ser consistente,
não vai ser voo de galinha. Mas vamos ter paciência", disse ele,
acrescentando que nos dois primeiros anos de mandato da presidenta Dilma houve
uma "inflexão na política econômica".
"Jogamos os juros para baixo, enfrentamos para valer o
custo tributário fazendo as desonerações, enfrentamos a questão do custo da
energia e tudo ao mesmo tempo", disse.
Além disso, o governo vem atuando na taxa de câmbio para
evitar que o dólar caia abaixo de R$ 2 e prejudique a competitividade dos
produtos brasileiros no Brasil e no exterior. Segundo o ministro, esta política
vai continuar. "O governo vai tentar não permitir que a moeda seja
atingida tão duramente como foi pela política expansionista do dólar."
Fim do ganho financeiro
Pimentel, no entanto, disse que com a queda dos juros, o
setor industrial terá de buscar ganhos de eficiência, já que não pode mais
contar com resultados financeiros robustos para compensar fracos resultados
operacionais. "A maioria dos empresários se acostumou a trabalhar compensando
resultado operacional ruim com ganhos de tesouraria e agora não tem mais
isso."
Mesmo reconhecendo que a indústria brasileira ainda tem muito
a avançar em termos de eficiência, o ministro defendeu as medidas
protecionistas que o governo tem adotado a favor de algumas cadeias produtivas
e adiantou que, entre janeiro e fevereiro, deverá ficar pronta a segunda lista
de produtos importados que terão a alíquota do Imposto de Importação elevada.
"Queremos fazer nossa indústria progredir e chegar ao
século 21. A condição básica e mais elementar é ter indústria. Não posso ter só
cadeia de montadores de produtos finais com componentes comprados no exterior
ou ter grandes galpões abarrotados de produtos asiáticos baratos." A
primeira lista com 100 itens foi divulgada em setembro.
Pimentel frisou ainda que o uso de medidas de defesa e
proteção comercial do mercado brasileiro obedecerá as regras da Organização
Mundial do Comércio (OMC). Mas comentou que o objetivo do governo brasileiro é
fazer com que a instituição multilateral "busque ir além" de suas
atribuições e avance para a discussão do uso do câmbio nas relações comerciais.
"A questão cambial se tornou relevante para o mundo
porque introduziu um componente artificial no comércio das mercadorias",
disse o ministro, reforçando o coro de autoridades brasileiras que critica as
políticas monetárias expansionistas de países ricos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário