"O fato de nosso 1º de Maio que será comemorado em São
Bernardo ter adotado como lema a democratização das comunicações merece ser
saudado"
O debate envolvendo o
tema da democratização da mídia, após as declarações do ministro das
Comunicações de que o Executivo não iria encaminhar projeto para regulamentar
os artigos da Constituição de 88, que tratam desse tema, nos levam a refletir
primeiro sobre as possíveis razões para essa decisão, mas, também, e talvez o
mais importante, seja discutir o quê fazer.
Em relação às possíveis razões – se é que podemos falar de
razoabilidade nesse caso – só consigo enxergar um motivo: na arena da disputa
política (ou da guerra) costuma-se dizer que não devemos abrir muitas frentes
contra o inimigo ou adversário sob pena de ele se rearticular por seus
interesses ou de se defender para depois contra-atacar.
Nessa “lógica”, o enfrentamento ao sistema financeiro, com a
ação correta e firme do governo da Presidenta Dilma contra as altas taxas de
juros, e também a luta em favor da redução das tarifas de energia elétrica, se
opondo a empresas e alguns Estados governados pela direita e pelos neoliberais
(que de “neo” não têm nada), poderiam ser usados para tentar justificar a
decisão do governo, ou parte dela, de que não deveríamos abrir outra frente de
luta, de enfrentamento, agora com os poucos, mas poderosos, donos dos meios de
comunicação no Brasil. Seria talvez um risco para as eleições de 2014.
Mas fico me perguntando. O que mais eles podem fazer? Já não
há exemplos suficientes nos últimos dez anos? O que eles fizeram com Lula,
Presidente da Republica, em 2005?! E com o Julgamento da Ação Penal 470?! E com
a Presidenta Dilma, também?!
Primeiro, disseram que ela era muito melhor do que Lula, mais
competente, mais “gerente”, mais eficiente. Depois, quando viram que não
conseguiram colocar um contra o outro, resolveram, por intermédio de um
julgamento midiático e sem provas, tentar colar a corrupção na imagem do PT e
do Lula. Também não alcançaram êxito, já que o PT foi o partido mais bem votado
nas eleições municipais de 2012 e é o Partido que tem a maior preferência do
eleitorado brasileiro.
Com o fracasso (por enquanto) de mais essa tentativa de
inviabilizar o governo e barrar as chances eleitorais do PT em 2014 e nos anos
seguintes (sim, essas tentativas não serão interrompidas; talvez, modificadas
em sua forma), agora os meios de comunicação partiram para desqualificar a
Dilma, o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e promovem todos os dias
“noticias” para dividir os partidos aliados da base do Governo.
Ou seja, o que mais “eles” podem fazer? Ou ainda, o que mais
nós devemos temer ante a necessidade de enfrentamento?
Muito menos do que ficar discutindo, entre nós, o acerto ou
não dessa provável avaliação do governo de que não seria hora de abrir novas
frentes de combate (digo provável porque não sei ao certo o que se passa na
mente daqueles que se ocupam do tema no Executivo), acredito que o mais
importante nesse momento seria concentrar os nossos esforços na campanha e na
mobilização da sociedade para regulamentar os artigos da constituição e
democratizar a mídia no Brasil.
Cabe ao movimento
social, ao movimento sindical e aos partidos políticos comprometidos com essa
mudança, que é fundamental para fortalecer a democracia brasileira (junto com a
reforma política), arregaçar as mangas e agora, mais do que nunca, fortalecer a
nossa unidade, ampliar as alianças e partir para uma mobilização de massa que
pressione o parlamento a votar aquilo que a maioria do povo quer que se vote
neste pais.
Cada jornal de sindicato, de movimento social, cada rede
social, cada rádio comunitária, cada TV web, etc., tem de colocar esse tema
como fundamental nas suas publicações como forma de sensibilizar a sua base
para importância de fortalecer a luta por transformações sociais e políticas.
Alguns passos importantes estão em curso, como o projeto de
nossa Rede Brasil Atual. Mas ainda é preciso que o conjunto dos movimentos
coloquem esse tema como parte permanente de suas campanhas e mobilizações.
Nesse sentido, o fato de nosso 1º de Maio que será comemorado em São Bernardo
ter adotado como lema a democratização das comunicações merece ser saudado.
E cabe aos partidos, em especial ao PT, pressionar para que o Poder Executivo, caso
insista em não ajudar, que pelo menos não atrapalhe mais do que já vem fazendo
em relação a esse tema.
Artur Henrique da Silva Santos é secretário-adjunto de Relações
Internacionais da CUT, presidente do Instituto de Cooperação da CUT e diretor
da Fundação Perseu Abramo.
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