Posted by eduguim
Nos anos 1990, o governo Fernando Henrique Cardoso vendeu por
cerca de cem bilhões de dólares um portfólio de patrimônio público que, à
época, valia, no mínimo, o triplo. Para que se possa mensurar o tamanho do
roubo de patrimônio, a mineradora então chamada Vale do Rio Doce foi vendida a
estrangeiros por cerca de um ano de faturamento.
Esse processo de entrega do patrimônio público a grupos
econômicos estrangeiros a preço vil ficou conhecido como A Privataria Tucana e
virou um livro que relata o rápido enriquecimento do condutor das
privatizações, o tucano José Serra.
O resultado da Privataria Tucana foi tão desastroso para o
país que a maioria dos brasileiros (62%) acabou rejeitando a privatização de
serviços públicos, segundo apontou pesquisa realizada pelo jornal O Estado de
São Paulo em parceria com o instituto Ipsos.
Segundo a pesquisa, apenas 25% dos brasileiros aprovam as
privatizações da era FHC. A percepção é a de que elas pioraram os serviços
prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica,
água e esgoto. As mais altas taxas de rejeição (73%) estão no segmento de nível
superior e nas classes A e B.
No início do processo, em dezembro de 1994 (ano em que FHC se
elegeu presidente pela primeira vez), pesquisa Ibope sobre privatização mostrou
que 57% eram a favor e só 31% eram contrários. Em março de 1995, outra pesquisa
Ibope atestou que 43% dos brasileiros eram a favor das privatizações e 34% eram
contrários.
A mudança de opinião dos brasileiros sobre as privatizações
ocorreu a partir da década passada, lá pelo fim do governo FHC (2002), quando o
resultado da venda a qualquer preço do patrimônio público se mostrou um
desastre.
Hoje, graças aos contratos que o ex-presidente tucano
assinou, temos, por exemplo, a telefonia e a energia elétrica entre as mais
caras do mundo.
Desde a eleição presidencial de 2002 (que escolheu o sucessor
de FHC), o PSDB já foi derrotado três vezes e tais derrotas tiveram íntima relação
com o que ficou conhecido como Privataria Tucana, que até hoje inferniza o país
com os maus negócios que os tucanos fizeram ao venderem patrimônio público a
qualquer preço e de forma açodada nos anos 1990 sob a alegação de que os
recursos oriundos daquelas vendas nos dariam educação, saúde etc. de “Primeiro
Mundo”.
Além de isso não ter ocorrido o dinheiro da Privataria Tucana
virou pó, pois até hoje ninguém sabe onde foi parar apesar de existir muita
suspeita (inclusive documentada) sobre seu destino.
Corte para o presente. Em recente ato político organizado
pelo PSDB para criticar a gestão da Petrobras nos governos petistas que
sucederam os de seu partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu mudanças
no modelo adotado para explorar as reservas de petróleo do pré-sal que foi
estabelecido pelo governo Lula e continuado pelo governo Dilma Rousseff.
Aécio quer a volta do modelo de exploração do governo FHC,
que afirma ser “muito mais eficiente”.
Em 1997, os tucanos acabaram como o monopólio brasileiro na
exploração de campos de petróleo, venderam grande parte da Petrobrás e adotaram
o regime de concessão para a exploração, obrigando a empresa brasileira a
competir com grupos estrangeiros para ter acesso a novas reservas.
Após o governo Lula investir e recuperar a Petrobrás, que
durante o governo FHC perdeu muito valor por conta do modelo de concessão e
pela perda do monopólio, em 2006 a empresa anunciou que descobrira uma reserva
gigantesca no mar territorial sudeste do Brasil.
Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal
– Tupi, Iara e Parque das Baleias –, as reservas brasileiras comprovadas, que
eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris. Além disso,
as reservas possíveis e prováveis seriam de 50 a 100 bilhões de barris, o que
deve fazer do Brasil um dos maiores produtores de petróleo do mundo, com todas
as condições de integrar a Opep, se quiser.
Em 2010, o ex-presidente Lula propôs um novo modelo para
ampliar o controle brasileiro sobre o pré-sal. O novo regime foi chamado de
“partilha” porque permite que o governo fique com a maior parte dos lucros
obtidos com o petróleo e torna obrigatória a participação da Petrobras na
exploração de todos os campos.
Devido ao gigantismo da descoberta da “nova” Petrobrás, agora
fortalecida por Lula, foi criada a empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a fim
de gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de
Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo.
O regime de partilha na exploração dessa riqueza imensa que
os investimentos da década passada permitiram que a Petrobrás localizasse sob o
leito do mar em águas profundas é impositivo, pois além de o Estado – e,
portanto, o povo brasileiro – ficar com quase todo o lucro advindo da
exploração, nesse regime é possível dosar a extração da riqueza.
O regime de concessão foi implantado pelo governo FHC porque
a Petrobrás não recebia investimentos, estava exposta à concorrência predatória
das mega empresas petrolíferas estrangeiras e, assim, não tinha como prospectar
novas reservas de petróleo.
Assim, áreas que a empresa brasileira acreditava ser
produtivas eram entregues à iniciativa privada sob regime de concessão, ou
seja, quem explorava era dono do petróleo encontrado, se fosse encontrado, e
ficava com quase todo o lucro, pagando apenas um percentual ao país e levando o
resto embora.
