Os meus queridos leitores lembram do castelo do ex deputado
Edmar Moreira (DEM-MG)?. Passou de pai para filho
O milionário investimento do ex-deputado federal Edmar
Moreira (DEM) para a construção de um
castelo, que deveria se transformar em um hotel de luxo, no município de São
João Nepomuceno, Zona da Mata mineira, virou um pesadelo. O empreendimento
nunca se concretizou. E
ainda provocou o indiciamento de um de seus filhos, o deputado estadual
Leonardo Moreira (PSDB), em inquérito da Polícia Federal. A PF concluiu que
Leonardo, um dos sócios da empresa Hotel Castelo Monaliza Ltda., cometeu crime
eleitoral ao omitir na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, na
eleição de 2006, a propriedade de 49% das cotas do empreendimento. As
informações são do jornal Correio Braziliense
O pai dele não se reelegeu, mas Leonardo Moreira está no
terceiro mandato consecutivo. O relatório, encaminhado ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-MG) no início do ano, deu origem a processo que tramita em
segredo de Justiça. Além do indiciamento, a construção - avaliada em pelo menos
R$ 25 milhões com 7,5 mil metros quadrados, mas hoje abandonada e depredada -
pode trazer outras dores de cabeça para os investidores.
De acordo com a Polícia Federal, a apuração do ilícito
eleitoral trouxe à tona "indícios de outros crimes" e, por isso, as
provas colhidas no inquérito foram enviadas à Receita Federal e ao Ministério
Público Federal. A investigação apontou que nas informações apresentadas ao
Leão referentes à declaração simplificada de pessoa jurídica do castelo,
inativa de 2007 a 2011, o empreendimento está em nome de um ex-funcionário de
Edmar Moreira, Geraldo Pedrosa, que morreu em 2006.
No relatório, a PF afirma que Geraldo, que trabalhou durante
27 anos para a família, consta como sócio-administrador do Hotel Castelo
Monaliza perante a Receita Federal, mas não na relação de sócios registrada na
Junta Comercial de Minas Gerais.
Distorções
O TRE-MG autorizou a quebra do sigilo fiscal do deputado
Leonardo Moreira, atendendo pedido da Polícia Federal. A devassa demonstrou que
o parlamentar informou à Receita que o capital social da empresa era de R$ 1,17
milhão, mas nunca foi integralizado e, por não ter faturamento, era declarado
como microempresa. Entretanto, a família tentou negociar o castelo em 2009 por
R$ 25 milhões.
Segundo a PF, ao tentar esclarecer as negociações envolvendo
seu empreendimento, Leonardo Moreira admitiu que promoveu "movimentações
financeiras fora do sistema bancário." Entre elas, estaria o saque de um
cheque no valor de R$ 500 mil, referente à venda de um imóvel. Para a polícia,
uma tentativa de "frustrar a penhora de débitos trabalhistas" de três
empresas de vigilância de sua família, com sede em São Paulo.
Em seu depoimento, Leonardo Moreira não escondeu o interesse
de evitar os controles do sistema bancário brasileiro. Ele disse à PF que
"não manteve o dinheiro em conta devido aos problemas financeiros das
empresas das quais era diretor" e "como havia bloqueio de valores da
sua conta e de seus familiares, parou de deixar dinheiro em banco".
Quanto à omissão da declaração de suas cotas no castelo à
Justiça Eleitoral, Moreira disse acreditar que ela "pode ser decorrente do
fato de a empresa (Castelo Monaliza Ltda) ainda não estar formalizada". O
parlamentar, no entanto, fez questão de frisar que seu empreendimento está
baixado na Junta Comercial de São João Nepomuceno desde 2007, quando tentou
vender a mansão.
"Do exposto, restou comprovada a omissão na declaração
de bens apresentada à Justiça Eleitoral no pleito de 2006 de 49% das cotas do
Hotel Castelo Monaliza Ltda., com valor registrado em R$ 1,176 milhão e o valor
real de mais de R$ 10 milhões, o que tipifica o crime previsto no artigo 350 do
Código Eleitoral", concluiu o delegado Roger Lima, responsável pelo
inquérito.
Problemas
Os problemas causados à família do ex-deputado federal Edmar
Moreira pela propriedade do castelo tiveram início em 2009, logo depois que ele
foi eleito corregedor da Câmara e 2º vice-presidente da Casa. As denúncias
contra o deputado não demoraram a aparecer. Entre elas, estava a existência de
uma ação penal para apurar a apropriação indébita de valores referentes ao INSS
de servidores de suas empresas. Mas nada chamou tanta a atenção quanto a
propriedade em São João Nepomuceno, que não constaria de sua declaração de
bens. Moreira conseguiu provar que fez a doação do imóvel a seus filhos, entre
eles, o deputado estadual Leonardo Moreira, mas não conseguiu se desvencilhar
da maldição do castelo.
A mansão tem 36 suítes, com mármore por todos os lados, sendo
que um dos apartamentos ocupa três andares de uma de suas torres, com piscinas,
lago e jardins. A mansão tem ainda dois elevadores que deveriam dar acesso aos
seus seis andares. A cozinha industrial, que fica no primeiro andar, e a sauna
também estão desativadas.
A construção está inacabada e marcada pelo abandono. O
imóvel, avaliado em R$ 25 milhões, está à venda desde 2009, mas ainda não
apareceram compradores.
36- Número de suítes da mansão em São João Nepomuceno (MG)
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