“Em Osasco, não vamos
ter um novo Pinheirinho*. Estamos ao lado do povo, somos parceiros na busca de
uma solução que seja boa para os que vivem no Flamenguinho.” Com essas palavras, o deputado federal João
Paulo Cunha (PT-SP) tranquilizou mais de 100 moradores da área livre do
Flamenguinho, Zona Norte de Osasco (SP), durante reunião na noite de
sexta-feira, 16 de março, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
do Jardim Piratininga.
Cerca de 400 famílias vivem nesta área livre.
Todas temem a reintegração de posse decretada pela Justiça no dia 2 de
fevereiro. “Não haverá reintegração. Vocês podem acreditar nisso. Em Osasco,
ninguém será expulso da sua casa”, garantiu João Paulo.
Presente na reunião, a secretária de
Assistência e Promoção Social de Osasco, Gilma Maria Rossafa, reforçou as
palavras do deputado. “O pânico de que haverá violência no Pinheirinho não tem
fundamento. A prefeitura está buscando uma solução, que não é simples, pois não
depende só do poder municipal. O prefeito Emidio de Souza disse que aqui em
Osasco não acontecerá um Pinheirinho. Há um compromisso público da prefeitura
com essa questão. Confio de que teremos uma boa solução para todos.”
As primeiras famílias começaram a ocupar a
área livre do Flamenguinho, segundo a líder comunitária Geralda Conceição
Marques dos Santos, há quase 25 anos. “Hoje, temos quase mil crianças vivendo
aqui. Queremos moradias decentes e condições melhores de vida para elas e todos
os outros que estão no Flamenguinho.”
A construção de 402 apartamentos nesta área,
iniciada no dia 10 de março, pela prefeitura de Osasco, pode ser o primeiro
passo para solucionar a questão. O projeto é uma parceria entre a prefeitura e
o governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Além das moradias,
distribuídas em 5 prédios, o local vai contar com uma PEC (Praça dos Esportes e
da Cultura), financiada pelo governo federal e que vai reunir quadra, academia
ao ar livre, pista de caminhada, biblioteca, telecentro, salas de convivência e
de cursos, um CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), auditório,
pista de skate e campo de futebol. A canalização do córrego que corta o local
também faz parte do projeto.
A previsão da prefeitura
é de que as obras sejam concluídas em um ano. “Enquanto eu ainda for prefeito,
vou trabalhar para que a obra corra o mais rápido possível. E quero garantir
que o próximo prefeito não a abandone”, afirmou Emidio de Souza.
Já o secretário de
Habitação e Desenvolvimento Urbano, Sergio Gonçalves, explicou que a obtenção
do terreno para a construção das moradias aconteceu por meio de negociação com
a empresa Inocoop, que era a antiga proprietária. “Ela nos cedeu a área em
troca do perdão de uma dívida com a prefeitura. Não precisamos desembolsar
nada. Em seguida, desenvolvemos o projeto e levamos à Caixa Econômica Federal
para conseguir recursos. Estamos no caminho para entregar mais um conjunto
habitacional, assim como já fizemos no Morro do Sabão, no Socó, Portal Menck,
Vicentina, Vila Nova, e tantas áreas que estão sendo reurbanizadas”, disse.
*Pinheirinho
No dia 22 de janeiro,
ao executar uma decisão judicial de reintegração de posse em favor da massa
falida do grupo Selecta S/A, do investidor Naji Nahas, dois mil soldados da
Polícia Militar de São Paulo desalojaram cerca de 1600 famílias que ocupavam um
terreno de 1,3 milhão de metros quadrados em São José dos Campos (SP),
conhecido como favela do Pinheirinho.
Após a desocupação,
houve diversas denúncias de abuso de poder e violações dos direitos humanos que
supostamente teriam sido praticados pela Polícia Militar durante a ação. Ao
Ministério Público Estadual, uma moradora acusou 12 policiais de abuso sexual.
A ação provocou
manifestações e atos de repúdio por parte de movimentos sociais, entidades da
sociedade civil organizada, setores da esquerda e do governo federal. A própria
presidente Dilma Rousseff chegou a classificar de "barbárie" a
operação de despejo. O ministro Gilberto Carvalho (da Secretaria-Geral da
Presidência) afirmou que o governo paulista - responsável pelo cumprimento da
ordem de desocupação - praticou "terrorismo".
O PSDB, que controla o
governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, refuta as denúncias
de violência e sugere que elas têm caráter político, visando às eleições de
outubro de 2012.
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