Em 2009, agora com as mega reservas de petróleo confirmadas,
não havia sentido em entrega-las a empresas estrangeiras e privadas sob regime
de concessão porque não havia risco de perfurarem e não encontrarem nada.
Com as reservas do pré-sal confirmadas, seria um crime
entrega-las a empresas privadas, a maioria estrangeiras, que só teriam que ir
lá, perfurar e extrair o petróleo sem correr risco de gastar dinheiro com a
prospecção e não encontrar nada.
A argumentação do PSDB e, mais especificamente, de seu
provável candidato a presidente na eleição do ano que vem é a de que “Nenhum
leilão para a exploração do pré-sal foi realizado desde a mudança das regras, e
nos últimos anos surgiram dúvidas sobre a capacidade da Petrobras de financiar
os investimentos exigidos pelo novo regime.”
Vale um parênteses: o primeiro leilão do pré-sal está marcado
para novembro deste ano.
Retomando. O tucano ainda afirma que “A partilha estagnou a
produção, afugentou investidores e descapitalizou a empresa” e que “O que
parecia ser um bom negócio hoje é um ônus para a Petrobras.”
Aécio ainda defendeu o fim da obrigatoriedade da participação
da Petrobras nos futuros campos. “Descapitalizada, a Petrobras vai ter de
buscar dinheiro no mercado com juros cada vez maiores”, afirmou.
Não existe o menor sentido nessas premissas. Descapitalizada
a empresa brasileira estava quando o PSDB governou.
A Petrobrás é uma das empresas mais capitalizadas do planeta.
Ano passado, por conta da paralisação de algumas plataformas marítimas de
exploração a fim de passarem por manutenção, seu lucro caiu de cerca de 30
bilhões de reais para cerca de 20 bilhões – no último ano do governo FHC, o
lucro da empresa foi de 7 bilhões.
A premissa de que a Petrobrás terá que ir buscar recursos no
mercado internacional a juros altos é uma falácia. Mesmo que tenha que recorrer
ao mercado internacional, as empresas brasileiras têm acesso hoje aos
financiamentos internacionais mais baratos do mundo, mais até do que países
ricos como a Itália, pois o conceito do Brasil pelas agências de classificação
de risco é o de “investment grade”, ou “grau de investimento”.
Além disso, só faria sentido buscar uma rápida exploração do
pré-sal se houvesse risco de evaporar o petróleo que o Brasil tem sob seu mar
territorial. O regime de partilha determinado pelo governo Lula, aliás,
pretende justamente controlar o ritmo da exploração para que não seja muito
rápido, ou predatório.
As grandes petrolíferas estrangeiras estão salivando pelo
pré-sal brasileiro. Não foi por outra razão que se reuniram com José Serra
durante a campanha eleitoral de 2010, quando lhes prometeu que, se fosse
eleito, reverteria a política nacionalista do governo Lula.
Em verdade, a eleição de um tucano para entregar o pré-sal
faz salivar até o grande empresariado brasileiro, que, como o estrangeiro,
também está de olho nos grandes negócios com altíssima rentabilidade que a
exploração predatória daquelas reservas propiciaria.
Aliás, os setores da imprensa alinhados com o PSDB já falam
até em privatizar a Petrobrás – e não só ela – de uma vez, sem mais delongas.
Artigo do comentarista de economia de O Globo Carlos Alberto Sardemberg
publicado na semana que finda prega exatamente isso. Abaixo, um trecho do
texto:
—–
“Não é por nada, não, mas se a gente pensar seriamente na
história recente da Petrobras, sem paixões e sem provocações, vai acabar caindo
na hipótese maldita, a privatização. (…) Não há como garantir uma gestão
eficiente das estatais — e sem falar de corrupção. Logo…”
—–
Ao longo do texto, Sardemberg se desmancha em elogios à
política do PSDB que fez a Petrobrás chegar ao último ano do governo FHC com
receita de 60 bilhões de reais contra os 280 bilhões de 2012. É um dos
analistas econômicos da grande mídia mais identificados com as teorias do PSDB.
A gestão da Petrobrás pelo PSDB foi um desastre. Sem
investimentos do Estado e exposta à concorrência predatória das petrolíferas
gigantes internacionais, a empresa começou a sofrer com desastres como o
naufrágio da plataforma P36, que custou 700 milhões de reais ao país.
A P-36 foi a maior plataforma de produção de petróleo no
mundo antes de seu afundamento em março de 2001. A plataforma custou 350
milhões de dólares ao país. Além da perda financeira, 11 pessoas morreram em um
desastre causado, exclusivamente, por falta da manutenção que a Petrobrás fez
no ano passado em suas plataformas e que reduziu seu lucro.
No total, os desastres em campos de exploração da Petrobrás
durante o governo FHC, causados pela forte descapitalização da empresa que os
tucanos lhe impuseram, geraram prejuízos ao país da ordem de 1,5 bilhão de
reais.
Ano que vem, o Brasil correrá de novo o risco de ver essa
praga de gafanhotos chamada PSDB ter chance de retomar o Poder a fim de saquear
o país de novo. E depois acusam este blogueiro de ser “muito governista”.
Enquanto esses piratas ameaçarem o país com sua eleição todo cidadão consciente
tem que ser “muito governista”, a fim de impedir a Privataria Tucana II.
Do Blog da Cidadania.
POSTADO POR SARAIVA13
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