Durante anúncio do Plano Nacional de Consumo e Cidadania
(Plandec), nesta sexta-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff destacou a
importância de melhorar as relações de consumo, que ela classificou como um
passo importante no fortalecimento das próprias relações comerciais e na
projeção da cidadania.
“Produtores,
comerciantes e consumidores, nós todos estamos conectados através de laços
visíveis e invisíveis. Para que esses laços se fortaleçam e a coesão nas
relações de consumo seja mantida, é preciso equilíbrio, transparência,
honestidade e senso de justiça”, detalhou Dilma.
Para a presidenta, valores morais são decisivos nas relações
de consumo, e a defesa deles é o que dá substância e sentido ao plano anunciado
hoje. Dilma também destacou a importância de fortalecer os Procons, que deverá
diminuir os conflitos ao transformar acordos feitos pelos órgãos em títulos
executivos judiciais.
“Trata-se de um plano
que contempla as relações invisíveis os valores que devem e tem que permear as
relações de consumo. (…) Quando o Plandec estiver plenamente implantado, o
Brasil terá construído uma moderna política de estado, e terá uma afirmação da
sua sociedade de forma civilizada e civilizatória”, afirma.
A presidenta ainda assumiu o compromisso com os consumidores
de que o governo também atuará para oferecer serviços públicos de mais
qualidade. Isso inclui, segundo Dilma, uma melhor fiscalização da qualidade dos
serviços regulados. Ela afirmou que as agências reguladoras receberão
investimentos e serão reforçadas tecnicamente.
“Eu terei todo o
compromisso com os consumidores de estar atenta para eles, todos os ministros
também terão, todos os funcionários do governo também terão, porque esse é um
objetivo permanente do Estado brasileiro: proteger o cidadão, defender o
consumidor. (…) Respeito ao consumidor é também prazo e meta clara. Não é
possível que o serviço público brasileiro não tenha compromisso com prazo”,
determinou.
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